Concessão do Porto de Maputo vai ser estendida por mais vinte e cinco anos, MPDC vai investir US$ 2 mil milhões no aumento da capacidade
As negociações sobre os novos termos e condições entre o Governo e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) , a concessionária, já estão a decorrer, perspectivando-se a extensão do contrato de concessão para mais vinte e cinco anos.
Os termos em cima da mesa indicam, que a MPDC deverá, nos próximo anos, realizar investimentos adicionais avaliados em cerca de 2 mil milhões de dólares no aumento da capacidade da infraestrutura, mormente o aumento da capacidade de manuseamento de carga.
Para o efeito, o Conselho de Ministros conferiu poderes ao Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, para negociar com o MPDC os respectivos termos e condições. Da adenda ao contrato de concessão.
Concretamente, o Conselho de Ministros, aprovou a Resolução que solicita à concessionária MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A., a realizar investimentos adicionais para aumentar a capacidade de manuseamento de carga e que confere poderes ao Ministro dos Transportes e Comunicações para negociar com a concessionária MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, S.A., os termos e condições da Adenda ao Contrato de Concessão.
Efectivamente, as negociações com a concessionária do Porto de Maputo (MPDC) têm em vista estabelecer os termos e condições para a extensão do contrato de concessão por um período de 25 anos, tendo por base a Lei n.º 15/2011, de 10 de Agosto, (Lei das PPP) e respectivo Regulamento.
O Porto de Maputo tem um total de 1058 metros quadrados de área de atracção composto pelos cais 6, 7, 8 e 9 e a MPDC tem estado , nos últimos anos, a investir na aquisição de novos equipamentos bem como em trabalhos de ampliação do recinto portuário.
Por exemplo, os cais reabilitados, ampliados e dragados a profundidade de até 16 metros, já estão em plena operação e permitirão ao porto receber carregar um número cada vez maior de navios de grande calado, logrando, dessa forma, uma maior capacidade de manuseamento de carga.
Este ano o Porto de Maputo anunciou ter alcançado em 2022 um novo recorde de manuseamento, ao registar um crescimento de 20% face a 2021. O volume total movimentado no período em referencia foi de 22, 2 milhões de toneladas em 2021
Para a MPDC o crescimento é reflexo de uma utilização eficiente dos cais reabilitados, isto é, os cais 6.7, 8 e 9 , inaugurados em 2022, e a implementação, em Abril, da operação 24 horas na fronteira de Ressano Garcia com a vizinha África do Sul.
A MPDC afirma que o porto tem vindo a colher frutos das grandes obras realizadas nos últimos quatro anos, sensivelmente. Os volumes ferroviários de ferro e crómio registaram no período em referência um aumento substancial de 73% em relação ao ano anterior, ou seja, 1,4 milhão de toneladas em 2021 para 2,4 milhão de toneladas em 2022.
