Integração Regional e Mobilidade: Moçambique e Malawi Implementam Passe Fronteiriço para Impulsionar Comércio em Pequena Escala

• Novo sistema será introduzido em quatro postos de fronteira, com apoio técnico da OIM e financiamento do Banco Mundial, visando reduzir barreiras comerciais e reforçar a mobilidade segura.

Moçambique e Malawi deram um passo significativo rumo à facilitação do comércio transfronteiriço e mobilidade ordenada ao finalizarem, em Tete, os critérios e mecanismos operacionais para a implementação de um sistema de passe fronteiriço destinado a comerciantes em pequena escala.

Destaques

• Sistema de passe fronteiriço facilitará comércio em pequena escala e mobilidade segura entre Moçambique e Malawi.
• Iniciativa conta com apoio técnico da OIM e financiamento do Banco Mundial, no quadro do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral.
• Intervenção abrange quatro postos de fronteira nos corredores da Beira e Nacala: Zobué, Calómuè, Milange e Vila Nova da Fronteira.
• Prioriza mulheres, jovens comerciantes e comunidades fronteiriças, reforçando inclusão e segurança.
• Projecto articula-se com os princípios da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA).

Moçambique e Malawi estão a avançar com um sistema de passe fronteiriço concebido para facilitar o comércio transfronteiriço em pequena escala e promover uma mobilidade segura e eficiente ao longo dos principais corredores comerciais partilhados entre os dois países. A iniciativa decorre com apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e financiamento do Banco Mundial, no âmbito do Southern Africa Trade and Connectivity Project (SATCP).

A decisão surge após reuniões técnicas realizadas esta semana na cidade de Tete, que contaram com a presença dos Directores de Migração de ambos os países, equipas técnicas e representantes de entidades locais. O objectivo foi finalizar os critérios do passe fronteiriço e acordar os mecanismos de coordenação e operacionalização do sistema.

O novo modelo de passe será introduzido em quatro postos de travessia ao longo dos corredores da Beira e Nacala:

• Zobué – Mwanza
• Calómuè – Dedza
• Milange – Muloza
• Vila Nova de Fronteira – Marka

“Esta iniciativa reflecte a liderança dos Governos de Moçambique e do Malawi na busca de soluções práticas que possibilitam uma mobilidade transfronteiriça segura e eficiente,” afirmou Stephen Matete, Chefe do Departamento de Gestão das Migrações da OIM Moçambique.

Concebido para simplificar os procedimentos de travessia para comerciantes — maioritariamente mulheres e jovens — o sistema visa reduzir custos e tempo de processamento, combater práticas informais e reforçar a segurança nacional, incluindo no combate ao tráfico de pessoas e ao comércio ilícito.

“São laços que se fortalecem por meio de iniciativas concretas como esta que hoje nos reúne,” referiu Zainadine João Danane, Director Geral do Serviço Nacional de Migração de Moçambique, destacando o equilíbrio necessário entre mobilidade e segurança.

Já Macluid Anan’chuma Kalindang’Oma, Director-Geral em exercício dos Serviços de Imigração do Malawi, sublinhou que o sistema irá “impulsionar as actividades comerciais transfronteiriças, promover o crescimento económico e criar oportunidades para empreendedores locais”.

A medida está alinhada com os objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e contribui para sistemas de mobilidade baseados em direitos, com impacto directo na inclusão económica e segurança alimentar das comunidades de fronteira.

O roteiro para implementação foi elaborado em 2024 e prevê agora uma fase de sensibilização junto das associações de comerciantes e autoridades locais, visando garantir que o novo sistema seja efectivamente funcional e adaptado às realidades locais.