O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, desmentiu na quinta-feira, 18 de Abril, a repetida afirmação da oposição de que o Governo aplicou o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos “bens básicos”.
No segundo dia de uma sessão de perguntas e respostas entre o Governo e os deputados, os deputados do principal partido da oposição, a Renamo, insistiram que o Governo aumentou o custo de vida ao impor o IVA sobre os produtos alimentares básicos.
A verdade é que o Governo levantou a isenção do IVA de que gozaram durante década e meia o açúcar, o sabão e o óleo vegetal. A partir do início deste ano, todos estes bens devem pagar IVA à taxa normal de 16%.
Moreno salientou que os bens que podem ser efectivamente descritos como alimentos básicos continuam isentos de IVA. O arroz, o milho, a farinha de milho, o pão, o leite, as batatas e as cebolas estão todos isentos de IVA.
O IVA nunca foi cobrado sobre estes bens e o governo não tem qualquer intenção de alterar este facto.
Moreno salientou que o açúcar, o sabão e o óleo vegetal são todos bens transformados. Antes de 2007, todos eles estavam sujeitos a IVA. Mas, a partir dessa data, a pedido das indústrias transformadoras, o governo isentou-os do IVA.
Tratava-se de uma medida proteccionista, destinada a permitir às indústrias moçambicanas competir com os concorrentes estrangeiros.
Mas a isenção nunca foi pensada para ser permanente. Foi renovada, mas ao fim de 15 anos caducou, e o açúcar, o óleo e o sabão passaram a ser tratados como quaisquer outros produtos transformados.
Parece que as indústrias moçambicanas não aproveitaram o tempo para desenvolver a sua própria capacidade de transformação e o mercado moçambicano de óleos vegetais continua a ser dominado pelas importações.
Dos três produtos em causa, apenas no açúcar Moçambique é actualmente auto-suficiente.
No ano passado, o governo reduziu a taxa normal do IVA de 17 para 16%, o que deveria ter reduzido as facturas das famílias, embora não muito. Esta medida nem sequer foi mencionada pelos deputados da oposição, obcecados com a eliminação da isenção do IVA para o açúcar, o óleo e o sabão.
