Governo mobiliza o país para definir Estratégia Nacional de Transformação Digital e aposta na interoperabilidade como eixo estruturante

Moçambique entrou formalmente numa nova fase da sua agenda de modernização institucional com o lançamento do processo de consulta pública para a elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital, conduzido pelo Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD).

O anúncio foi feito no quadro da I Conferência Nacional sobre Transformação Digital, realizada em Maputo, que reuniu representantes do Governo, sector privado, academia, parceiros internacionais e sociedade civil, sinalizando um alinhamento político e institucional raramente observado em reformas estruturais desta natureza.

A estratégia pretende consolidar o digital como eixo central da modernização do Estado e catalisador do desenvolvimento socioeconómico, afastando a visão do digital como mero instrumento auxiliar para o afirmar como infraestrutura estratégica transversal.

Um Estado que precisa de comunicar internamente

O diagnóstico apresentado pelo Governo é claro: o Estado moçambicano continua a operar em silos tecnológicos. Ministérios e instituições dispõem de sistemas próprios que não comunicam entre si, gerando ineficiências, custos adicionais e obstáculos para cidadãos e empresas.

A resposta passa pela interoperabilidade plena entre plataformas públicas, sustentada por uma identidade digital única e por sistemas de certificação electrónica.

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defendeu que a transformação digital exige mudança de mentalidade e coordenação horizontal entre sectores.

“Queremos estabelecer uma estratégia para todos os moçambicanos. Por isso, é fundamental que todos participem. Devemos usar a nossa inteligência colectiva para ouvir o pensamento de todos os sectores e construir uma visão comum”, afirmou.

O governante sublinhou que a estratégia deve ultrapassar ciclos políticos e garantir sustentabilidade institucional de longo prazo.

O Governo já contratou empresas para desenvolver o sistema de interoperabilidade, o Portal do Cidadão e a plataforma de assinatura digital, estando igualmente em curso a implementação da identidade digital. O modelo adoptado privilegia execução tecnológica pelo sector privado sob supervisão estratégica do Estado.

Digital como determinante macroeconómico

O Banco Mundial enquadrou a transformação digital como variável estrutural de crescimento. Segundo a instituição, reformas digitais bem estruturadas podem acrescentar até dois pontos percentuais ao Produto Interno Bruto, ao impulsionar produtividade, inovação e competitividade.

O representante do Banco Mundial em Moçambique, Fily Sissoko, destacou que o sucesso da estratégia dependerá menos da ambição declarada e mais da capacidade de execução.

Moçambique poderá mobilizar até seis mil milhões de dólares em subvenções nos próximos cinco anos no âmbito do novo quadro de parceria, criando uma oportunidade financeira relevante para acelerar a agenda digital.

Cinco pilares estratégicos

Durante o processo de consulta, foram identificadas áreas prioritárias que deverão estruturar a Estratégia Nacional, nomeadamente, Infra-estruturas e conectividade digital, literacia, competências e inclusão digital, governo digital e prestação de serviços públicos, economia digital e inovação e, Governação e financiamento sustentável.

A meta de alcançar 95% de cobertura digital do território implica investimentos significativos em telecomunicações, energia e expansão de redes de dados, sobretudo em zonas rurais.

Sector privado exige concretização

O empresariado acolheu positivamente o alinhamento político e o financiamento disponível, mas deixou claro que o verdadeiro teste será a materialização prática das promessas.

Para o sector financeiro, por exemplo, a interoperabilidade permitirá validação automática de dados de identificação, reforçando controlo e reduzindo fraudes, com impacto directo na eficiência operacional.

Persistem, contudo, desafios estruturais associados ao acesso à energia, qualidade da conectividade e assimetrias regionais.

Capital humano e cibersegurança: os gargalos silenciosos

A infraestrutura tecnológica constitui apenas parte da equação. A disponibilidade de capital humano qualificado surge como condição crítica para a sustentabilidade do processo.

Moçambique possui uma das populações mais jovens da região, o que pode representar vantagem competitiva se forem reforçados investimentos em competências digitais, inovação e cibersegurança.

Num contexto de crescente exposição digital, a segurança dos sistemas públicos e privados emerge como variável estratégica, exigindo desenvolvimento de capacidades internas e redução da dependência tecnológica externa.

Cooperação internacional reforçada

O processo de elaboração da estratégia conta com apoio do projecto “Estabelecendo as Bases para o VaMoz Digital”, uma iniciativa conjunta da União Internacional das Telecomunicações e da Delegação da União Europeia em Moçambique.

A cooperação internacional reforça a credibilidade do processo e amplia a capacidade técnica do país na definição de arquitectura, padrões e boas práticas.

Entre ambição política e capacidade de entrega

A conferência produziu um consenso institucional relevante: há vontade política, há financiamento potencial e há envolvimento do sector privado.

O desafio agora desloca-se para a coordenação interministerial, aceleração de concursos públicos, expansão da infraestrutura e formação de capital humano.

Moçambique inicia, assim, um ciclo em que o digital poderá redefinir a relação entre Estado, empresas e cidadãos. A visão está delineada, os instrumentos começam a ganhar forma, mas será a execução que determinará se a transformação digital se tornará motor real de crescimento ou permanecerá promessa estratégica.