Carla Loveira Apresenta Agenda De Estabilização E Reformas Ao Clube De Paris

• À margem do Fórum de Paris, a Ministra das Finanças passou em revista a evolução recente da economia moçambicana, os avanços institucionais em curso e os riscos fiscais e macroeconómicos que continuam a condicionar a execução do PESOE 2026.

Questões-Chave

• A Ministra das Finanças, Carla Loveira, manteve um encontro de trabalho com Thomas Revial, co-presidente do Clube de Paris, para analisar a evolução da economia moçambicana e as perspectivas de estabilização.
• A economia cresceu 5,5% em 2023, impulsionada, entre outros factores, pelo início da produção de GNL na Área 4, através do projecto Coral Sul.
• A crise pós-eleitoral do último trimestre de 2024 afectou a actividade económica, contribuindo para uma contracção trimestral de 4,9% e para um crescimento anual de 2,15%.
• Em 2025, a recuperação ganhou expressão no quarto trimestre, com crescimento de cerca de 5,1%, sustentado principalmente pelos sectores da mineração, agricultura e pesca.
• Para 2026, o Governo projecta crescimento de 2,8%, inflação de 3,7% e reservas internacionais líquidas equivalentes a cerca de 4,4 meses de cobertura de importações.
• A saída da Lista Cinzenta, a operacionalização do Fundo Soberano, a aprovação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e a Estratégia da Dívida Pública 2025–2029 estiveram entre as reformas destacadas.

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, manteve esta segunda-feira, 22 de Junho, em Paris, um encontro de trabalho com Thomas Revial, Chefe do Departamento dos Assuntos Multilaterais e Desenvolvimento e co-presidente do Clube de Paris, no qual foram analisados a evolução recente da economia moçambicana, os avanços institucionais em curso e os principais riscos que continuam a condicionar a trajectória fiscal e macroeconómica do País.

O encontro decorreu à margem do Fórum de Paris e permitiu apresentar a leitura do Governo sobre o processo de recuperação económica, depois de uma sequência de choques que afectaram o País nos últimos anos, incluindo a pandemia da COVID-19, eventos climáticos extremos e, mais recentemente, as perturbações económicas associadas ao período pós-eleitoral de 2024.

Na sua intervenção, Carla Loveira sublinhou que a economia moçambicana demonstrou capacidade de resiliência em 2023, ao registar um crescimento de 5,5%. Segundo a Ministra, este desempenho esteve associado, em parte, ao início da produção de gás natural liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma, através do projecto Coral Sul, que passou a assumir um papel relevante na dinâmica das exportações e da actividade económica nacional.

Recuperação Interrompida Pela Crise Pós-Eleitoral

A Ministra das Finanças destacou, contudo, que a trajectória de recuperação sofreu uma interrupção significativa no último trimestre de 2024, na sequência da crise política que se seguiu às eleições presidenciais de 9 de Outubro.

As manifestações e os episódios de violência ocorridos naquele período tiveram impacto directo sobre a actividade económica, afectando o funcionamento de empresas, a circulação de pessoas e mercadorias, a integridade de infra-estruturas públicas e privadas e a normalidade dos principais corredores de desenvolvimento.

De acordo com a informação apresentada por Carla Loveira, a paralisação parcial da actividade económica, os actos de vandalismo, os saques a estabelecimentos comerciais e os constrangimentos à mobilidade contribuíram para uma contracção de 4,9% do Produto Interno Bruto no quarto trimestre de 2024.

No conjunto do ano, o crescimento económico situou-se em 2,15%, reflectindo os efeitos acumulados da instabilidade e a desaceleração verificada em vários sectores produtivos.

A referência a este período no encontro com o Clube de Paris foi importante para contextualizar os desafios que o País enfrentou e demonstrar que a evolução das contas públicas, da actividade empresarial e da confiança dos investidores deve ser analisada à luz de circunstâncias excepcionais que afectaram a economia nacional.

Sector Primário Sustenta Retoma Em 2025

Segundo a Ministra das Finanças, a economia voltou a apresentar sinais mais consistentes de recuperação ao longo de 2025, com particular destaque para o desempenho registado no quarto trimestre, quando o Produto Interno Bruto cresceu cerca de 5,1%.

A retoma foi sustentada sobretudo pelo sector primário, que funcionou como uma âncora para a actividade económica nacional. A mineração, a agricultura e a pesca estiveram entre os segmentos que mais contribuíram para recuperar a dinâmica produtiva, num período em que o País procurava restabelecer a normalidade da circulação de bens, da actividade empresarial e dos investimentos.

A evolução de 2025 reforça a importância de uma estrutura económica diversificada. Embora os grandes projectos energéticos continuem a desempenhar um papel relevante na geração de exportações e receitas, sectores como agricultura, pescas, mineração e serviços ligados à produção e comercialização interna são determinantes para assegurar uma recuperação mais ampla e com maior impacto no emprego e no rendimento das famílias.

