Batata-Reno Nacional Ganha Prioridade no Mercado, Produção Interna Ainda Não Permite Restringir Importações
O Ministério da Economia considera prematuro restringir a entrada de batata-reno proveniente da África do Sul, responsável por um fornecimento anual de 86 mil a 90 mil toneladas. O Executivo pretende assegurar maior espaço comercial à produção nacional, mas reconhece que as quantidades actualmente disponíveis, os problemas de conservação e as limitações de produtividade ainda dificultam a substituição das importações sem comprometer o abastecimento e os preços ao consumidor.
- Governo anuncia preferência pela batata-reno nacional, mas descarta, nesta fase, a proibição das importações sul-africanas;
- Moçambique importa anualmente entre 86 mil e 90 mil toneladas de batata-reno da África do Sul;
- Produtores de Moamba e Inhambane apresentam cerca de quatro mil toneladas de produção disponível, insuficientes para substituir o abastecimento importado;
- Ministério da Economia aponta sementes, insumos, produtividade e conservação como principais desafios à competitividade da produção nacional;
- Executivo prepara mecanismos de articulação entre produtores e comerciantes para melhorar o escoamento e evitar práticas especulativas;
- Protecção comercial deverá estimular investimento e emprego, preservando o abastecimento e a acessibilidade dos preços.
Produção Nacional Ainda Não Permite Restringir Importações
O Governo moçambicano decidiu privilegiar a comercialização da batata-reno produzida no País, mas afastou, para já, a possibilidade de proibir as importações provenientes da África do Sul, reconhecendo que a oferta doméstica actualmente disponível não assegura, por si só, a substituição do volume importado e que uma restrição prematura poderá provocar escassez e aumentos dos preços.
A orientação foi anunciada pelo secretário de Estado do Comércio, António do Rosário Grispos, que defendeu uma transição gradual para o abastecimento nacional, baseada na capacidade efectiva dos produtores, nas condições de comercialização e na necessidade de preservar o funcionamento regular do mercado.
“O único caminho que nos resta agora, de facto, é tomar essas medidas de priorização, não de restrição”, afirmou o governante, distinguindo a preferência pela produção nacional de uma eventual proibição administrativa das importações.
A decisão surge num contexto em que o Executivo está a adoptar mecanismos de protecção comercial destinados a incentivar a produção interna e reduzir a dependência de produtos importados. No caso da batata-reno, porém, o Ministério da Economia reconhece que a disponibilidade de produção nacional, a sua distribuição e as condições de conservação exigem uma abordagem mais cautelosa.
Segundo Grispos, Moçambique importa anualmente entre 86 mil e 90 mil toneladas de batata-reno da África do Sul, evidenciando a importância do país vizinho no abastecimento do mercado moçambicano.
O governante referiu igualmente uma produção nacional situada entre 110 mil e 120 mil toneladas, mencionando cerca de quatro mil toneladas actualmente disponíveis em zonas produtoras como Moamba e Inhambane.
Estes indicadores correspondem a dimensões diferentes do mercado: a produção nacional anual, os volumes importados ao longo do ano e a oferta doméstica disponível num determinado momento. A comparação entre eles exige considerar os ciclos de produção, as perdas, a conservação e a capacidade efectiva de colocação do produto nos mercados.
É precisamente esta diferença entre a produção agrícola e o abastecimento comercial regular que sustenta a posição do Executivo.
“Neste momento nós não podemos proibir a importação da batata da África do Sul, estamos muito longe disso, não vamos restringir se não tivermos produção nacional”, esclareceu Grispos.
A preferência pelo produto nacional deverá, portanto, avançar através de mecanismos de articulação comercial e estímulo à produção, sem interromper o fornecimento externo necessário ao abastecimento.
Dependência Sul-Africana Evidencia Limitações da Cadeia de Abastecimento
O volume anual de importações provenientes da África do Sul demonstra que a batata-reno continua a constituir um produto de elevada integração comercial entre os dois países.
A dependência do fornecimento sul-africano não decorre necessariamente da inexistência de produção em Moçambique. Está igualmente associada à capacidade de colocar o produto no mercado nas quantidades, períodos, condições de qualidade e preços exigidos pelos consumidores e comerciantes.
A agricultura nacional enfrenta limitações relacionadas com a disponibilidade de sementes, custos de produção, armazenamento e conservação, factores que podem reduzir a competitividade comercial mesmo quando existe potencial produtivo.
Esta distinção é particularmente importante porque a substituição das importações pressupõe uma oferta interna regular e economicamente viável.
O Governo pretende, por isso, aumentar a participação da batata nacional no abastecimento do mercado, criando condições para que os produtores consigam comercializar maiores volumes e expandir progressivamente a sua actividade.
A decisão de manter as importações procura evitar uma ruptura na oferta enquanto decorrem os esforços de fortalecimento da cadeia produtiva.
Sementes, Insumos e Conservação Condicionam Aumento da Produção
O Ministério da Economia considera que o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade da batata-reno nacional constituem condições essenciais para a expansão da sua participação no mercado.
Entre as prioridades identificadas estão o acesso a sementes de qualidade, a disponibilidade de insumos agrícolas e a melhoria dos mecanismos de conservação do produto.
Grispos apontou a necessidade de maior intervenção do sector da Agricultura para superar estas dificuldades, particularmente no que respeita às condições técnicas necessárias para ampliar a produção.
