Moçambique equaciona adaptar, nos próximos tempos, um novo modelo de fixação do salário mínimo praticado em diferentes sectores de activadade, que poderá ditar a da revisão do procedimento actualmente em vigor.
Para o efeito, a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), órgão presidido pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, solicitou à Organização Internacional do Trabalho (OIT) apoio técnico na elaboração de um estudo nesse sentido, ou seja, que possa recomendar ou não a revisão do modelo actual.
Nos termos do pedido formulado, a Ministra do Trabalho recebeu ontem, em Maputo, em audiência, Rosália Vazquez Alvarez, especialista em salários no departamento de Mercado de Trabalho Inclusivo, Relações Laborais e Condições de Trabalho (INWORK) na OIT, sediada em Genebra, Suíça.
Na ocasião, Talapa referiu que o modelo actualmente em vigor em Moçambique toma em consideração a produtividade da forca do trabalho, captada pela taxa de crescimento económico, inflação e uma designada por factor negocial.
“Nos últimos anos, os nossos parceiros sociais têm vindo a manifestar alguma insatisfação em relação a este modelo, pois entendem que está desajustado da realidade actual do país”, disse.
Por seu turno, Rosália Vazquez Alvarez garantiu que, dependendo da celeridade na disponibilização da informação, o estudo solicitado será concluído dentro de dois meses e posteriormente será apresentado às partes interessadas.
Refira-se que este é o primeiro dos vários encontros que a especialista da OIT vai manter com instituições que compõem a Comissão Consultiva do Trabalho, entre membros e parceiros técnicos.
A Comissão Consultiva do Trabalho é composta por vários membros com destaque para a Confederação das Associações económicas de Moçambique (CTA), Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), Confederação nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO), alguns ministérios, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatística (INE), entre outros.
