Governo busca rápida recuperação e sustentabilidade da LAM e Tmcel
O Primeiro Ministro diz que o Governo está à procura de estratégias para garantir uma rápida recuperação e sustentabilidade da Tmcel e da LAM. Adriano Maleiane falava, ontem, 4/11, na Assembleia da República, depois da apresentação do relatório de execução da Conta Geral do Estado de 2021.
“A situação de algumas empresas públicas e participadas pelo Estado é preocupação do Governo, por isso o executivo já busca estratégias para a sua revitalização e aumento da competitividade”, disse o Primeiro-ministro.
“A aposta do Governo é continuar o processo de restruturação do setor empresarial do Estado com maior incidência para os aspectos financeiros, operacionais e modelo de avaliação baseado no valor económico acrescentado pelos gestores das empresas públicas maioritariamente participadas”, acrescentou Adriano Maleiane
No topo da lista estão a Tmcel que de forma recorrente falha com despesas básicas, como salários dos funcionários- e as Linhas Aéreas de Moçambique.
Em relação à Tmcel, a aposta do Governo consiste em assegurar que a empresa cumpra com as suas obrigações contratuais de prestação de serviços. É assim que o Governo se propõe prosseguir programa de reinvestimento em curso, de modo a garantir a continuidade da modernização, expansão da rede, assim como a melhoria de qualidade dos serviços, o que, espera-se, irá contribuir para o incremento das receitas desta empresa e, deste modo, criar bases sólidos para a sua sustentabilidade.
Sobre a LAM, os planos do Governo passam pela continuidade do processo de restruturação operacional e financeira
Entretanto, Adriano Maleiane avançou que o sector empresarial do Estado apresenta um aumento gradual de dividendos e impostos pagos aos cofres do Estado.
Há irregularidades
O Governo admite irregularidades na Conta Geral do Estado de 2021, que esteve a ser analisada na Assembleia da República. Adriano Maleiane garante, porém, a implementação de reformas que assegurem transparência e credibilidade na execução das Finanças Públicas.
“Estamos certos que com o aprimoramento e consolidação dos módulos deste Estado iremos garantir maior eficácia e eficiência e serenidade nos processos de planificação, orçamentação, execução orçamental e prestação de contas a todos os níveis da administração pública”
O debate sobre a Conta Geral do Estado 2021, chegou ao fim, cabendo agora, a Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, a produção do projeto de resolução que, numa data a anunciar, poderá ser apreciado em sede de parlamento.
