CTA defende digitalização como reforma estrutural para reduzir custos e promover inclusão económica

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Álvaro Massingue afirma que transformação digital deve reduzir custos de contexto, integrar Moçambique nas cadeias africanas de valor e garantir acesso igualitário a oportunidades económicas

Questões-Chave:
  • Digitalização posicionada como imperativo estratégico nacional;

  • Redução de burocracia e custos operacionais como prioridade;

  • Inclusão económica deve abranger mulheres, jovens e zonas rurais;

  • Interoperabilidade e identidade digital vistas como pilares da competitividade;

  • Plataforma de Visto Electrónico sinaliza modernização do Estado.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) defendeu, em Maputo, que a transformação digital deve ser assumida como uma reforma estrutural da economia e não apenas como modernização tecnológica. A posição foi expressa pelo presidente da CTA, Álvaro Massingue, na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital – DIGITAL.MZ, onde sublinhou que a digitalização deixou de ser uma opção para se tornar um imperativo estratégico nacional .

Num contexto em que Moçambique procura melhorar o ambiente de negócios e reforçar a sua competitividade regional, a CTA entende que a digitalização constitui instrumento decisivo para reduzir custos de contexto, eliminar redundâncias administrativas e aumentar a previsibilidade para investidores.

“Cada serviço público digitalizado, cada licença obtida online representa menos custos operacionais, maior eficiência e mais confiança para quem quer investir e crescer”, afirmou Massingue, defendendo que a substituição do “paperwork” por processos electrónicos encurta distâncias, reduz margens de erro e reforça a transparência institucional .

Álvaro Massingue

Redução de custos e libertação produtiva

Do ponto de vista económico, a digitalização é apresentada como mecanismo directo de aumento da produtividade. Para o sector privado, sobretudo micro, pequenas e médias empresas, a simplificação de processos administrativos pode significar redução significativa de encargos indirectos, libertando recursos para investimento produtivo, inovação e criação de emprego.

A CTA identifica três objectivos centrais para o processo de transformação digital: reduzir custos de contexto, promover inclusão económica efectiva e reforçar a competitividade nacional e regional .

A simplificação de licenciamento empresarial, comércio externo, fiscalidade e serviços municipais surge como prioridade imediata, numa economia ainda fortemente marcada por processos presenciais e fragmentação institucional.

Inclusão digital como inclusão económica

Um dos eixos centrais do discurso da CTA foi a dimensão inclusiva da transformação digital. Segundo Massingue, a inclusão não pode limitar-se ao acesso tecnológico. Deve traduzir-se em acesso real a instrumentos financeiros e económicos, como pagamentos digitais, carteiras electrónicas, crédito e seguros acessíveis .

Mulheres, jovens, operadores informais e populações rurais são apontados como grupos prioritários numa estratégia que procura reduzir desigualdades territoriais e sociais.

A digitalização, quando bem desenhada, pode integrar segmentos tradicionalmente excluídos no sistema financeiro formal e ampliar a base produtiva nacional. Quando mal implementada, pode aprofundar assimetrias.

Competitividade africana e integração continental

A CTA alertou ainda que a transformação digital é condição necessária para a plena integração de Moçambique na Zona de Comércio Livre Continental Africana. A interoperabilidade de sistemas, a identidade e assinatura digital, a certificação electrónica de origem e a digitalização de fronteiras são vistas como pré-condições para participação efectiva nas novas cadeias de valor africanas .

Sem estas infra-estruturas digitais, Moçambique arrisca perder competitividade face a economias que avançam mais rapidamente na digitalização do comércio e da logística.

O lançamento da plataforma de Visto Electrónico foi saudado como sinal concreto de modernização do Estado, com impacto directo na mobilidade, turismo e atracção de investimento . Para o sector privado, a expectativa é que iniciativas semelhantes sejam replicadas em áreas estruturantes da economia.

Estratégia Nacional como ponto de viragem

Durante a conferência foi igualmente anunciado o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital, instrumento que a CTA espera ver construído de forma participativa, pragmática e orientada para resultados concretos.

Num país que enfrenta desafios estruturais em infra-estruturas, capital humano e eficiência administrativa, a digitalização pode funcionar como catalisador transversal de crescimento.

A mensagem central da CTA é clara: a transformação digital não é apenas tecnologia. É uma reforma económica com potencial para reduzir custos estruturais, ampliar inclusão, reforçar competitividade e posicionar Moçambique de forma mais sólida na economia regional e continental.

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