“Temos que subir estes números. Isto tem que estar alinhado para que, no final do ciclo produtivo, nós tenhamos volume suficiente”, declarou o secretário de Estado.
A preocupação reflecte a necessidade de coordenar os diferentes elementos da cadeia agrícola, desde a preparação da campanha e a aquisição de insumos até à colheita, armazenamento e comercialização.
Um dos problemas identificados pelo governante está relacionado com a diferença de durabilidade entre a batata nacional e a importada, questão que considera necessário investigar.
As condições de conservação influenciam directamente o período durante o qual o produto pode ser comercializado, as perdas após a colheita e os custos suportados pelos operadores.
Uma produção mais elevada, desacompanhada de melhorias no armazenamento e na distribuição, poderá continuar a enfrentar dificuldades de colocação nos mercados, particularmente quando o abastecimento ocorre em períodos concentrados.
A estratégia de substituição das importações terá, assim, de combinar o aumento dos volumes produzidos com a melhoria das condições de conservação e comercialização.
Intermediários e Preços Tornam-se Determinantes na Preferência Nacional
O Governo está igualmente a trabalhar na articulação entre produtores, comerciantes e instituições públicas, procurando assegurar que a preferência pela batata nacional se traduza numa maior capacidade de escoamento.
O Ministério da Economia reconhece que os intermediários desempenham um papel importante na distribuição do produto e na ligação entre as zonas produtoras e os mercados consumidores.
A estratégia prevê o diálogo com associações de comerciantes e outros intervenientes da cadeia de comercialização, com o objectivo de melhorar a coordenação das encomendas, reduzir dificuldades de acesso aos mercados e evitar práticas especulativas.
A formação dos preços constitui uma dimensão central desta abordagem. A prioridade concedida à produção doméstica não deverá resultar num encarecimento do produto que comprometa o poder de compra dos consumidores.
“Não podemos causar disrupções no mercado. Temos que ter o produto acessível ao consumidor final”, advertiu Grispos.
A declaração evidencia a preocupação do Executivo com o equilíbrio entre os interesses dos produtores, a actividade dos comerciantes e a disponibilidade do produto para as famílias.
Para os agricultores, a preferência comercial poderá contribuir para melhorar a previsibilidade das vendas e estimular novos investimentos produtivos. Para os comerciantes, a viabilidade do abastecimento continuará associada à regularidade da oferta, à qualidade e aos custos de aquisição e transporte.
Já para os consumidores, a evolução dos preços constituirá um dos principais indicadores dos efeitos da política comercial.
Protecção da Produção Nacional Exige Maior Capacidade de Escoamento
A orientação anunciada pelo Ministério da Economia introduz uma questão relevante para a política de substituição de importações: a existência de produção doméstica não assegura automaticamente a sua chegada aos principais mercados em condições competitivas.
A distribuição da batata-reno exige transporte, armazenamento, organização comercial e capacidade para ajustar os fornecimentos às necessidades dos compradores.
As distâncias entre zonas produtoras e centros de consumo podem afectar a competitividade do produto, sobretudo quando os custos logísticos se reflectem directamente no preço final.
Nesse contexto, a preferência pela produção nacional poderá criar oportunidades comerciais, mas a consolidação dessa vantagem estará associada à melhoria da eficiência da cadeia de abastecimento.
A coordenação entre agricultores e operadores comerciais assume particular importância para evitar situações em que existam excedentes nas regiões produtoras e insuficiência de oferta nos principais mercados consumidores.
O Governo pretende que esta articulação contribua para melhorar as condições de venda dos produtores e aumentar gradualmente a presença da batata nacional nos circuitos comerciais.
Executivo Alarga Política de Protecção a Outros Produtos
A decisão relativa à batata-reno insere-se numa orientação mais ampla de protecção da produção nacional e estímulo ao investimento em actividades com potencial de substituição de importações.
António Grispos referiu que as medidas adoptadas relativamente ao pão de forma e aos produtos cerâmicos começam a despertar interesse de investidores na expansão da produção interna.
Segundo o governante, a intenção do Executivo é utilizar os mecanismos de regulação comercial para criar oportunidades de instalação e ampliação de unidades produtivas, geração de emprego e redução da saída de divisas.
A estratégia procura associar a protecção do mercado à realização de investimentos capazes de aumentar a oferta doméstica.
No caso da batata-reno, o Executivo optou, entretanto, por uma abordagem diferenciada, preservando as importações enquanto procura melhorar as condições de produção e comercialização interna.
A decisão revela que a aplicação de medidas restritivas dependerá da avaliação da capacidade nacional para assegurar o abastecimento.
A política enfrenta, assim, dois objectivos que precisam de ser conciliados: estimular os produtores nacionais e assegurar que a transição para uma maior utilização da oferta doméstica não produza escassez nem aumentos significativos dos preços.
A manutenção das importações sul-africanas permite preservar uma fonte relevante de abastecimento, enquanto o Governo procura expandir a participação dos agricultores moçambicanos no mercado.
Com importações anuais entre 86 mil e 90 mil toneladas e apenas quatro mil toneladas de oferta nacional actualmente identificada nas zonas produtoras referidas, a questão imediata é assegurar que a preferência comercial se traduza em maior produção disponível, melhor conservação e acesso competitivo aos centros de consumo. A decisão de não fechar as importações reconhece precisamente os riscos de actuar sobre a oferta externa antes de resolver essas limitações da cadeia doméstica.
