Banco Mundial Alerta Que Cidades Africanas Geram Quase 50% Menos Actividade Económica e Podem Perder Oportunidade de Criar Milhões de Empregos

O Banco Mundial associa esta diferença à limitada concentração de actividades empresariais em zonas economicamente estratégicas, à insuficiência de infraestruturas de transporte e às dificuldades de acesso ao solo para fins comerciais e industriais.

A concentração de empresas em determinados espaços urbanos favorece a partilha de infraestruturas, a circulação de trabalhadores, a especialização de serviços e o surgimento de fornecedores. Estes efeitos, conhecidos como economias de aglomeração, constituem um dos mecanismos através dos quais as cidades contribuem para o aumento da produtividade.

Quando a localização das empresas e dos empregos permanece dispersa, os benefícios da proximidade física são reduzidos pelos custos de deslocação, congestionamento e acesso aos serviços.

A análise do Banco Mundial identifica precisamente esta fragmentação como uma das principais limitações da economia urbana africana.

Importa, contudo, distinguir o alcance dos indicadores. A diferença próxima de 50% resulta de um exercício comparativo baseado em dados de satélite e não significa que todas as cidades africanas apresentem individualmente esse défice de produtividade.

O gráfico da página 9 inclui Maputo entre as capitais analisadas, permitindo situar a cidade no panorama regional, mas não estabelece uma estimativa individual do seu desempenho económico relativamente à fronteira mundial.

Transportes Caros e Mobilidade Limitada Reduzem Acesso ao Emprego

A mobilidade urbana surge como um dos principais factores responsáveis pela fragmentação dos mercados de trabalho africanos.

Segundo o Banco Mundial, apenas 32% dos africanos vivem a uma distância que pode ser percorrida a pé até aos transportes públicos, contra uma média mundial de 52%.

A deficiência das redes de transporte limita a capacidade dos trabalhadores para aceder a oportunidades de emprego situadas fora das suas áreas de residência, afectando particularmente as populações de menores rendimentos.

O relatório assinala que os trabalhadores das cidades africanas pagam, em média, mais 42% pelos transportes do que trabalhadores de outras regiões.

Em Dar es Salaam, na Tanzânia, os trabalhadores de baixo rendimento enfrentam frequentemente deslocações de autocarro superiores a 90 minutos, enquanto as despesas de transporte absorvem, em média, 16% do rendimento mensal das mulheres e 13% do rendimento dos homens.

O caso de Nairobi, no Quénia, revela um constrangimento ainda mais expressivo: um estudo citado pelo Banco Mundial concluiu que os 69% dos residentes que se deslocavam a pé ou através de transportes colectivos informais conseguiam alcançar apenas 4% dos empregos formais da cidade numa viagem de 30 minutos.

A instituição considera que a insuficiência de infraestruturas rodoviárias, a fragmentação dos serviços de transporte e as dificuldades de integração entre sistemas formais e informais contribuem para reduzir a dimensão efectiva dos mercados de trabalho.

A consequência económica é significativa. Uma cidade pode concentrar uma população numerosa e possuir milhares de empresas, mas os trabalhadores terão acesso a uma parcela reduzida das oportunidades disponíveis se as deslocações forem excessivamente longas ou caras.

O relatório recomenda que os sistemas de transporte público de grande capacidade constituam a estrutura principal da mobilidade urbana, acompanhados por medidas de integração dos operadores informais.

A experiência de Lagos, na Nigéria, é apresentada como referência de uma abordagem que procura coordenar os serviços existentes, incluindo os minibuses informais, com o desenvolvimento progressivo de sistemas de transporte mais organizados.

Maputo Enfrenta Desafios Semelhantes de Mobilidade e Organização Territorial

Embora o relatório não apresente um diagnóstico específico do sistema de transportes de Maputo, as suas conclusões oferecem um enquadramento importante para analisar as dificuldades de mobilidade na área metropolitana da capital moçambicana.

A expansão residencial para zonas periféricas, a distância entre os locais de habitação e os principais centros de emprego e a dependência de transportes colectivos rodoviários colocam questões semelhantes às identificadas nas grandes cidades africanas.

Na região metropolitana de Maputo, a articulação entre a cidade e os municípios e distritos vizinhos constitui uma dimensão importante da mobilidade laboral, particularmente nos movimentos pendulares associados ao emprego, comércio e prestação de serviços.

A insuficiência de alternativas eficientes de transporte aumenta o tempo necessário para chegar aos locais de trabalho, reduz a disponibilidade de rendimento das famílias e afecta a produtividade das empresas.

Os custos económicos da mobilidade incluem igualmente o congestionamento rodoviário, a utilização ineficiente do espaço público e a dificuldade de organizar redes comerciais e de serviços em zonas com acessibilidade limitada.

A abordagem proposta pelo Banco Mundial aponta para uma maior integração entre planeamento dos transportes, localização dos centros de emprego, desenvolvimento habitacional e organização das infraestruturas urbanas.

