Formato das discussões sobre o salário mínimo enferma de um procedimento incorrecto e prejudicial para as instituições microfinanceiras – AMOMIF
A AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças), que participa nas negociações relativas à concertação social e fixação de salário mínimo, que iniciaram, sexta-feira, dia 5 de Abril, em Maputo, afirma que o formato das discussões sobre o salário mínimo “enferma de um procedimento incorrecto e prejudicial para as instituições microfinanceiras (IMF)”.
Na base dessa afirmação está o facto de as microfinanças e microseguros estarem integrados no chamado “sector 8”, que é onde participam os bancos e as seguradoras, razão pela qual, considera a AMOMIF, “o estabelecimento do salário mínimo para as IMF é incorrectamente influenciado pelos lucros e avultados volumes de negócios que caracterizam os grandes bancos comerciais”
“Nas negociações de 2023 resultou que o salário mínimo dos bancos e seguradoras foi estipulado em 16.061 meticais, enquanto para as IMF foi imposto o montante de 14.241 meticais, ou seja, uma diferença de apenas 1.800 meticais. Das cerca de 50 IMFs, que actualmente são membros da AMOMIF, quase nenhuma consegue sustentar uma folha salarial onde o valor mínimo seja tão elevado”, comentou o Presidente da AMOMIF, António Souto.
“Em localidades onde existem operadores de microfinanças acontece que um servente de uma destas instituições ganha tanto ou mais que um assistente de enfermeiro, na mesma localidade. Assim, pessoas vizinhas, mas com qualificações técnicas bem diferenciadas são negativamente discriminadas, devido a uma percepção errada do que é o sector financeiro” – disse um gestor de uma IMF, durante um processo recente de elaboração da estratégia da AMOMIF.
A questão salarial é uma das causas que tem inibido as IMF a serem entidades formais ou a seguirem os procedimentos legais na contratação de colaboradores, sob o risco de serem penalizadas pelas autoridades competentes.
Para superar este modelo de negociação, a direcção da AMOMIF lançou um apelo aos seus membros no sentido de estes partilharem os seus pontos de vista e recomendações em apoio à delegação que, liderada pelo Presidente da Caixas Comunitárias de Moçambique (CCOM), irá levar a voz e preocupações do sector à mesa de discussão. Para tal, o secretariado da AMOMIF irá disponibilizar um grupo na plataforma whatsapp para receber os contributos de todos os interessados.
A organização é representada por Enoque Changamo, membro do Conselho de Direcção da AMOMIF e Presidente da Caixas Comunitárias de Moçambique (CCOM).
