Índice de Mercados Financeiros Africanos é uma fonte de aprendizagem usada pela BVM, reconhece o PCA, Salim Cripton Valá, reagindo à Edição 2023

O ABSA Africa Financial Markets Index 2023, publicado pela primeira vez em 2017 e referente a 17 países (incluindo Moçambique), está na sua 7ª edição, agora com 28 países (80% da população e do PIB de África), tendo a edição de 2023 coberto mais dois países, nomeadamente Cabo Verde e Tunísia.

Produzido pelo Official Monetary and Financial Institutions Forum (OMFIF), em parceria com o ABSA Group, o documento de periodicidade anual, tornou-se uma referência para mensurar o desenvolvimento dos mercados de capitais em países africanos, servindo como um guia de boas práticas e uma ferramenta de “benchmark” para a formulação de políticas públicas e regulamentação financeira, tendo em vista mostrar como as economias africanas podem reduzir as barreiras ao investimento e impulsionar o crescimento económico sustentável. 

“A BVM tem sido participante regular no lançamento do instrumento em Moçambique, e beneficiado das discussões feitas em torno dos seus resultados”, reage a instituição instituição ao conteúdo da edição 2023 do estudo. 

O índice está estruturado em 6 pilares, nomeadamente: 1- profundidade do mercado; 2- acesso a divisas; 3- transparência do mercado, fiscalidade e ambiente regulatório;  4- ambiente macroeconómico; 5- capacidade dos investidores locais, e; 6- força legal dos contratos. Os pilares tem uma natureza transversal na perspectiva da economia e do sistema financeiro,  não cobrindo apenas o âmbito de intervenção do mercado de capitais e das Bolsas de Valores. 

Na verdade, é pertinente tomar em conta que desde 2016, a economia moçambicana tem sido abalada por choques internos e externos, com realce para o efeito das calamidades naturais, focos de instabilidade em Cabo Delgado, crise das dívidas não declaradas, pandemia da COVID-19, volatilidade do preço das matérias-primas no mercado internacional, conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que resultaram na desaceleração da taxa de crescimento do PIB, no aumento das taxas de juro e da inflação, e afectando a estrutura e a rentabilidade de muitas empresas, em particular as PME´s. 

O difícil momento económico vivido tem estado a melhorar, embora se reconheça que a economia moçambicana tem estado a funcionar abaixo do seu potencial. Segundo o CPMO do Banco de Moçambique, de 22 de Setembro de 2023, no 2º trimestre de 2023 o PIB cresceu 4,7% e a inflação reduziu para 4,9% em Agosto, transmitindo um sinal de que os fundamentos da economia estão a estabilizar-se depois de forte turbulência global provocada pela pandemia da COVID-19 e o conflito no Leste Europeu, esperando que o recente conflito entre Israel e o Hamas, no Médio Oriente, não provoque uma subida acentuada no preço dos combustíveis nem afecte as cadeias globais de distribuição.

“Apesar das crises afectarem o ímpeto e o ritmo na implementação de reformas estruturais nos mercados financeiros, a nossa prioridade continua orientada para o estabelecimento de um ambiente de políticas propício para o investimento e desenvolvimento económico, a existência de mecanismos de financiamento que respondam a demanda do sector empresarial, a melhoria da qualidade da procura de serviços financeiros, o desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores que respondam as necessidades das micro PME´s, o desenvolvimento de dispositivos financeiros de base tecnológica (fintech), a melhoria dos mecanismos de gestão de riscos e o apoio as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas”, analisa o PCA da BVM, Salim Valá, istado pelo O.Económico a comentar o   ABSA Africa Financial Markets Index 2023,

Constata-se que no ABSA Africa Financial Markets Index 2023, pelo segundo ano consecutivo, as pontuações aumentaram para a maioria dos países que integram o Índice, mas existe uma grande disparidade entre os países com pontuação mais elevada e os restantes, com cinco países (África do Sul, Maurícias, Nigéria, Uganda e Namíbia), a pontuarem acima de 60 numa escala de 10 a 100, e apenas a África do Sul e as Maurícias a ser os únicos países com pontuações acima de 70.

Moçambique está na 24ª posição (desceu dois lugares relativamente a 2022, em virtude da entrada de dois novos países no Índice, Cabo Verde e Tunísia), encontrando-se à frente somente da R. D. do Congo, Lesotho, Madagáscar e Etiópia. Os pilares 6, 4 e 1 são os que o Moçambique tem a pontuação mais baixa, enquanto os pilares 5, 2 e 3 são os que tem pontuação mais elevada, com destaque para o pilar 5, com 70 pontos.  

“Não obstante as iniciativas em curso nos últimos anos visando a dinamização do mercado de capitais, consubstanciadas na melhoria dos indicadores bolsistas, a posição de Moçambique no Índice não tem estado a conhecer melhorias notórias, o que nos coloca desafios acrescidos de prosseguir com as reformas para melhorar o funcionamento e desempenho do mercado financeiro e de capitais do país. A título exemplificativo, entre 12 de Outubro de 2022 e 12 de Outubro de 2013 registou-se a seguinte tendência nos indicadores: i) a capitalização bolsista em % do PIB passou de 20,51% para 25,84%; ii) o volume de negócios subiu de 13.858,55 milhões de MT para 19.358,59 milhões de MT; iii) o índice de liquidez evoluiu de 9,89% para 10,52%; iv) o número de empresas cotadas subiu de 11 para 13”, explicou Salim Valá

“Actualmente estamos a trabalhar no sentido de introduzir novos produtos e instrumentos financeiros no mercado, incluindo Obrigações Sustentáveis, Obrigações Municipais, Obrigações Universitárias, Obrigações de Renda, Certificados de Depósito, entre outros, que poderão contribuir para tornar mais vibrante o mercado secundário e contribuir assim para garantir a tão almejada profundidade do mercado”, acrescentou.