DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ENDÓGENO EM MOÇAMBIQUE: Possibilidade Real ou Utopia?

Enquadramento

Para início desta reflexão, apresenta-se uma tese que é obviamente discutível, mas que está na centralidade do debate actual sobre o desenvolvimento económico:

O modelo de crescimento e desenvolvimento económico do país logrou alcançar taxas elevadas de crescimento económico, manteve os equilíbrios macroeconómicos, implantou infraestruturas e serviços essenciais, atraiu mais investimentos para o país, todavia não conseguiu ser suficientemente inclusivo, abrangente e sustentável, tendo sido pouco eficaz em combater a pobreza, reduzir as desigualdades sociais, o desemprego e a exclusão no longo prazo, em parte devido aos múltiplos choques internos e externos.

As razões para isso são múltiplas, antigas e profundas, mas isso é o mote para um outro artigo.

O modelo de desenvolvimento económico deve ser encarado como um esforço premeditado do país de ter maior autonomia, menor dependência possível e um nível elevado de emancipação económica que torne Moçambique pouco subserviente das agendas de agências internacionais, dos países estrangeiros, das empresas multinacionais e outros actores externos. Não deve ser entendida como uma estratégia de isolacionismo, de desconexão, uma aposta no desenvolvimento auto-centrado exacerbado ou de não reconhecimento no papel primordial da cooperação e da interdependência regional e global.

Mas afinal o que se pretendia e o que se alcançou desde o advento do Acordo Geral de Paz (AGP), em 1992, e mais particularmente após a tomada de posse do primeiro governo saído das eleições multipartidárias de 1994? Tivemos a intenção deliberada de erguer uma economia virada para dentro, e tínhamos a capacidade para o fazer? É possível ter autonomia e emancipação económica num país com elevados índices de pobreza e dependência externa?

Crescimento Económico Mas Sem Desenvolvimento Sustentável

A evolução da economia moçambicana desde 1993 apresentou taxas de crescimento real de cerca de 8% ao ano durante duas décadas, sendo que a partir de 2016, em contraciclo, ocorreu uma forte contração do PIB real, assistiu-se ao incremento da dívida pública, e o impacto negativo da pandemia da COVID-19 e dos eventos climáticos extremos foi muito profundo sobre a economia e a sociedade. Existem desafios importantes em particular os referentes à demografia, ao crescimento, ao desenvolvimento e ao funcionamento das instituições, que incluem fragilidades na formulação, implementação e monitoria de políticas públicas. O país tem vivido situações de conflitos, afectando a estabilidade sócio-económica de parte significativa da sua população e tornando-a mais vulnerável à pobreza (MASC, 2024).

Uma pesquisa de Valá (2021b), chamou a atenção para o risco de os ganhos alcançados no combate à pobreza e na melhoria ligeira dos indicadores de desenvolvimento humano poderem ser neutralizados pela persistência da crise económica, impacto das mudanças climáticas, da pandemia da COVID-19 e de focos de instabilidade em Cabo Delgado, sendo importante ter uma estratégia de desenvolvimento económico que não deixe os pobres para trás, e isso passa necessariamente por uma aposta estratégica na agricultura e desenvolvimento rural, bem como no empoderamento das PME´s e das mulheres.

A alteração do quadro apresentado anteriormente demanda por mudanças profundas nas políticas económicas, a materialização de políticas e estratégias compreensivas de curto, médio e longo prazos, o fortalecimento dos mecanismos de implementação, incluindo maior rigor e firmeza na execução dos programas e planos sectoriais, inter-sectoriais e territoriais de desenvolvimento. Estes elementos são a chave para transformar a estrutura da economia moçambicana, que permita elevar significativamente a produtividade e a competitividade económica, melhorar a qualidade dos serviços de saúde e de educação, promover infraestruturas e serviços essenciais de qualidade e criar o ambiente adequado para a promoção do desenvolvimento económico liderado por agentes económicos nacionais.

