Com Impacto na África Oriental: Moçambique e Tanzânia Em Vias de Assinar Acordo de Partilha de Gás Natural

A Autoridade Reguladora do Petróleo da Tanzânia e o Instituto Nacional de Petróleo (INP) de Moçambique estão em vias de assinar um acordo sobre a partilha igualitária das reservas de gás natural na zona fronteiriça. 

Projecta-se que o acordo de unitização proposto deverá remodelar o panorama energético na África Oriental e com implicações de longo alcance para ambos os países.

O acordo de unitização proposto foi revelado na última (06/11) durante uma reunião entre os meios de comunicação social tanzanianos e os gestores da Autoridade Reguladora do Petróleo da Tanzânia.

A unitização é o processo pelo qual um reservatório de petróleo ou de gás abrangendo múltiplas áreas é desenvolvido em conjunto pelos titulares de cada licença. O Director-Geral da Autoridade Reguladora do Petróleo da Tanzânia, Charles Sangweni, disse que a essência do acordo deriva da localização geográfica única dessas reservas de gás. Ao contrário das disputas fronteiriças tradicionais em que a demarcação se situa dentro da terra, neste caso, os depósitos de gás abrangem uma área que transcende ambas as fronteiras nacionais.

A complexa e delicada questão de partilha de recursos levou Moçambique e Tanzânia à mesa de negociações, reconhecendo o potencial para uma sobreposição significativa nas reservas de gás. As reservas de gás estendem-se ao sul da Tanzânia, onde os blocos 4⁄1B e 4⁄1C se sobrepõem à fronteira de Moçambique. Por outro lado, Moçambique descobriu 172 biliões de pés cúbicos de gás na zona da faixa Norte, especificamente, nos blocos 5⁄A e 5⁄B.

Acredita-se agora que essas reservas podem sobrepor-se ao território da Tanzânia, levando a uma maior exploração. Sangweni enfatizou o precedente global de acordos de unitização em tais casos, através dos quais, os países colaboram para partilhar recursos quando as reservas se sobrepõem.

O chefe da Autoridade Reguladora do Petróleo da Tanzânia afirmou: ″para implementar isso, temos estado em contacto com os nossos colegas através do ministério dos Negócios Estrangeiros e do ministério da Indústria e Energia para que possamos agora celebrar um Memorando de Entendimento que irá trazer a cooperação em várias áreas, incluindo a celebração de um acordo de unitização″.

O acordo iminente encerra um imenso potencial não só no domínio de exploração gás, mas também na promoção da cooperação bilateral.

O Director-Geral discorreu sobre a natureza multifacetada do acordo, citando disposições para o intercâmbio de tecnologia e a partilha de experiências como componentes vitais do pacto.

O espírito de colaboração entre a Tanzânia e Moçambique é exemplificado pela formação de uma equipa de especialistas que estão a trabalhar em conjunto para finalizar o acordo rapidamente, disse Sangweni. Além disso, Sangweni expôs o significado regional do acordo, dizendo que a Tanzânia está preparada para tornar-se um actor-chave no fornecimento de gás natural a países vizinhos como Uganda, Malawi e a Zâmbia. 

A perspectiva de aproveitar a infra-estrutura de gás de Moçambique para fornecer recursos ao Quénia é um exemplo de cooperação regional mais ampla que o acordo pode promover, beneficiando ambas as nações.

 A Tanzânia, tal como muitas nações em todo o mundo, reconhece cada vez mais a importância do gás natural na satisfação das suas necessidades energéticas. Sangweni afirmou que a energia do gás está a tornar-se um imperativo global e anunciou o seu papel na economia. Para as autoridades tanzanianas, a disponibilidade de energia a gás levará à redução da dependência do petróleo importado, tornando-se um passo vital para alcançar a segurança energética″.