FMI: Massa salarial no Estado deve estar ao nível dos países da região

O Fundo Monetário Internacional (FMI) insiste que o Governo deve “reduzir a massa salarial” para níveis idênticos à de outros países da região, com vista a criar margem para investir nas áreas prioritárias, como no combate à insegurança alimentar e à pobreza.

“Do lado das despesas, reduzir a massa salarial de acordo com os pares regionais ajudará a criar espaço fiscal para gastos prioritários. Fortalecer ainda mais a rede de segurança social continua a ser importante para tratar a insegurança alimentar e a pobreza elevada”, afirma o director executivo adjunto do Fundo, Bo Li, citado no comunicado sobre a aprovação final da revisão ao Programa de Financiamento Ampliado (ECF) para Moçambique.

O anúncio da aprovação desta revisão ao ECF pelo FMI foi feito no início deste mês, garantindo então um desembolso de 60,6 milhões de dólares a Moçambique que foi confirmado, há dias, num comunicado da instituição, citado pela Lusa.

Na nota que acompanha o anúncio da aprovação da segunda revisão do programa aprovado em Maio de 2022, e que eleva o valor total já recebido por Moçambique para 212,09 milhões de dólares, num total de 456 milhões de dólares, o FMI diz que permitiu a não observação de dois critérios: o saldo orçamental primário no final do ano passado e a acumulação de dívidas externas por parte do sector público.

No comunicado divulgado, há dias, o Director Executivo Adjunto do FMI reconhece que a “recuperação económica em Moçambique está a fortalecer se, apoiada em projectos de gás natural liquefeito”, bem como na “recuperação em vários sectores”.

“A economia mostrou resiliência ao ciclone ‘Freddy’, que atingiu Moçambique no início de 2023. Embora as perspectivas permaneçam positivas, os riscos continuam, principalmente devido a eventos climáticos adversos e uma situação de segurança frágil”, afirma Bo Li.

Acrescenta que as autoridades moçambicanas “estão a tomar medidas correctivas para garantir a disciplina fiscal em 2023” e que os “esforços contínuos de consolidação orçamental também se justificam a médio prazo”.

“Do lado das receitas, o alargamento da base do IVA ajudará a mobilizar as receitas de forma eficiente”, diz ainda, reconhecendo igualmente que a orientação da política monetária “é adequada para ajudar a conter as pressões inflacionárias e reconstruir reservas”.

“Embora a inflação tenha desacelerado mais rápido do que o esperado, é necessária cautela contínua para ajudar a ancorar as pressões inflacionárias e apoiar a estabilidade macroeconómica”, aponta Bo Li.

Defende, na mesma medida, que Moçambique necessita de fazer um “progresso contínuo” em “toda a governança”, na luta anti-corrupção e numa agenda fiscal estrutural, “incluindo a apresentação ao par lamento da lei do Fundo Soberano que visa desenvolver um quadro transparente, responsável e eficiente” para a gestão das receitas do gás natural.

Nas previsões macroeconómicas para este ano, o FMI prevê uma aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, de 4,2% em 2022 para 7% este ano, antecipando que no final do ano a inflação tenha descido de 10,3% para 6,7%, o mesmo que em 2021, mas ainda assim quase o dobro dos dois anos anteriores.

O rácio da dívida em função do PIB deverá manter a trajectória descendente e chegar ao final deste ano nos 89,7%, melhorando face aos 95,5% do PIB registados no ano passado.