Estratégia de Desenvolvimento Sustentável Não Pode Olvidar a Erradicação da Pobreza

A estratégia de desenvolvimento económico deve preconizar que as acções, projectos e iniciativas de desenvolvimento devem estar viradas para a promoção da economia endógena, uma economia virada para dentro, que empregue cada vez mais um crescente número de cidadãos, que estimule a capacidade e o espírito empreendedor dos agentes económicos e sociais moçambicanos, que assegure a dinâmica económica e promova a diversificação da economia e a sua transformação estrutural, e proporcione saúde e educação de qualidade e melhores serviços públicos aos cidadãos.

Para ter uma economia que beneficie crescentemente a Moçambique e aos moçambicanos, é fundamental um desenvolvimento que seja suportado pela poupança interna, que seja diversificado e com aprofundamento das relações intersectoriais e respectivos efeitos multiplicadores, competitivo e que reduza continuamente a pobreza e as desigualdades sociais e espaciais. A sustentabilidade e a criação de resiliências contra choques ambientais são fundamentais para a resistência às mudanças climáticas globais, sabendo-se que Moçambique é um dos países de grande vulnerabilidade nesse domínio.

O desenvolvimento introvertido deve ser perspectivado no longo prazo, deve ser estável, assentar em condições que assegurem o crescimento sem ciclos longos de crescimento-crise-crescimento, deve ser competitivo e com equilíbrios macroeconómicos. Para que o país tenha avanços tangíveis no seu desenvolvimento económico, é necessário que as estratégias de crescimento económico permitam obter ganhos em termos de ritmos elevados de crescimento, mas tendo crescente abrangência e diversidade sob ponto de vista social, sectorial, de género e espacial, para que o crescimento económico seja inclusivo, de qualidade e, portanto, sustentável (MASC, 2024).

O desenvolvimento económico endógeno tem como pressupostos que os recursos trabalho, capital, terra e inovação, se combinem com instituições, a experiência, o conhecimento e as potencialidades existentes ou futuras, para que o país se desenvolva de forma equilibrada e coesa, sobretudo em benefício do território e dos seus cidadãos. O desenvolvimento estável a longo prazo, com taxas de crescimento acima dos da população, deve assentar em políticas que assegurem os principais equilíbrios e estabilidade macroeconómica.

Para o novo paradigma de desenvolvimento económico, é imprescindível o apoio ao surgimento de uma classe empresarial formada tecnicamente e em gestão, que seja patriota, com ética e espírito empreendedor. O desenvolvimento deve integrar as economias informais no mercado numa perspectiva transformativa e desenvolvimentista, através da formação e apoio multiforme desses agentes económicos e não somente na perspectiva do alargamento da base tributária.

Quer a pobreza seja avaliada pelo consumo, pelo rendimento, pela posse de bens duráveis, esperança de vida ou pelo analfabetismo (fraco desenvolvimento humano), há uma forte correlação entre a prevalência da pobreza num país e o seu PNB per capita, o que sugere que parte da solução para a pobreza está no crescimento económico. Há fortes indicações que mostram a importância estratégica de factores como a distribuição adequada de rendimento pelas populações mais desfavorecidas, a necessidade do crescimento económico ser elevado por um período não inferior a três décadas e a acumulação de capital humano, o reforço das instituições e o aumento da produtividade no uso dos recursos disponíveis. Na verdade, é vital proceder a conjugação de três tipos de políticas que se reforçam mutuamente, a saber: (i) aceleração do crescimento económico, abrangendo vários sectores, regiões e grupos sociais; (ii) melhorias nos processos de distribuição da riqueza produzida pelo país e apoio especial aos grupos mais vulneráveis, e; (iii) controlo das variáveis demográficas que influem no crescimento e desenvolvimento económico (Valá, 2019).

O crescimento económico robusto e acelerado é necessário para a redução da pobreza e das desigualdades sociais, mas para que esse crescimento seja sustentável no longo prazo, ele deve ter uma base ampla, abranger diversos sectores e incluir grande parte da força de trabalho, que actualmente desenvolve actividades na agricultura, pescas, pequenos negócios no sector informal e na economia rural, que é maioritariamente de baixa produtividade, pouco integrada no mercado e de reduzida rentabilidade. É preciso virar o jogo do desenvolvimento, e em vez de insistir unilateralmente na via do crescimento económico rápido e esperar que pelo efeito “trickle down” (gotejamento), a pobreza e as desigualdades sociais irão automaticamente baixar, é fundamental entender que as estratégias eficazes de combate à pobreza e às desigualdades sociais possam tornar o processo de crescimento económico mais inclusivo e sustentável. O crescimento inclusivo consegue-se acelerando o passo do crescimento económico e alargando o tamanho da economia, enquanto simultaneamente se nivelam e se clarificam as regras para os investidores e se aumentam as oportunidades de empregos produtivos (Valá, 2021a e Valá, 2017).

