Governo prossegue universalização da água e saneamento nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane
Nos últimos quatro anos, foram construídos mais de 2400 sistemas de abastecimento de água, 18 mil fontes de captação, para além da realização de actividades de promoção de higiene e saneamento, acções que beneficiam mais de 12 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais do País, no âmbito da implementação do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).
Esta informação foi a dada a conhecer pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, no decurso da reunião de estabelecimento dos comités provinciais de supervisão do PRONASAR e debate sobre as perspectivas de implementação do programa na zona Sul do País, ocorrida quarta-feira, 13 de Dezembro, na província de Maputo.
Na ocasião, o governante referiu-se à necessidade de se acelerar o passo para o alcance das metas de cobertura universal de abastecimento de água potável até 2030, ainda aquém do previsto, pois, nas zonas rurais, onde reside a maior parte da população moçambicana, a cobertura de água potável situa-se em 57% e com o saneamento seguro a 32%.
“Estamos plenamente cientes que os desafios só aumentam considerando que as nossas metas devem ser ponderadas e ajustadas, tendo presente a taxa de crescimento anual da população, estimada em cerca de 2,5%, num contexto em que a taxa média necessária de crescimento da cobertura de abastecimento de água e saneamento foi estimada em 3,5% e 7,7%, respectivamente, entre 2015 – 2029”, frisou o ministro.
Em face das taxas actuais de cobertura e dos diversos desafios sociais, económicos e demográficos, conforme enfatizou, o nível de esforço necessário para aproximar a cobertura universal dos serviços de água e saneamento em 2030 corresponde a uma taxa média anual de cerca de 6,1 e 9,7%, respectivamente.
“A médio prazo, em alinhamento ao Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, o objectivo do PRONASAR é assegurar o acesso sustentável aos serviços de abastecimento de água e saneamento seguros a 80% e 75% da população rural, respectivamente, até 2024”, destacou Carlos Mesquita.
Usando, igualmente, da palavra, o governador da província de Maputo, Júlio Parruque, considerou que, através do PRONASAR, o Governou conseguiu materializar um dos grandes desígnios da governação descentralizada provincial, transferindo as competências do Governo Central para o governo local, sendo o PRONASAR um programa de referência a seguir.
“Por isso que queremos afirmar que estão criadas as condições para uma acção em bloco para a garantia da assistência às nossas comunidades provendo água potável de qualidade para a melhoria do saneamento do meio, caminho certo para alcançar a cobertura universal a todas as comunidades até 2030”, concluiu.
Ainda na ocasião, os parceiros de cooperação do sector, nomeadamente o Alto Comissariado Britânico, a Agência Austríaca de Desenvolvimento, a USAID, a Cooperação Suiça e o UNICEF, manifestaram o seu compromisso em continuar a apoiar o sector de águas e o governo financeira e tecnicamente no provimento do serviço de abastecimento de água e saneamento.
Importa referir que o orçamento anual para a implementação do PRONASAR situa-se na ordem de 50 milhões dólares norte-americanos, assegurado através do Orçamento do Estado e dos parceiros de cooperação que actuam no subsector.
