GEF Canaliza 44,9 Milhões de USD Para a Gestão Ambiental em Moçambique: País Procura Reforçar Supervisão e Competitividade no Acesso ao Financiamento Climático
O Fundo Global do Ambiente intensifica o apoio a Moçambique desde 2018, num contexto em que o país enfrenta desafios estruturais de acesso a financiamento climático e procura consolidar capacidades de supervisão, monitoria e desenho de projectos de impacto.
- O GEF já aplicou 44,9 milhões de USD em Moçambique desde 2018, em áreas ligadas à biodiversidade, mudanças climáticas e combate à degradação ambiental;
- As autoridades moçambicanas defendem que o país precisa alterar a abordagem técnica para aumentar a competitividade no acesso aos fundos globais de clima;
- O seminário nacional coloca a supervisão e a monitoria como factores críticos para melhorar o impacto e a credibilidade dos projectos financiados;
- A participação do sector privado é vista como essencial para acelerar investimentos e inovar em soluções ambientais;
- Moçambique integra um universo de 183 países apoiados pelo GEF, num momento em que África enfrenta riscos severos de desertificação e degradação de solos.
Moçambique recebeu, desde 2018, cerca de 44,9 milhões de dólares norte-americanos do Fundo Global do Ambiente (GEF), um dos maiores mecanismos internacionais de financiamento ambiental. O montante foi confirmado durante o seminário nacional de fortalecimento de capacidades de supervisão e monitoria de projectos GEF, realizado na Macaneta, Marracuene, onde o Governo sublinhou que o país precisa de uma mudança de paradigma para melhorar o acesso a fundos climáticos internacionais.
Moçambique Procura Elevar Competitividade no Acesso ao Financiamento Climático
O Director Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Francisco Sambo, afirmou que Moçambique continua altamente vulnerável aos impactos climáticos, mas que essa vulnerabilidade, por si só, já não garante acesso automático aos fundos globais de financiamento climático. Segundo Sambo, é necessária uma abordagem técnica mais robusta, capaz de demonstrar capacidade institucional, eficiência e impacto comprovado no terreno. Esta mudança de paradigma é considerada central para que Moçambique aumente a sua taxa de aprovação de projectos e dispute, com maior competitividade, os recursos disponíveis no mercado global de clima.
GEF Intensifica Financiamento num Momento Crítico Para África
Desde 2018, o GEF tem vindo a financiar projectos de conservação ambiental, mitigação das mudanças climáticas, combate à desertificação e promoção de práticas de gestão sustentável dos recursos naturais. Estes projectos são enquadrados em cinco grandes convenções multilaterais ligadas à biodiversidade, clima, poluentes orgânicos persistentes, desertificação e mercúrio.
A necessidade deste apoio torna-se ainda mais evidente perante os dados alarmantes apresentados no seminário: cerca de 45% das terras do continente africano já estão afectadas pela desertificação e pela degradação dos solos, enquanto aproximadamente 85% do uso de água doce em África está concentrado na agricultura, sector que sustenta a maioria da população e é altamente vulnerável a choques climáticos. Estes indicadores reforçam a pressão sobre países como Moçambique para melhorar a sua governança ambiental.
Supervisão e Monitoria Tornam-se Eixos Centrais da Nova Fase de Cooperação
Durante o evento, o Ponto Focal Operacional do GEF em Moçambique, Eduardo Baixo, sublinhou que o reforço da supervisão é determinante para garantir a eficácia dos projectos e a confiança dos financiadores. Para tal, defendeu a criação de um Comité de Assessoria e Avaliação que integre governo, sector privado, academia e sociedade civil, com o objectivo de apoiar o ponto focal na análise técnica e na preparação de pareceres para submissão ao GEF.
Esta recomendação surge num momento em que vários doadores internacionais exigem maior rigor, transparência e monitoria contínua para justificar a continuidade e expansão de apoios financeiros. O GEF, que financia actualmente 183 países, conta com 18 agências implementadoras – incluindo organismos nacionais, regionais e globais – que desenham e executam projectos ambientais em escalas diversas.
Sector Privado Ganha Protagonismo na Transição Ecológica Moçambicana
O seminário destacou ainda a importância de envolver o sector privado por via de incentivos fiscais e regulatórios, com o objectivo de acelerar investimentos em soluções inovadoras e escalar projectos de impacto nacional. A criação de plataformas de diálogo entre empresas, Governo e parceiros internacionais é vista como essencial para transformar a agenda ambiental num vector de crescimento económico e de competitividade.
A presença empresarial é particularmente relevante num contexto em que Moçambique pretende posicionar-se como destino estratégico para projectos de energia renovável, conservação de biodiversidade, agricultura sustentável e gestão de resíduos.
Desafios Estruturais Permanecem, Mas Oportunidades Crescem
O encontro, realizado entre 4 e 5 de Dezembro, reforça a percepção de que Moçambique tem uma oportunidade estratégica para reposicionar a sua abordagem ambiental, desde que invista em capacidade institucional, qualidade técnica e governança orientada a resultados. O GEF continuará a desempenhar um papel determinante, mas a conquista de novos financiamentos dependerá, crescentemente, da capacidade do país demonstrar impacto mensurável e resiliência operacional.
