Criminalidade Cibernética Cresce 16% em Moçambique e Exige Resposta Sistémica Urgente

O número de crimes cibernéticos em Moçambique aumentou 16% em 2024, revelando uma escalada alarmante de burlas informáticas e fraudes em meios electrónicos, num contexto de fraca literacia digital e limitada capacidade institucional. O Governo promete respostas legislativas e técnicas, mas os riscos continuam a crescer à velocidade da transformação digital.

Moçambique registou 1.051 processos de cibercrime em 2024, representando um aumento de 16% em relação a 2023, segundo dados divulgados pela procuradora-geral adjunta da República, Amabélia Chuquela, durante um seminário sobre cibersegurança em Maputo. A maioria dos casos está relacionada com fraudes em canais de pagamento electrónico, burlas informáticas e comunicações ilícitas.

Chuquela alertou para a “insuficiência de recursos humanos e tecnológicos qualificados” e para a fraca sensibilidade pública e literacia digital, factores que contribuem para a vulnerabilidade crescente dos cidadãos, empresas e instituições face ao cibercrime.

Já o ministro das Telecomunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, alertou que a inteligência artificial está a ser explorada por redes criminosas, que a utilizam para manipular dados, driblar sistemas e sofisticar esquemas de fraude.

Infraestrutura Cresce, Mas Legislação Ainda Está a Reagir

Apesar do crescimento da infra-estrutura digital – o país já conta com 17 centros de dados, segundo a primeira-ministra Benvinda Levi – o quadro regulatório ainda está em processo de adaptação. Levi revelou que o Governo está a rever a legislação sobre segurança cibernética e a preparar normas específicas para proteção de dados, computação em nuvem e combate a crimes cibernéticos.

“O objectivo é dotar o país de um ecossistema digital cada vez mais robusto, seguro e alinhado com as melhores práticas globais”, afirmou Levi, acrescentando que tais medidas visam também encorajar o investimento no sector tecnológico.

Um Sistema Sob Pressão

A aceleração da digitalização em Moçambique – impulsionada pelo crescimento do sector das telecomunicações, serviços financeiros digitais e comércio electrónico – não tem sido acompanhada por um reforço equivalente das medidas de cibersegurança. Especialistas alertam para a necessidade urgente de:

• Formação contínua de magistrados, peritos e agentes da lei especializados em cibercrime;
• Campanhas públicas de literacia digital e prevenção de fraudes;
• Investimento em sistemas de monitorização e resposta a incidentes informáticos;
• Cooperação com actores privados e organismos internacionais especializados.

O aumento da criminalidade cibernética em Moçambique é sintoma de um ecossistema digital em rápida expansão, mas estruturalmente desprotegido. Para que a transformação digital seja um vector de crescimento e inclusão, é indispensável reforçar simultaneamente a resiliência tecnológica, a capacidade institucional e a confiança pública.

Num momento em que a economia se digitaliza, os serviços públicos migram para plataformas online, e o sector financeiro aposta na inovação, a cibersegurança deixa de ser apenas um tema técnico — passa a ser um pilar de soberania económica e segurança nacional.