Dívida pública continua imparável no terceiro trimestre, atingindo 15.826 milhões de meticais

• O endividamento público do Estado moçambicano acelerou em um por cento no trimestre de 2023, mantendo a “trajectória de crescimento”, devido à emissão de dívida interna, segundo o Governo.

O relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública no terceiro trimestre de 2023, citado pela Lusa, hoje (08/12) indica que esse ‘stock’ total da dívida pública e garantida no final desse período ascendia a mais de 1.011 milhões de meticais, equivalente a US$ 15.826 milhões.

“Manteve a sua trajectória de crescimento, tendo registado um incremento ligeiro de 1 por cento”, refere o relatório, apontando o aumento absoluto, em três meses, de US$ 120,25 milhões.

“O crescimento da dívida do Governo Central foi influenciado maioritariamente pela emissão de novas Obrigações de Tesouro e, por outro lado, pelos vencimentos e rolagem de títulos de curto prazo já emitidos”, esclarece o relatório.

“Em contrapartida”, realça o documento, verificou-se na dívida externa “uma redução na ordem de 1,39 por cento justificada pelo vencimento e pagamento das prestações da dívida existente num contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos”.

Do total do ‘stock’, 66 por cento correspondia no final de Setembro a dívida contraída externamente e 34 por cento emitida internamente, através de títulos do Tesouro.

No que se refere à dívida externa a credores bilaterais,  a China está no topo da lista com 15,1 por cento do total do endividamento moçambicano, equivalente a US$ 1.520 milhões menos 5,9 por cento em três meses, seguindo-se Portugal, com US$ 452,3 milhões equivalente a 4,5 por cento do ‘stock’ total, inalterada face ao segundo trimestre.

O Banco de Moçambique apontou esta semana que o rácio da dívida pública do país, sobre o Produto Interno Bruto (PIB), agravou-se no primeiro semestre, passando do anterior nível de “risco alto” para “risco severo”, em Junho.

“Esta variação foi influenciada pela subida da dívida total em cerca de 2 por cento, concretamente na componente interna, que teve um incremento em torno de 10 por cento, ainda que a componente externa tenha registado uma redução de aproximadamente 2 por cento. Em termos homólogos, o rácio da dívida pública sobre o PIB permaneceu no nível de risco severo”, lê-se no Boletim de Estabilidade Financeira, relativo ao primeiro semestre, do Banco de Moçambique.

Desta forma, acrescenta, o rácio da dívida pública sobre o PIB “registou um agravamento e passou do nível de risco alto, em Dezembro de 2022, para risco severo, em Junho de 2023”.

Refere igualmente que o “risco soberano”, em Junho passado, “continuou no nível severo, devido à manutenção de níveis elevados de endividamento do Estado”.

Os custos com o serviço da dívida de Moçambique vão crescer 18 por cento em 2024, para mais de 116.631 mil milhões de meticais, segundo dados do Governo.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, em discussão no parlamento, o custo com o serviço da dívida – pagamento de juros e reembolso de capital – de Moçambique está avaliada no equivalente no próximo ano a 7,6 por cento do PIB estimado.

O Governo prevê para este ano despender 98.817 milhões de meticais com o custo do serviço da dívida equivalente a 7,5 por cento do PIB esperado para 2023. No ano anterior, o custo com serviço da dívida foi de 72.363 milhões de meticais com um peso de 6,1 por cento do PIB.

O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reconheceu em Novembro “a forte pressão sobre a despesa pública” do país, “num contexto de fraca arrecadação de receitas e de limitadas fontes de financiamento externo”, o que “está a contribuir para o aumento do risco fiscal e do endividamento interno”.