Fronteira de Ressano Garcia vai a modernização
- Trata-se do primeiro projecto de fronteiras inteligentes do País
Com a luz verde dada pelo Conselho de Ministros de Moçambique para que se avance com as negociações para a concessão da expansão e modernização do Posto Fronteiriço de Ressano Garcia, em conformidade com a medida 11 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), abre-se, de facto o caminho para uma reforma profunda do principal posto fronteiriço do País, Ressano Garcia
Efectivamente, a fronteira de Ressano Garcia é um eixo vital para o movimento contínuo de pessoas e bens entre a África do Sul e Moçambique, com impacto directo no corredor do Porto de Maputo.
Apesar das medidas tomadas pelo Governo Moçambicano nos últimos anos para aumentar o fluxo comercial com a África do Sul, a crescente eficiência demonstrada pelo Porto de Maputo, por um lado e, por outro, as crescentes ineficiências da África do Sul, têm vindo a comprometer seriamente as trocas comerciais entre os dois países.
Assim, processo de selecção do concessionário será realizado tendo em conta a necessidade urgente de resolver os crescentes problemas fronteiriços que têm vindo a afectar o comércio regional e a economia moçambicana. A concessão representa os passos iniciais das ambições de Moçambique em direcção à implementação do conceito de Fronteira Única em Ressano Garcia.
Ao abrigo ds termos aprovados, será construída uma infra-estrutura moderna que permitirá a implementação de procedimentos digitais, simplificando e acelerando os processos de entrada e saída.
Prevê-se que o projecto esteja concluído no final de 2026 e permitirá que os viajantes e a carga passem por todos os procedimentos fronteiriços num único local, aumentando a eficiência operacional. A abordagem está em sintonia com a Agenda Africana de Desenvolvimento e com o crescimento do comércio intracontinental, sublinhando o empenho de Moçambique em reforçar os laços económicos com os seus parceiros.
