Instituições financeiras já não servem África- denuncia UNECA

• As instituições financeiras internacionais já não servem os interesses dos países africanos. Esta denúncia é do Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África – UNECA, Clever Gatete, que defende uma reformulação da arquitectura financeira internacional.

“As instituições financeiras internacionais criadas depois da Segunda Guerra Mundial já não servem os interesses de África, têm de mudar, porque estão assentes num modelo em que alguns dos países que hoje existem em África nem sequer existiam na altura, agora somos 54 países e precisamos de uma reformulação da arquitectura financeira internacional”, disse Clever Gatete, numa conferência de imprensa em Victoria Falls, no Zimbabwe. 

Na primeira conferência de imprensa desde que sucedeu a Vera Songwe, e que serve de lançamento para a reunião dos ministros das Finanças africanos, que decorre no final deste mês, naquela cidade do Zimbabwe, Clever Gatete disse que o encontro dos governantes vai ser fundamental para apresentar as propostas que estão em discussão para a reformulação da arquitectura financeira mundial.

Essas propostas vão desde o financiamento verde ao desenvolvimento, mudança no panorama das resoluções da dívida, passando também pela mobilização de mais patrocínio para o desenvolvimento, quer a nível externo, quer interno.

 “Na UNECA, acreditamos que implementar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) ou a Agenda-2063 será difícil se a maior parte dos recursos servir apenas para pagar os empréstimos, já que da receita fiscal dos governos africanos só uma pequena é usada para financiar o desenvolvimento, e torna-se muito complicado quando temos de decidir entre pagar os empréstimos ou investir na Educação ou na Saúde”, disse Clever Gatete, acrescentando que alargar a tributação é fundamental. 

Entre as propostas que serão discutidas na reunião dos ministros das Finanças está a realocação dos Direitos Especiais de Saque emitidos pelo Fundo Monetário Internacional, um novo mecanismo para a reestruturação da dívida dos países mais endividados e a aplicação dos princípios e metas que têm sido discutidos em reuniões internacionais. 

A Cimeira de Paris para um Novo Pacto Global de Financiamento ou as directrizes do G20 relativamente à mobilização de três biliões de dólares para investimentos que combatam as alterações climáticas, divididos entre US$ 1,8 bilião para o clima e US$ 1,2 bilião para financiar o desenvolvimento verde, foram alguns dos fóruns internacionais onde se traçaram propostas. 

“Este ano haverá uma cimeira para debater estes temas, é a Cimeira do Futuro, em Setembro, nas Nações Unidas, que tratará a reforma da arquitectura do sistema financeiro global”, recordou o secretário executivo da UNECA, citado pela agência Lusa. 

“Não é apenas uma questão de dinheiro, é também de governação, de como mobilizar recursos de forma permanente a nível internacional, mas também internamente, sobre o que os países africanos podem fazer para ter uma abrangente reforma fiscal e desenvolver os mercados de capitais, que são essenciais para capitalizar o sector privado e permitir mais investimentos”, concluiu o responsável.

 Também presente na reunião, o ministro das Finanças do Zimbabwe defendeu uma utilização mais ampla do financiamento dos bancos multilaterais de desenvolvimento, aproveitando a sua elevada notação de crédito para garantir juros mais baixos, um mecanismo de resolução da dívida “mais eficaz e transparente” e uma aposta mais vincada nos financiamentos destinados a potenciar investimentos do sector privado no desenvolvimento da economia verde e digital