Exportar para UE é liberar o perfil do exportador para mercados exigentes, assegura o Director Nacional de Comércio Externo

• O Acordo de Parceria Económica da União Europeia e Comunidade dos Países da África Austral (APE EU-SADC) persistem como um desafio para os exportadores nacionais, não onstante as oportunidades nele existentes, ou mesmo como catalisador de negócios e investimentos.

O Director Nacional de Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, está convicto que Moçambique pode tirar inúmeras vantagens da parceria que até ao momento não está a ser explorada.

O dirigente contextualiza e afirma que a diplomacia económica entre a União Europeia e SADC visa maximizar a diversificação da base de exportações e aumento qualitativo dos investimentos, incremento no acesso aos mercados preferenciais para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da região, bem como a sua internacionalização.

A União Europeia apresenta-se, para os exportadores nacionais, como uma economia de referência, cujo Produto Interno Bruto (PIB) de 38,411 per capita, um nicho de mercado, poder de compra elevado e precisa de Moçambique. Tem uma liberalização tarifária de 74 e 100 por cento, 26 dos quais são exclusivos para Moçambique.

Claire Zimba afirmou que “exportar para a União Europeia é liberar o perfil do exportador para outros mercados exigentes”.

O mercado da EU tem também o acesso a importação de matérias-primas e tecnologia a custo competitivo, acesso a investimentos e parcerias empresariais com conteúdo local. A pergunta que se coloca é,  como explorar aquele mercado se por um lado, as exportações moçambicanas são dominadas por produtos tradicionais.

Zimba responde propondo a criação de uma cesta de produtos que contribuam para a cadeia de valor das exportações e concorra para o mercado da União Europeia. Da cesta seriam acrescentados, por exemplo, o café, a macadâmia e a soja.

Cita o programa industrializar Moçambique, como rampa de lançamento dos produtos nacionais  para o mercado externo. “a aposta é adicionar valor aos produtos nacionais”. Frisa.

Zimba entende que é preciso que seja criado um ecossistema integrado entre o sector privado, parceiros e Governo de modo que haja assistência e monitoria, “assim seria possível garantir a efectividade da parceria”.

Refere-se ao mercado da EU como tendo, dentre outras  vantagens, a oportunidades de internacionalização da economia e do sector privado.

O Acordo APE EU – SADC foi assinado a 10 de Junho de 2016 pelos Estados da região, designfdamente, o Botswana, o Lesoto, Moçambique, a Namíbia, a África do Sul e Eswatini. O APE entrou provisoriamente em vigor a 10 de Outubro de 2016, aplicando-o provisoriamente a Moçambique desde 4 de Fevereiro de 2018.

O APE SADC é um acordo comercial centrado no desenvolvimento, que concede um acesso assimétrico aos parceiros do grupo APE SADC. Podem proteger os produtos sensíveis da plena liberalização e aplicar salvaguardas quando as importações provenientes da EU estão a crescer demasiado rapidamente. Um capítulo sobre cooperação identifica os domínios relacionados com o comércio que podem beneficiar de financiamento. O acordo contém igualmente um capítulo sobre o desenvolvimento sustentável, que abrange questões sociais e ambientais.