G20: Regras globais deixam empresas de criptomoedas sem lugar para se esconder
As regras acordadas globalmente deixam as empresas de criptomoedas sem opção a não ser introduzir salvaguardas básicas para evitar as explosões vistas na bolsa FTX e outras baixas criptográficas. A afirmação é do Financial Stability Board (FSB) do G20, feita na segunda-feira 17 de Julho.
O FSB publicou na segunda-feira as recomendações finais solicitadas pelo G20 sobre a supervisão de empresas que negociam cripto-activos, como bitcoin. O órgão também reviu as suas recomendações feitas para stablecoins à luz do desaparecimento das moedas TerraUSD/Luna.
Ambos tomam emprestado anti corpos universais das finanças tradicionais antes que o sector cresça o suficiente para representar uma ameaça à estabilidade financeira, concentrando-se em uma governança robusta para evitar conflitos de interesse e em uma gestão de risco e divulgações adequadas para garantir que o dinheiro do cliente seja segregado do dinheiro da empresa.
“Como os eventos recentes ilustraram, se as ligações com as finanças tradicionais crescessem ainda mais, as repercussões dos mercados de cripto-activos para o sistema financeiro mais amplo poderiam aumentar”, disse o Financial Stability Board (FSB).
O colapso da FTX em Novembro de 2022 destacou vulnerabilidades de empresas de criptomoedas e o FSB disse que todos os países deveriam aplicar as recomendações, mesmo aqueles que não são membros do órgão de fiscalização. A FTX estava sediada nas Bahamas, não era membro do FSB.
“Portanto, os jogadores de cripto-activos precisam parar de operar fora do perímetro regulatório ou em desconformidade com as regras existentes”, disse o secretário-geral do FSB, John Schindler, a repórteres.
“Esses actores não podem mais argumentar que há falta de clareza regulatória, pois nossa estrutura deixa claras as normas que devem ser aplicadas.” Schindler disse.
O Bitcoin atingiu máximas de 13 meses à medida que o sector se recupera da queda do ano passado, reforçada por uma vitória legal histórica para a Ripple Labs Inc na quinta-feira, 13/07, que desafiou os reguladores sobre até onde os tokens deveriam estar sob a lei de valores mobiliários dos EUA.
A União Europeia já aprovou o primeiro conjunto abrangente de regras do mundo para os mercados de cripto activos, mas os padrões mínimos de “base global” do FSB são projectados para acomodar jurisdições que querem ir além.
Espera-se que as normas do Financial Stability Board (FSB) sejam tornadas mais granulares por medidas adicionais do Comité de Basileia e da International Organization of Securities Commissions (IOSCO), órgão global de fiscalização bancária e de valores mobiliários.
A IOSCO propôs em Maio a primeira abordagem global para regular as operações diárias do mercado cripto.
O Conselho de Estabilidade Financeira, cujos membros se comprometem a aplicar as normas acordadas, irá rever a forma como estas são postas em prática até ao final de 2025.
