Chapo Lança Projecto Nacional de Terra Infra-Estruturada e Liga Planeamento Urbano à Independência Económica

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, lançou oficialmente, em Matutuíne, Província de Maputo, o Projecto Nacional de Terra Infra-Estruturada, procedendo à entrega de 3.062 talhões devidamente planificados e infra-estruturados, numa iniciativa que o Chefe do Estado qualificou como estruturante para o futuro económico e territorial do país.

Sob o lema “Organizar a Terra é Organizar o Destino da Nação”, o acto foi apresentado não como mera formalidade administrativa, mas como uma decisão estratégica de reorganização do crescimento urbano e de consolidação da Independência Económica de Moçambique .

Do Ordenamento Territorial à Arquitectura da Prosperidade

No seu discurso, o Presidente estabeleceu uma ligação directa entre planeamento territorial e desenvolvimento económico sustentável. “O território não é apenas geografia. É segurança. É economia. É coesão social. É futuro”, afirmou, defendendo que o crescimento urbano deve preceder o improviso e não suceder ao desordenamento .

Os talhões agora entregues dispõem de vias de acesso, água, energia, saneamento e reserva de espaços para escolas, unidades sanitárias, postos policiais, comércio e lazer. O objectivo, segundo o Chefe do Estado, é transformar parcelas dispersas em novas centralidades económicas.

A mensagem estratégica é clara: não haverá transformação estrutural da economia sem infra-estruturas, nem industrialização sem organização territorial.

Juventude no Centro da Estratégia

A iniciativa tem como rosto principal a juventude moçambicana. O Presidente sublinhou que proporcionar terra infra-estruturada aos jovens significa criar estabilidade patrimonial, fortalecer a classe média emergente e consolidar bases para o empreendedorismo.

“Dar terra infra-estruturada aos jovens é muito mais do que facilitar o acesso à habitação. É dar estabilidade à vida”, declarou .

O modelo inclui cooperativas de habitação juvenil, casas-modelo e mecanismos de assistência técnica, com arquitectos, engenheiros e o Fundo de Fomento de Habitação a apoiar os beneficiários na construção das suas residências.

Resiliência Climática Como Imperativo Estratégico

O lançamento ocorre semanas após cheias e a passagem do Ciclone Gezani, que provocaram perdas humanas e destruição de infra-estruturas. O Presidente assumiu que o projecto representa também uma resposta estrutural às vulnerabilidades climáticas.

A orientação é clara: incentivar a migração voluntária de zonas baixas e vulneráveis para áreas mais seguras e planificadas, reduzindo riscos futuros e custos recorrentes de reconstrução.

Num contexto de mudanças climáticas, planear o território deixa de ser uma opção técnica e passa a ser uma exigência estratégica de sobrevivência nacional.

Política de Estado em Expansão

O projecto de Matutuíne não é um caso isolado. O Presidente recordou que a primeira experiência foi implementada em Faiquete, no distrito de Vilankulo, com 1.200 talhões, tendo o modelo evoluído agora para política nacional replicável.

Com cerca de 300 hectares infra-estruturados, a nova urbanização de Chiacanimisse ambiciona transformar-se numa futura cidade integrada, com impacto económico directo sobre comércio local, serviços e pequenas indústrias.

O Chefe do Estado apelou ainda ao sector privado para investir nas novas centralidades e advertiu os jovens beneficiários para não alienarem os talhões, sublinhando que a valorização da terra infra-estruturada representa um activo estratégico de médio e longo prazo.

Independência Económica Como Meta Geracional

No plano conceptual, o discurso insere-se numa narrativa de transição histórica: se a geração da Independência libertou a terra, a geração actual deve organizá-la para produzir prosperidade.

“Infra-estruturar o território é acelerar a Independência Económica”, afirmou o Presidente , acrescentando que governar implica antecipar crises e preparar o amanhã antes que ele se imponha.

Mais do que entrega de talhões, o Executivo pretende afirmar uma nova abordagem de crescimento urbano planeado, resiliente e economicamente produtivo.

A aposta está lançada: transformar terra em plataforma de desenvolvimento e urbanização planificada em motor de crescimento inclusivo.