Encargos de Moçambique com a dívida crescem 6,4% até Setembro, totalizando US$ 663 milhões

Os encargos da dívida pública de Moçambique cresceram 6,4% nos primeiros nove meses do ano, atingindo 42.428 milhões de meticais (cerca de 663 milhões de dólares), em comparação com o mesmo período de 2023, de acordo com informações avançadas pela agência Lusa, com base no relatório de execução orçamental do Ministério da Economia e Finanças. Este aumento é consistente com  um cenário de crescente dependência do país de emissões de dívida interna.

A dívida pública, que inclui juros e amortizações, já representa 78,3% do total orçamentado para 2024, evidenciando pressões fiscais significativas.

Dívida Interna e Externa: Um panorama contrastante

No que respeita à dívida interna, os encargos com juros totalizaram 29.383 milhões de meticais (cerca de 459 milhões de dólares), ou 78,1% do orçamento anual, marcando uma ligeira redução de 2,3 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2023. Já os juros da dívida externa atingiram 10.817 milhões de meticais (aproximadamente 169 milhões de dólares), equivalentes a 75,7% do orçamento para 2024, registando um aumento homólogo de 16,8%.

O aumento da dívida externa reflete, em parte, o impacto de flutuações cambiais e a necessidade de financiar projetos de desenvolvimento. Contudo, o ‘stock’ total da dívida externa, avaliado em 648.883 milhões de meticais (cerca de 10,16 mil milhões de dólares) no final de Setembro, mostrou uma ligeira redução face ao valor registado em Dezembro de 2023.

A dependência de Dívida de Curto Prazo

No trabalho divulgado, a agência Lusa recorda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou preocupação com a crescente dependência de Moçambique de emissões de dívida de curto prazo. Esta estratégia, embora ofereça liquidez imediata, aumenta os riscos de refinanciamento e exposição a variações de mercado.

Entre Janeiro e Setembro de 2024, o Governo moçambicano emitiu 209.833 milhões de meticais (cerca de 3,28 mil milhões de dólares) em Bilhetes do Tesouro (BT) e Obrigações do Tesouro (OT). No entanto, as amortizações realizadas no mesmo período, que totalizaram 127.557 milhões de meticais (aproximadamente 1,99 mil milhões de dólares), limitaram o alívio das pressões fiscais.

O FMI destaca que a dívida interna de curto prazo passou de 19% do PIB em 2019 para 28% em 2022, um crescimento preocupante. Em 2024, as autoridades enfrentaram dificuldades em atrair investidores para títulos de longo prazo, com rácios de sucesso nos leilões de Obrigações do Tesouro frequentemente abaixo dos 100%, enquanto os Bilhetes do Tesouro apresentam ‘yields’ cada vez mais elevadas, aumentando os custos de financiamento.

Impactos económicos e Riscos Fiscais

O ‘stock’ acumulado da dívida pública totalizava 1,04 biliões de meticais (cerca de 16,3 mil milhões de dólares) em Setembro de 2024. Apesar de uma estabilização relativa da dívida externa, o crescimento da dívida interna e os custos associados levantam preocupações quanto à sustentabilidade fiscal.

A dependência de financiamento interno pressiona os mercados locais, resultando em spreads elevados sobre a taxa de política monetária, que ultrapassaram os 200 pontos base em Abril de 2024, segundo o FMI. Este cenário reflete as dificuldades do Governo em equilibrar as necessidades de financiamento com a viabilidade económica.

Perspetivas fiscais e necessidade de reformas

Especialistas sublinham a necessidade de diversificar fontes de financiamento e promover a reestruturação fiscal. A transição para emissões de dívida de longo prazo poderia reduzir os riscos de refinanciamento, mas exige maior atratividade das taxas oferecidas pelo Governo.

O FMI recomendou também medidas para fortalecer a gestão da dívida pública, incluindo maior transparência e disciplina orçamental. Estas ações são cruciais para mitigar riscos fiscais, assegurar a confiança dos investidores e manter o acesso ao crédito externo.