FMI reforça a necessidade de melhorar a eficiência do investimento público em Moçambique
O Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a salientar a importância de Moçambique implementar reformas estruturais que melhorem a eficiência do investimento público, como parte de uma estratégia mais ampla para alcançar um crescimento económico sustentável e inclusivo. As recomendações foram apresentadas durante a mais recente missão de avaliação do FMI ao país, num contexto em que a dívida pública se mantém elevada e o espaço fiscal é limitado.
A chefe da missão do FMI, Sandra Pereira, destacou que “os investimentos públicos são cruciais para o desenvolvimento económico, mas a sua eficácia depende de uma gestão cuidadosa e transparente. Moçambique precisa priorizar projectos com impacto directo na melhoria das condições de vida da população e no aumento da produtividade.” A declaração reflecte a necessidade urgente de alinhar os investimentos às prioridades nacionais, maximizando o impacto dos recursos disponíveis.
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Recomendações-Chave
Entre as principais recomendações do FMI está o reforço da transparência nos processos de alocação de recursos, considerado essencial para a confiança dos cidadãos e dos parceiros internacionais. O Fundo também sublinhou a necessidade de:
- Melhorar o planeamento e a execução dos projectos.
- Implementar mecanismos robustos de monitorização e avaliação.
- Reavaliar a viabilidade de projectos financiados por dívida, assegurando que os mesmos gerem retornos económicos suficientes para justificar o endividamento.
Estas medidas visam mitigar os riscos de desperdício e garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e eficaz. O FMI também sugeriu que o Governo concentre esforços na conclusão de projectos já iniciados a curto prazo, enquanto trabalha para criar um sistema integrado de planeamento e gestão de investimentos a médio e longo prazo.
Compromisso governamental
O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, reconheceu os desafios apontados pelo FMI e reiterou o compromisso do executivo em adoptar medidas que assegurem uma melhor gestão dos recursos públicos. Tivane afirmou que “o nosso objectivo é garantir que cada metical investido gere o máximo de benefícios para a população, promovendo um crescimento equilibrado e sustentável.” Essa posição sublinha a urgência de uma acção coordenada e decisiva para melhorar a eficiência do investimento público.
Visão dos especialistas e sociedade civil
A academia e a sociedade civil também têm reforçado a importância destas reformas. Francisco Pereira, professor de economia na Universidade Eduardo Mondlane, sublinhou que “o sucesso do investimento público em Moçambique dependerá da capacidade do governo em criar um ambiente favorável à sua execução, envolvendo parcerias público-privadas e garantindo que os projectos prioritários sejam financiados e implementados.”
A coordenadora do Fórum Nacional de Monitoria Orçamental, Helena Matavele, defendeu que “a transparência e a participação da sociedade são elementos-chave para evitar desperdícios e assegurar que os projectos atendam às reais necessidades das comunidades.” Este apelo reforça a ideia de que uma gestão inclusiva e participativa é essencial para garantir a sustentabilidade dos investimentos públicos.
Desafios e oportunidades
Apesar das recomendações e compromissos, persistem desafios significativos. A dívida pública continua a limitar a capacidade do governo de financiar novos projectos, e a burocracia e a corrupção representam barreiras à implementação eficaz das reformas. No entanto, as oportunidades são claras: um sistema de planeamento integrado pode evitar sobreposições e optimizar os recursos, enquanto a priorização de projectos com maior impacto socioeconómico pode acelerar o progresso rumo ao desenvolvimento sustentável.
Em síntese, as recomendações do FMI destacam a urgência de uma abordagem estratégica e criteriosa para o investimento público em Moçambique. A implementação destas medidas será fundamental não só para melhorar as infraestruturas e os serviços básicos, mas também para fortalecer a confiança dos investidores e reduzir os riscos associados ao endividamento excessivo. O sucesso dependerá de uma acção coordenada entre o governo, os parceiros internacionais e a sociedade civil, com foco na transparência, na eficiência e na responsabilidade.