O economista indiano Amartya Sen (2003) preocupou-se em compreender a situação económica dos mais desfavorecidos, e porque eles vivem à margem do que se considera bem-estar. A curiosidade filosófica de Sen levou-o a questionar os pressupostos mais básicos da economia, perguntando insistentemente, “afinal é pobreza de quê?”. A resposta da economia convencional era é pobreza de dinheiro, pobreza de comida e abrigo, ou seja, as pessoas são pobres quando lhes falta bens materiais. Para o autor, o problema é bem mais vasto e profundo do que isso. Ter uma vida boa implica uma série de capacidades, como ter boa alimentação, ser saudável, ter instrução, estar seguro, ter informação, e assim por diante. Na óptica de Sen, o desenvolvimento da sociedade requer a expansão de capacidades, no domínio económico, mas também, nas esferas cultural, social, política, institucional e ambiental, postulando que o verdadeiro desenvolvimento refere-se ao crescimento da própria liberdade, que coloca o crescimento económico como condição necessária, mas não suficiente, exigindo a superação da pobreza, das desigualdades sociais e o alcance do bem-estar.

Ampliar a Poupança Interna e Promover a Transformação Estrutural da economia

O desenvolvimento deve assentar principalmente na poupança interna, num sistema bancário interno vigoroso, num mercado de capitais dinâmico e em empresas competitivas de capital interno, priorizando, numa primeira fase, a agricultura, a agro-indústria e a indústria a montante e jusante das actividades agrárias, industriais e rurais, devidamente interligadas com a energia, transportes e comunicações e a promoção do capital humano e das infraestruturas.

As prioridades devem igualmente centrar-se na rede comercial rural fixa (permanente), no turismo, pescas, nos serviços aos cidadãos e em determinados sectores da indústria ligeira geradora de emprego (alimentar e de bebidas, têxteis, calçado, materiais de construção, de papel e gráfica, empacotamento, metalomecânicas, pneus, oficinas de manutenção, entre outras).

A transformação estrutural da economia deve resultar do crescimento dos sectores produtivos primários e em particular das unidades económicas localizadas no meio rural, gerando-se excedentes de capital e de trabalho para suportar o surgimento de uma economia assente, numa primeira fase, na indústria transformadora de recursos naturais e de commodities exportáveis. Parques industriais e Tecnológicos, Incubadoras de Empresas, Centros de Inovação, Agências de Desenvolvimento Económico Locais, Zonas Francas Industriais e Zonas Económicas Especiais, visando a transformação no país das matérias-primas, bem como a substituição de importações e a promoção de exportações fazem parte das medidas tendentes a alargar o mercado interno e gerar mais empregos e renda para as famílias.

O desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, para além de se basear na poupança interna, no crescimento da procura doméstica e do empresário e empresas nacionais competitivas, terá de estar assente na educação de qualidade, em particular, na massificação do ensino técnico-profissional e vocacional, formando técnicos de elevada qualificação, em tecnologias modernas com participação de instituições tecnológicas e de investigação económica e social e de centros de inovação de excelência, assentes em avanços proporcionados pela inteligência artificial, ajustados à nossa realidade concreta.

Os projectos de exploração dos recursos naturais devem estar implantados nos territórios e contribuir para o desenvolvimento económico nacional e local. Sendo intensivos em capital, devem trazer benefícos tangíveis para a economia nacional e a sociedade, favorecer o desenvolvimento das PME´s e das ligações empresariais, gerar mais empregos e renda para as famílias dos territórios, propiciar a transferência de conhecimentos e tecnologias e ser uma bênção e não uma maldição para o país. O Fundo Soberano deve ser um instrumento financeiro para promover a economia nacional, gerando externalidades positivas para potenciar as empresas de moçambicanos.