Neste contexto, os problemas de mobilidade deixam de constituir exclusivamente uma questão de circulação de passageiros e passam a integrar a discussão sobre produtividade, investimento empresarial e funcionamento do mercado de trabalho.

Periferias Urbanas Poderão Expandir-se 90%, Agravando Custos de Infraestruturas

A expansão territorial constitui outro dos principais factores de risco identificados pelo Banco Mundial.

O relatório estima que a área ocupada pelas cidades da África Subsaariana aumente aproximadamente 90% entre 2025 e 2050, num processo que deverá incorporar grandes extensões actualmente situadas nas periferias urbanas.

Estas áreas acolhiam cerca de 165 milhões de habitantes em 2025 e deverão receber um crescimento demográfico significativo nas próximas décadas.

A instituição alerta que uma parcela relevante da expansão urbana continua a ocorrer através de processos informais de ocupação e subdivisão do solo, frequentemente sem a instalação antecipada das infraestruturas necessárias.

O problema manifesta-se na formação de bairros com redes viárias insuficientes, sistemas de drenagem incompletos e acesso limitado a serviços essenciais.

A expansão desordenada aumenta posteriormente os custos de construção de estradas, fornecimento de água, saneamento e energia, porque exige intervenções em territórios já ocupados e com padrões de utilização do solo difíceis de modificar.

O Banco Mundial recomenda, por isso, uma abordagem preventiva assente na definição antecipada da estrutura viária principal e na organização gradual dos terrenos destinados à urbanização.

O esquema apresentado na página 18 do relatório prevê a reserva de corredores para estradas arteriais, a protecção de áreas ambientalmente sensíveis e a subsequente subdivisão dos terrenos para habitação, comércio e equipamentos públicos.

A instituição sugere, como referência técnica, vias arteriais com aproximadamente 30 metros de largura e espaçadas a intervalos de cerca de um quilómetro, ajustáveis às condições locais.

A abordagem procura reduzir a necessidade de futuras expropriações, facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e melhorar a coordenação entre investimentos públicos e privados.

O planeamento antecipado assume importância adicional perante a exposição das cidades africanas a riscos climáticos. Segundo os dados citados no relatório, quase 5% do solo urbano da região encontrava-se em áreas de risco elevado ou muito elevado de inundação em 2015, proporção que tem vindo a aumentar.

Pequenas Cidades Podem Tornar-se Novos Centros de Produção e Emprego

O estudo chama igualmente a atenção para o papel das pequenas cidades e vilas, frequentemente secundarizadas nas políticas nacionais de desenvolvimento.

A África Subsaariana possui aproximadamente 15.162 aglomerados classificados como pequenas localidades urbanas, com uma população conjunta próxima de 245 milhões de habitantes em 2025.

Até 2050, estes centros deverão acolher cerca de 404 milhões de pessoas.

Apesar da expansão demográfica, muitas localidades apresentam baixos níveis de produtividade, reduzida capacidade empresarial e acesso limitado a serviços e infraestruturas.

O Banco Mundial considera que a estratégia de desenvolvimento destes centros deve distinguir as localidades com maior potencial económico daquelas cuja localização e estrutura produtiva oferecem oportunidades mais limitadas.

As pequenas cidades situadas junto de corredores logísticos, fronteiras comerciais, centros agrícolas, zonas mineiras e destinos turísticos podem beneficiar de investimentos selectivos em estradas, energia, abastecimento de água, mercados e espaços industriais.

O relatório defende a concentração de recursos em áreas onde a existência de actividades económicas e vantagens de localização permita atrair investimento privado e desenvolver empresas.

Para Moçambique, esta abordagem apresenta particular interesse devido à importância dos corredores de Maputo, Beira e Nacala na ligação entre zonas produtoras, mercados internos e economias da África Austral.

A localização de pequenas cidades ao longo destas infraestruturas poderá favorecer o desenvolvimento de actividades agroindustriais, comerciais, logísticas e de serviços.

Contudo, o potencial económico de cada localidade exige avaliação específica, particularmente no que respeita à dimensão dos mercados, à disponibilidade de mão-de-obra, à qualidade das infraestruturas e à existência de actividades produtivas capazes de sustentar o investimento.

Municípios Precisam de Melhorar Receitas e Capacidade de Financiamento

A insuficiência de recursos financeiros constitui uma das principais limitações à expansão das infraestruturas urbanas.

O Banco Mundial estima que as necessidades anuais de investimento nas cidades africanas possam situar-se entre 1,8% e 6,4% do PIB agregado da região, dependendo das metodologias e dos tipos de infraestruturas considerados.

A capacidade de resposta dos governos locais é limitada pela reduzida arrecadação de receitas próprias, dependência das transferências do Estado e dificuldades de acesso ao financiamento privado.

O relatório identifica o imposto sobre a propriedade imobiliária como um dos instrumentos com maior potencial de mobilização de recursos, embora a sua cobrança continue reduzida em grande parte dos países africanos.

