Descartada nova restruturação da dívida
O atraso nas explorações de gás em Cabo Delgado, face ao clima de instabilidade que tem caracterizado aquela região, não deverá afectar o cumprimento das obrigações creditícias do País.
Referindo-se à renegociação dos títulos obrigacionistas da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), restruturados no seguimento do incumprimento financeiro com os credores, no âmbito das dívidas não declaradas, o Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, descartou a possibilidade de o País ter de restruturar a dívida pública.
Em declarações à Agência de informação Bloomberg, Adriano Maleiane argumentou que “as assunções macroeconómicas que sustentaram as renegociações dos títulos de dívida com o comité dos credores mantêm-se inalteradas, pelo que, não há razões para antecipar este cenário”.
De acordo com Bloomberg, Moçambique está a contar com as receitas do gás para suportar o aumento dos custos do endividamento e garantir o pagamento da dívida pública, actualmente em situação insustentável.
O saldo acumulado da dívida pública no final do exercício económico de 2020 excluindo garantias foi de 949 mil milhões de Meticais, correspondente a cerca de 97,3% do PIB, sendo 753 mil milhões de Meticais de dívida externa, cerca de 79,34% do total, segundo dados da CGE 2020. As perspectivas apontam para uma deterioração do endividamento público no País, o Fundo Monetário Internacional prevê que chegue aos 133,6%, o terceiro rácio mais alto face ao PIB da África subsaariana.
Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.
O primeiro projecto, quase concluído e com arranque marcado para até Junho do próximo, pertence ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante que deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de tonelada por ano) de GNL. Os outros dois, sendo um liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) – actualmente em suspensão por tempo indeterminado – e outro, liderado pela ExxonMobil e a Eni (consórcio da Área 4) – com investimento ainda sem anúncio à vista – deverão produzir 13,12 mtpa e 15 mtpa, respectivamente.
