Daniel Chapo Lança Visão de Industrialização Sustentada e Reforma Estrutural na MMEC 2025
- Chefe de Estado propõe nova geração de políticas baseadas na transformação local dos recursos, integração regional e justiça económica
Destaques
- Refinaria modular e gasoduto Beira–Ndola marcam acordos estratégicos da MMEC
- Visão presidencial enfatiza transformação local, emprego jovem e equilíbrio da balança comercial
- Reformas em curso abrangem Lei de Minas, Lei de Petróleos e criação de nova Agência Mineira
- Moçambique já é o maior produtor de hidroeletricidade da África Austral
- Apelo a uma integração regional energética como chave para a industrialização partilhada
Ao abrir a 11.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC 2025), o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, delineou uma visão ambiciosa de industrialização sustentada ancorada nos recursos naturais, com forte aposta em reformas legais e promoção do conteúdo local.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, aproveitou o palco da MMEC 2025 para lançar aquela que designou como “uma nova era de transformação estrutural” para o país. Na presença de ministros da região, parceiros internacionais e operadores da indústria extractiva, o Chefe de Estado reiterou o compromisso do Governo com uma industrialização baseada na valorização local dos recursos naturais, aliada a uma agenda firme de reformas institucionais e expansão das infra-estruturas energéticas.
“É hora de continuarmos a trabalhar e fazer justiça para todos nós, em particular, para o povo moçambicano”, afirmou Chapo, ecoando as palavras do seu discurso de investidura. Esta justiça económica, segundo o Presidente, passa pela inversão do modelo de exploração primária e exportação em bruto, colocando o foco na criação de valor dentro do território nacional.
Como prova deste novo posicionamento, foram anunciados dois acordos estratégicos:
- Um Memorando de Entendimento entre a PETROMOC e a Aiteo Eastern E&P Company para construir uma refinaria modular com capacidade de 200 mil barris por dia, o que permitirá reduzir a importação de combustíveis e posicionar Moçambique como actor relevante na cadeia de valor dos produtos refinados;
Um acordo bilateral com a Zâmbia para a construção de um gasoduto Beira–Ndola, com investimento de 1,5 mil milhões de dólares e capacidade para transportar 3,5 milhões de toneladas de produtos petrolíferos por ano.
Estas iniciativas somam-se à retoma do Mozambique LNG (US$ 20 mil milhões), ao lançamento do Coral Norte FLNG (US$ 7 mil milhões) e aos avanços no Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil e orçado em US$ 27 mil milhões, consolidando Moçambique como um dos mais promissores hubs energéticos do continente.
Contudo, o Presidente reconheceu que os grandes projectos ainda não estão a gerar impactos proporcionais para a economia nacional, sobretudo ao nível do emprego jovem e das comunidades locais. Neste sentido, reiterou a importância do conteúdo local, da responsabilidade social corporativa e da industrialização territorialmente ancorada.
A resposta do Executivo virá sob a forma de reformas legais estruturantes, já em curso, que incluem:
- Revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos;
- Criação de uma nova Agência de Promoção Mineira, substituindo o Instituto Nacional de Minas;
- Reformulação do cadastro mineiro, com objectivo de garantir maior transparência, agilidade e acesso a oportunidades para as PME nacionais.
Ao destacar que a produção mineira cresceu 12% em 2024, e que foram registadas 563 mil novas ligações eléctricas no último ano, Chapo enalteceu os resultados já alcançados, mas advertiu: “a história exigirá de nós resultados concretos”.
Na vertente regional, o Presidente reforçou a vocação de Moçambique como fornecedor confiável de energia e gás natural na SADC, sublinhando que o país é já o maior produtor de hidroeletricidade da África Austral, com fornecimento regular à África do Sul, Botswana, Malawi, eSwatini, Zâmbia e Zimbabwe. E acrescentou: “A integração regional jamais será bem-sucedida sem energia em quantidade e qualidade para os nossos povos”.
A sua visão é clara: transformar os recursos em indústria, emprego e bem-estar, de forma justa, equilibrada e sustentável. Como rematou na cerimónia:
“O lema da conferência é mais do que oportuno — é uma convocatória à acção coordenada e transformadora. O tempo de agir é agora!”
