Fundos de pensões buscam maior capitalização e pedem mais reformas com impacto positivo no crescimento do sector
Num contexto de escassez e cada vez mais apertado o acesso ao financiamento, os mercados olham, cada vez mais, para as fontes alternativas de financiamento como forma de manter a estabilidade das actividades e manter também as empresas na rota do crescimento e da sustentabilidade.
Dados do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), que tutela este subsector do sistema financeiro, revelam que, até ao ano de 2020, estavam constituídas no País 11 fundos de pensões sob gestão de 6 unidades, havendo 11,595 membros activos e 1779 pensionistas.
O ISSM indica que, em 2021, a actividade de gestão de fundos de pensões complementares contou com um total de 17,724 membros, distribuídos em 15,116 são membros activos, 1,655 pensionistas e 943 reformados. No geral, diz o ISSM, os membros dos fundos apresentaram um crescimento de 32.3%, face ao ano transacto, um incremento influenciado, principalmente, pela entrada de novos fundos de pensões. A composição do mercado dos fundos de pensões apresentou alteração em 2021, passando a contar com 7 entidades gestoras de fundos de pensões complementares, 13 fundos, dos quais 10 são fundos de pensões fechados e 3 fundos de pensões abertos, financiando 2 tipos de plano, designadamente, de contribuição definida e de benefício definido.
O ISSM indica ainda que o valor total de activos dos fundos de pensões correspondia a 14,294.7 milhões de meticais, um aumento de 2,429.4 milhões de Meticais, representando 20.5% de crescimento, em relação ao período homólogo de 2020. Já os activos dos fundos fechados representam 94.0% do valor total de activos dos fundos.
O Resultado Líquido do mercado do fundo de pensões apresentou uma variação positiva em 2021, tendo atingido um valor de 899.1 milhões de Meticais, um aumento de 158.9 milhões de Meticais, representando um crescimento de 21.5%, face a 2020.
São dados que ilustram o papel residual que esta fonte alternativa de financiamento mantem no ecossistema financeiro nacional, facto que desafia os operadores do ramo a encontrarem formas inovativas e arrojo com vista a aumentar a participação dos fundos de pensões.
A XVII Conferência Anual do Sector Privado (CASP), proporcionou visibilidade ao subsector dos fundos de pensões, tendo proporcionado uma sessão intitulada “Fundos de Pensões Como Instrumentos para Desbloquear Fontes Alternativas de Financiamento e Investimentos”.
Na sessão o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), disse ter um capital de cerca de 61 mil milhões de meticais para financiar a economia.
A Moçambique Previdente Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, neste contexto avançou que a instituição está com um montante de 2,9 mil milhões de meticais de fundo de 7 empresas que adoptaram sistema de segurança social complementar para financiar a economia.
Director-Geral da Moçambique Previdente, Manuel Sinela
Falando ao O. Económico, Manuel Sinela, Director-Geral da Moçambique Previdente disse que tal como em outras realidades, em Moçambique, os fundos de pensões aspiram servir também como instrumento de financiamento e investimento, porém observou que Moçambique ainda não se alcançou um nível de capitalização relevante, comparável, por exemplo, com a África do Sul, ou as Maurícias, realidades próximas de Moçambique.
Como estratégia para promover o crescimento do sector, Manuel Sinela, referiu-se a esforços conjuntos que precisam ser envidados visando a promoção dos fundos de pensões, sobretudo nas camadas de rendimento médio baixo, que representa a maior faixa da população moçambicana, Ao assim se proceder, na sua opinião os fundos de pensões, lograriam mais participantes, incremento de portfólio de capital e, consequentemente, o aumento de investimentos na economia.
Marta Mapilele, do Fundo de Pensões da empresa CFM
Marta Mapilele, do Fundo de Pensões da empresa CFM, disse que o sector carece de uma actualização do quadro legal de modo a tornar possível a realização do potencial existente, dando a entender que os fundos de pensões podem fazer muito mais do que têm feito até agora e que existe uma margem de crescimento por aproveitar.
Quem também se referiu a limitantes de natureza regulatória foi Manuel Sinela, da Moçambique Previdente, facto que associou a fraca capacidade de poupança do mercado moçambicano como fontes de retracção do sector.