Fora da África do Sul, a receita deste imposto representa normalmente entre 0,1% e 0,4% do PIB.

O Banco Mundial estima que uma aproximação da cobrança africana a apenas um quarto dos níveis observados nas economias ocidentais poderia gerar aproximadamente US$ 15 mil milhões adicionais por ano.

A experiência de Freetown, na Serra Leoa, é apresentada como exemplo de reforma administrativa, através da actualização dos registos imobiliários, digitalização dos processos de cobrança e melhoria dos sistemas de avaliação de propriedades.

As alterações permitiram mais do que duplicar o número de imóveis registados e multiplicar por cinco o potencial de receitas municipais em dois anos.

O Banco Mundial recomenda igualmente a utilização de instrumentos de financiamento associados à valorização do solo, mecanismos de parceria público-privada e melhoria da previsibilidade das transferências intergovernamentais.

A instituição reconhece, contudo, que o acesso ao financiamento privado exige condições mínimas de sustentabilidade financeira e capacidade institucional.

Sem receitas previsíveis e mecanismos adequados de prestação de contas, os governos locais enfrentam dificuldades para assumir compromissos financeiros de longo prazo.

Banco Mundial Recomenda Concentração de Investimentos em Zonas Geradoras de Emprego

A principal orientação económica do relatório é a necessidade de seleccionar investimentos urbanos com maior capacidade de estimular a actividade empresarial e a criação de emprego.

O Banco Mundial propõe três linhas de intervenção: desenvolver concentrações de empresas e postos de trabalho acessíveis à população, preparar antecipadamente a expansão das periferias e apoiar selectivamente pequenas cidades com vantagens económicas de localização.

A estratégia inclui investimentos integrados em transportes, energia, água, saneamento, desenvolvimento imobiliário e qualificação de recursos humanos.

No prefácio, Donohoe sublinha que os recursos públicos disponíveis são limitados e que a sua dispersão por numerosas intervenções pode reduzir a capacidade de produzir resultados económicos significativos.

A instituição sustenta que a concentração de investimentos em zonas estratégicas permite aumentar a atractividade para o capital privado e melhorar a utilização das infraestruturas.

A experiência de Nairobi Railway City, no Quénia, é apresentada como exemplo de reconversão de terrenos ferroviários subutilizados num projecto de desenvolvimento urbano associado aos transportes e à actividade económica.

O relatório refere ainda o Victoria & Alfred Waterfront, na Cidade do Cabo, cujo desenvolvimento é associado a mais de 83 mil postos de trabalho directos e indirectos e a uma contribuição superior a 1,5% para o PIB da província do Cabo Ocidental, segundo estimativas citadas pela instituição.

Estes exemplos ilustram o potencial económico de investimentos urbanos integrados, particularmente quando articulam localização, transportes, uso do solo, serviços e participação do sector privado.

Crescimento Urbano Coloca Novas Exigências à Política de Desenvolvimento

As conclusões do Banco Mundial introduzem uma dimensão importante no debate sobre a transformação económica africana: a capacidade de criar emprego e aumentar a produtividade está estreitamente associada à forma como as cidades são planeadas, financiadas e administradas.

O crescimento demográfico, por si só, não assegura a formação de mercados urbanos eficientes.

Quando as empresas enfrentam dificuldades de acesso a terrenos infraestruturados, os trabalhadores suportam custos de transporte elevados e os municípios não dispõem de recursos para acompanhar a expansão urbana, os benefícios económicos da concentração populacional tornam-se limitados.

Para Moçambique, estas conclusões apresentam implicações relevantes no contexto da expansão das áreas metropolitanas, do desenvolvimento dos corredores logísticos e da necessidade de criar novas oportunidades de emprego.

A política de desenvolvimento territorial poderá beneficiar de uma maior articulação entre investimentos em infraestruturas urbanas, organização dos transportes, localização empresarial e capacidade financeira dos municípios.

O relatório não estabelece metas específicas para Moçambique, mas identifica mecanismos que poderão ser considerados no planeamento das cidades nacionais, particularmente na gestão das periferias e no desenvolvimento das localidades situadas ao longo dos principais corredores económicos.

A dimensão do desafio africano é expressiva. Até 2050, a região deverá acrescentar aproximadamente 748 milhões de habitantes às suas áreas urbanas, enquanto necessita de criar cerca de 15 milhões de empregos por ano para acompanhar o crescimento da força de trabalho.

A combinação entre cidades que geram quase 50% menos actividade económica do que os centros urbanos mais produtivos de dimensão equivalente e uma expansão territorial prevista de 90% evidencia o custo potencial de manter os actuais padrões de urbanização.

Num continente onde grande parte das infraestruturas urbanas necessárias até meados do século ainda não foi construída, a localização dos investimentos, a organização do solo e a ligação entre habitação e emprego poderão determinar se a expansão das cidades favorece o crescimento das empresas e dos rendimentos ou prolonga a dispersão económica e os elevados custos de mobilidade.