A Ministra destacou que a estabilização da economia deve ser acompanhada por medidas capazes de reforçar a produtividade, melhorar o ambiente de negócios e ampliar a participação das empresas nacionais nas cadeias de valor associadas aos grandes investimentos.

PESOE 2026 Assente Em Estabilidade E Reformas

No plano fiscal e macroeconómico, Carla Loveira apresentou as principais projecções do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026. O Governo estima um crescimento moderado de 2,8%, apoiado na estabilidade cambial, na manutenção da inflação em um dígito e na continuidade das reformas económicas e institucionais.

A inflação é projectada em 3,7%, enquanto as reservas internacionais líquidas deverão atingir cerca de US$ 3,234 mil milhões, equivalentes a aproximadamente 4,4 meses de cobertura de importações.

Estes indicadores são relevantes para avaliar a capacidade do País de preservar a estabilidade macroeconómica, assegurar disponibilidade de divisas para financiar importações essenciais e reduzir vulnerabilidades num contexto internacional ainda marcado por incertezas económicas, financeiras e geopolíticas.

A Ministra das Finanças destacou igualmente alguns avanços institucionais que o Governo considera fundamentais para consolidar a confiança dos investidores, melhorar a governação económica e criar condições para uma gestão mais sustentável das finanças públicas.

Entre esses avanços, salientou-se a saída de Moçambique da Lista Cinzenta, a operacionalização do Fundo Soberano, a aprovação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e a preparação do Plano Operacional da Estratégia da Dívida Pública 2025–2029.

Fundo Soberano E Banco De Desenvolvimento Na Agenda Financeira

A operacionalização do Fundo Soberano surge como um dos instrumentos centrais da nova arquitectura de gestão das receitas provenientes dos recursos naturais. Segundo a informação apresentada, o modelo prevê a afectação de 60% dos recursos ao financiamento do PESOE e a canalização de 40% para poupança e investimento em mercados externos.

O objectivo é criar um mecanismo que permita conciliar o financiamento das necessidades presentes de desenvolvimento com a construção de reservas para o futuro, reduzindo a dependência de fontes externas de financiamento e assegurando uma utilização mais previsível das receitas do gás.

A aprovação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique constitui outro elemento relevante da agenda de reformas. A instituição é chamada a desempenhar um papel importante no financiamento de sectores prioritários, no apoio a projectos estruturantes e na mobilização de recursos para actividades capazes de acelerar a diversificação produtiva.

No domínio da dívida pública, a Ministra referiu o Plano Operacional da Estratégia da Dívida Pública 2025–2029, elaborado com o apoio de consultores da Alvarez & Marsal. O instrumento procura reforçar a gestão, o acompanhamento e a sustentabilidade da dívida, num momento em que o equilíbrio fiscal e a credibilidade financeira permanecem factores decisivos para o acesso a financiamento e a manutenção da confiança dos parceiros internacionais.

Clube De Paris Acompanha Estabilização Da Economia

Por seu turno, Thomas Revial manifestou expectativa em relação ao processo de estabilização da economia moçambicana. O co-presidente do Clube de Paris reconheceu os esforços de reforma em curso e apontou as receitas futuras da exploração do gás da Bacia do Rovuma como um dos factores com potencial para apoiar o crescimento económico do País.

A avaliação do responsável do Clube de Paris reflecte a importância que os parceiros financeiros internacionais atribuem à combinação entre reformas estruturais, prudência na gestão da dívida, estabilidade macroeconómica e capacidade de transformar receitas dos recursos naturais em desenvolvimento sustentável.

O diálogo com o Clube de Paris decorre num momento em que Moçambique procura consolidar a recuperação económica e reforçar a confiança externa. O País enfrenta desafios complexos, mas dispõe também de instrumentos e oportunidades que podem contribuir para melhorar a sua posição financeira, dinamizar o investimento privado e ampliar a base produtiva.

Riscos Continuam A Exigir Prudência Fiscal

Apesar dos sinais de recuperação e das reformas em curso, o Governo reconhece que a execução do PESOE 2026 continua exposta a riscos fiscais e macroeconómicos, tanto internos como externos.

Estes riscos podem afectar a concretização das metas de receita, despesa, investimento e crescimento, bem como o processo de ajustamento fiscal em curso. A volatilidade dos mercados internacionais, as flutuações nos preços das matérias-primas, a ocorrência de eventos climáticos extremos, os desafios de segurança e a necessidade de manter a estabilidade social e política são factores que exigem acompanhamento permanente.

A mensagem transmitida em Paris foi, por isso, de confiança prudente. Moçambique procura consolidar os ganhos alcançados, tirar partido das novas fontes de receita e aprofundar as reformas, mas reconhece que o processo de recuperação depende da capacidade de preservar estabilidade, melhorar a execução das políticas públicas e manter um diálogo consistente com os seus parceiros de desenvolvimento e financeiros.