Colocados MT 1,12 mil milhões em Obrigações do Tesouro

Moçambique concretizou, a 19 de Novembro, uma emissão de 1,12 mil milhões de meticais em Obrigações do Tesouro (OT) com maturidade de cinco anos, demonstrando uma procura que superou a oferta em 113,57%, segundo dados oficiais da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). Apesar de poder ser entendido como reflexo do dinamismo do mercado financeiro interno, o evento também evidencia os desafios relacionados ao endividamento público.

A emissão foi a segunda reabertura da 12.ª série de 2024 e consistiu numa subscrição directa pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro. A taxa de juro nominal foi fixada em 14,5% para os primeiros quatro pagamentos semestrais de juros, tornando-se variável nos seis pagamentos subsequentes.

O mercado registou uma procura global de 1,272 mil milhões de meticais, superando o montante autorizado para colocação, o que demonstra um interesse significativo dos investidores locais. Este é o segundo exercício do género realizado em Novembro, após a emissão de 327 milhões de meticais no dia 5, com um prazo idêntico de cinco anos. Nesse caso, a procura chegou a 1,484 mil milhões de meticais, mas a oferta representou apenas 37,1% da procura global.

Apesar do sucesso das emissões, o endividamento interno do Estado continua a preocupar as autoridades. Segundo o Banco de Moçambique, o endividamento público interno cresceu para 402,7 mil milhões de meticais, representando um aumento significativo de 90,3 mil milhões em 2024.

Impacto no mercado e perspectivas

A colocação de OT’s tem sido uma das estratégias utilizadas pelo Governo para financiar necessidades orçamentais e enfrentar pressões fiscais. Contudo, o crescimento acelerado do endividamento interno pode aumentar os custos de financiamento para o Estado e restringir a capacidade de investimento em sectores prioritários.

A taxa de juro fixa inicial de 14,5% reflecte o custo elevado associado à dívida pública em Moçambique, mas também torna os instrumentos financeiros atractivos para investidores. O mercado de dívida pública continua a desempenhar um papel crucial na captação de recursos, mas requer uma gestão rigorosa para evitar impactos negativos na estabilidade macroeconómica.

Desafios do endividamento interno

O aumento do endividamento público interno levanta preocupações quanto à sustentabilidade fiscal de longo prazo. A pressão para equilibrar as finanças públicas num contexto de limitações de receitas e de maior dependência do mercado interno pode agravar os custos associados à dívida. Especialistas defendem a necessidade de diversificar fontes de financiamento, incluindo maior envolvimento de investidores estrangeiros e melhorias no ambiente de negócios para atrair fluxos externos de capital.

A emissão de Obrigações do Tesouro continua a ser um reflexo do esforço do governo em mobilizar recursos internos. Porém, os desafios do endividamento interno destacam a importância de políticas fiscais equilibradas e estratégias de gestão de dívida mais eficientes para assegurar a sustentabilidade económica de Moçambique nos próximos anos.