O desenvolvimento económico deve assegurar uma elevação constante do rendimento nacional e uma melhor distribuição e redistribuição do rendimento para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e espaciais, elevando crescentemente a produtividade e a competitividade económica, com foco na modernização da agricultura, fomento da industrialização, da diversificação económica, potenciamento das PME´s e a adopção de iniciativas que reduzam a informalidade económica.

Outros Países Conseguiram, Nós Também Podemos ter Desenvolvimento que Beneficie as Pessoas

Sem força de trabalho capacitada, financiamento acessível e barato para os empresários (em particular as PME´s), sem adequados serviços de apoio ao desenvolvimento de negócios, sem infraestruturas adequadas, sem ambiente de negócios atractivo, e sem um quadro legal, institucional, de políticas e de incentivos convidativo, dificilmente teremos empresários nacionais pilotando empresas lucrativas, dinâmicas, resilientes, competitivas e sustentáveis.

O que foi dito atrás parece mais simples escrever e dizer, do que fazer e implementar na prática. Quebrar o ciclo vicioso da pobreza não é um esforço simples, automático nem depende apenas da boa vontade e intenções nobres, pelo contrário, requer capacidades e infraestruturas, sobretudo, mas não só, as infraestruturas institucionais. Países que abraçaram processos virtuosos de desenvolvimento económico tinham algumas características principais, nomeadamente: (i) foram dotados de um Estado eficiente, competente e baseado na meritocracia, planeando e conduzindo o processo de desenvolvimento de forma autónoma; (ii) possuíam uma visão estratégica clara e partilhada de desenvolvimento, e implementada com rigor, disciplina e criatividade; (iii) tiveram uma forte componente social de distribuição de renda e compromisso firme com o combate à pobreza e às desigualdades sociais e espaciais; (iv) fizeram pesados investimentos nos recursos humanos, educação, ciência, tecnologia e inovação; (v) assumiram o desenvolvimento económico acelerado e abrangente como um objectivo principal da governação, visando criar mais empregos e renda para as famílias, e; (vi) asseguraram o envolvimento activo e balanceado do Estado, do sector privado e da sociedade civil, enquadrados num projecto de responsabilidades partilhadas.

Ruchir Sharma (2013) reconhece que não é muito fácil identificar, com certeza, qual é a combinação exacta de factores e motivos que fazem uma nação crescer ou deixar de crescer, ou seja, não existe uma fórmula mágica que conduza um país inevitavelmente para o desenvolvimento, apenas uma longa lista de ingredientes, enfatizando que na corrida pelo desenvolvimento económico é mais frequente verificarmos fracassos do que assistir a nações que cheguem ao topo. Moçambique pretende, como visão, criatividade e determinação, seguir uma trajectória de desenvolvimento que permita trazer bem-estar para o Povo e promover um crescente desenvolvimento humano, e isso depende do sucesso na implementação da estratégia de desenvolvimento económico endógeno.

Ser um país pobre, com instituições frágeis e muito dependente do exterior não é uma fatalidade, não é “uma desgraça de Deus” nem algo imutável. Há sim possibilidades de “Moçambique virar o jogo do desenvolvimento” e ter um percurso e resultados muito mais bem sucedidos no futuro do que os alcançados no passado, mas é importante ter-se a consciência, como Nação, que os próximos anos não serão anos fáceis, que há que “arregaçar as mangas” e trabalhar muito para edificar um país mais próspero, de justiça social, mais equitativo e mais ético. O contexto nacional, regional e global mantém-se com muitas incertezas, riscos e disrupções, mas isso não significa que somos um “inevitável caso perdido” nem que não podemos, com sabedoria, contornar o “perigo da maldição dos recursos naturais” que ameaça muitas nações abençoadas com recursos naturais valiosos.

Como país, não podemos optar pelos extremos, nem pelo excesso de optimismo, nem pelo pessimismo visceral, mas ter uma atitude mais pragmática e realista, que reconhece que há pontos fortes e oportunidades, mas também pontos fracos e ameaças. A experiência desenvolvimentista de mais de 49 anos de independência pode ensinar muito se estivermos predispostos a aprender com as lições do passado, e podemos também recorrer a casos bem sucedidos de desenvolvimento económico de países que fugiram da pobreza e estão abraçando o bem-estar e progresso para a sua população.

