Chapo Inicia Visita a Portugal com Agenda Diplomática Intensa e Reforça Prioridades da Parceria Estratégica

O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou no Domingo uma visita oficial a Portugal para participar na VI Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique, encontro que devolve o diálogo político ao mais alto nível entre os dois países e que deverá resultar num pacote alargado de acordos sectoriais e novas orientações estratégicas para o período pós-2026.

Cimeira Marca Reforço do Diálogo Político e da Parceria Estratégica

O Chefe do Estado chegou ao Porto no Domingo para uma agenda que, segundo o Governo, representa um momento “histórico” do seu primeiro mandato, ao relançar o mecanismo de diálogo bilateral após três anos de interregno. A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, sublinhou que esta é a primeira cimeira binacional do Presidente Chapo e que o encontro se insere numa relação “histórica, especial e estratégica”. 

Os trabalhos incluem conversações formais, encontros institucionais e reuniões técnicas entre ministros dos dois países, bem como uma avaliação conjunta do Programa Estratégico de Cooperação 2022–2026, que servirá de base para a definição do novo ciclo a iniciar em 2027. Estão igualmente previstas negociações orientadas para uma transição gradual da ajuda ao desenvolvimento para modelos assentes em investimento, comércio e dinamização empresarial.

Um fórum empresarial com cerca de 500 participantes deverá reforçar a cooperação económica e promover oportunidades de negócios entre empresas moçambicanas e portuguesas.

Presidente Enfatiza Independência Económica e Diálogo Nacional Inclusivo

No encontro com a comunidade moçambicana residente em Portugal, Daniel Chapo destacou as prioridades do actual ciclo governativo, centradas na construção dos alicerces da independência económica. Sublinhou o potencial de sectores como turismo, transporte e logística, corredores de desenvolvimento, agricultura, energia, indústria e recursos minerais, apelando à união de esforços para acelerar a diversificação económica. 

O Chefe do Estado valorizou o papel da diáspora como parte activa do diálogo nacional inclusivo, afirmando que o processo está em curso “não só ao nível do país, mas também na diáspora”, e encorajou a apresentação de ideias e propostas que enriqueçam as discussões nacionais.

A comunidade expôs preocupações ligadas à burocracia, integração académica, oportunidades económicas e preservação cultural, tendo o Presidente anunciado medidas de resposta, incluindo o envio de equipas móveis de serviços de documentação para Portugal e outros destinos com forte presença moçambicana, bem como a intenção de retomar os voos internacionais da LAM para Portugal, Brasil e Índia.

Livre Circulação no Espaço CPLP é Pilar da Cooperação, Afirma Chapo

Em entrevista à Lusa, o Presidente da República defendeu que o conceito de comunidade na CPLP implica “harmonia” e, sobretudo, “a livre circulação de pessoas e bens”. Chapo afirmou que Moçambique acompanha atentamente a revisão da legislação migratória e de nacionalidade portuguesa, sublinhando que a consolidação da CPLP exige regras nacionais que respeitem a integração e a mobilidade. 

O estadista acrescentou que os cidadãos dos países lusófonos necessitam uns dos outros para desenvolver as respectivas economias, e que a circulação assente em princípios de reciprocidade e respeito mútuo fortalece as relações económicas, sociais e culturais.

Os dados oficiais apresentados durante o encontro com a diáspora indicam que vivem actualmente em Portugal 13.704 moçambicanos, dos quais 4.673 com residência regularizada, ilustrando a importância da comunidade para as relações bilaterais.

Cimeira Deverá Culminar na Assinatura de Acordos Estruturantes

A ministra dos Negócios Estrangeiros adiantou que poderão ser assinados cerca de 21 acordos sectoriais, superando anteriores ciclos de cooperação, com destaque para educação, saúde, agricultura, energia, infra-estruturas, comunicações e transformação digital. 

O Governo considera que esta cimeira permitirá consolidar uma nova fase na relação bilateral, orientada por maior integração económica, reforço do investimento, modernização institucional e apoio mútuo em matérias de segurança, mitigação dos efeitos climáticos e resiliência social.