Desembolsos Externos: Um Pilar no Financiamento de Projectos Sociais e de Infra-estrutura
O relatório do “Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do III Trimestre de 2024”, evidencia o papel fundamental dos desembolsos externos na sustentação de projectos prioritários em Moçambique, especialmente nas áreas de educação e saúde. O apoio de parceiros internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Africano de Desenvolvimento e o Fundo Global, tem sido vital para assegurar o funcionamento e a expansão de programas sociais críticos, como o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE). Este fundo, que conta com a contribuição de múltiplos doadores, permitiu o financiamento de infra-estruturas escolares, programas de formação de professores e a aquisição de material didáctico, essencial para o desenvolvimento do capital humano e a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade em Moçambique.
Além do sector educativo, o apoio financeiro dos parceiros internacionais foi crucial para enfrentar os desafios colocados por desastres naturais e eventos climáticos extremos que afectaram significativamente a infra-estrutura do país. A província de Cabo Delgado, por exemplo, recebeu assistência adicional para a reconstrução de infra-estruturas e apoio humanitário devido à crise humanitária e aos conflitos locais. Estes fundos não só contribuíram para a resposta imediata a emergências, mas também têm servido para fortalecer a capacidade de resiliência das comunidades e aumentar o investimento em infra-estruturas essenciais que suportam o crescimento económico e social do país.
A política orçamental de Moçambique para 2024 coloca uma forte ênfase no investimento em capital humano e no desenvolvimento de infra-estruturas, de modo a promover o crescimento inclusivo e reduzir as desigualdades sociais. O apoio dos parceiros internacionais está em plena sintonia com estas metas, permitindo ao governo investir em áreas que, devido às limitações orçamentais, não poderiam ser adequadamente financiadas apenas com recursos internos. Esta ajuda internacional é integrada ao orçamento do Estado com base no pressuposto de que o investimento nestes sectores essenciais terá um impacto duradouro e contribuirá para o fortalecimento das bases de um crescimento económico sustentável.
Para o futuro, o governo moçambicano pretende manter e reforçar as parcerias internacionais, promovendo uma gestão eficiente e transparente dos recursos recebidos, com o intuito de atrair mais doadores e fortalecer a cooperação em áreas de desenvolvimento prioritário. A aposta em parcerias público-privadas também é considerada estratégica para alavancar investimentos em infra-estrutura, especialmente em sectores de longo prazo, como a energia e os transportes, que requerem um financiamento robusto e uma gestão rigorosa.