A vasta e diversificada experiência de desenvolvimento económico, e as lições aprendidas com países que foram pobres e mudaram o seu destino em menos de 40 anos, recomenda que “evitemos atalhos e terrenos lamacentos e escorregadios”. Temos de ter uma visão estratégica clara de desenvolvimento, temos de construir consensos amplos na sociedade, temos de capacitar o Homem e as instituições moçambicanas, temos de ter boas políticas e estratégias de desenvolvimento e uma forte capacidade de implementação e monitoria.

Desenvolvimento Endógeno Não é Utopia, Mas Requer Visão Consistente, Disciplina e Sacrifício

Estamos actualmente numa fase de transição paradigmática, em que os diversos países enfrentam as consequências das megatendências globais, com destaque para as transformações demográficas, mudanças climáticas, disrupção tecnológica, crescimento da urbanização, ascensão da China (da Ásia e dos Países Emergentes) e deslocamento da hegemonia do Ocidente para o Oriente, crises económicas e financeiras cada vez mais frequentes e profundas, desaceleração (ou até questionamento) do processo de globalização, crises epidemiológicas, fenómeno da emigração ilegal, terrorismo transnacional e o seu financiamento, branqueamento de capitais e conflitos geoestratégicos de repercussão global.

Num mundo muito turbulento, de muita competição e conflitos, é fundamental ter um Estado empreendedor e desenvolvimentista, que possa liderar o processo de reformas e transformações nacionais que permitam Moçambique chegar aos 50 anos de independência com nova postura, novas ambições e que seja, efectivamente, um país melhor capacitado para gerar bem-estar, progresso e segurança ao Povo, e seja visto no exterior como uma Nação que sabe o que quer, sabe onde quer chegar e está a movimentar-se inteligentemente para alcançar os objectivos grandiosos da Nação.

O novo modelo de desenvolvimento económico endógeno tem de: (a) pavimentar um Estado forte e lúcido que dá primazia ao desenvolvimento económico inclusivo e sustentável; (b) edificar uma educação fundada na ética, empreendedorismo e autonomia; (c) aprimorar a capacidade de explorar de forma racional e rentável os recursos naturais disponíveis, usando-os para o benefício da população, e; (d) apostar na boa governação, em políticas económicas compreensivas e construir um atractivo ambiente de negócios.

O futuro vai requerer que sejam removidos os estrangulamentos na governação e nas instituições, pavimentar infraestruturas económicas e sociais robustas, elevar a produtividade agrícola e da economia rural, potenciar a industria transformadora, fomentar a diversificação económica e mitigar o risco de catástrofes naturais e os impactos das alterações climáticas (Yeboua & Chipanda, 2024). Temos de perceber que sem empresários nacionais fortes, dinâmicos, numerosos e ricos (os dignos “campeões da economia”), o desenvolvimento endógeno e a muito propalada independência económica continuarão a ser uma utopia em Moçambique.

Referências

– MASC (2024). Visão 2050: Moçambique Inclusivo, Próspero e em Paz. Maputo: Fundação MASC

– Sen, Amartya (2003). Desenvolvimento Como Liberdade. Lisboa: Gradiva

– Sharma, Ruchir (2013). Os Milagres Económicos do Futuro: Porque crescem umas economias e outras não? Lisboa: Clube do Autor

– Valá, Salim Cripton (2021a). Economia Globalizada & Paradoxos de Desenvolvimento: Reflexões Inconclusivas. Maputo: Escolar Editora

Valá, Salim Cripton (2021b). Globalização Económica e Desafios do Desenvolvimento Humano em Contexto de Crise em Moçambique. In: Desafios para Moçambique 2021. José Macuane & Moisés Siúta (Org.). Maputo: IESE, pp. 241-269

– Valá, Salim Cripton (2019). Economia Moçambicana numa Encruzilhada?: Políticas económicas, bolsa de valores e desenvolvimento territorial. Maputo: Escolar Editora

– Valá, Salim Cripton (2017). Desenvolvimento Endógeno no Moçambique em Transformação. Maputo: Escolar Editora

– Yeboua, Kouassi & Chipanda, Blessing (2024). O Revelar do Potencial: Impulsionando o Crescimento e o Desenvolvimento Inclusivos em Moçambique. Pretória: Institute for Security Studies