Investimentos: Empresas europeias não devem limitar-se ao Sector da energia e hidrocarbonetos – Max Tonela
- A indústria transformadora tem um papel chave para o desenvolvimento da nossa economia por poder contribuir para o aumento e a diversificação da base produtiva e a melhoria dos padrões de vida, aponta o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
O ministro falava no painel de alto nível sobre o mercado de oportunidades em Moçambique, no fórum de investimento Moçambique-União Europeia, Global Gateway que decorre desde ontem (22/11) em Maputo.
Tonela apontou que a transformação local de bens exportados, cujo actual nível de processamento é baixo, representa uma excelente oportunidade de investimento, com destaque para produção agrícola, minerais críticos como o grafite, as areias pesadas, o lítio entre outros.
“A lista de matérias-primas críticas criadas em 2011 pela Comissão Europeia e a proposta da lei de regulação desta colocada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen em Março deste ano no parlamento Europeu, deixa uma mensagem clara: A Europa tem de assegurar o acesso sustentável a estes materiais e Moçambique tem condições de suportar esta demanda”. Afirma o Ministro.
Para Max Tonela, as parcerias estruturadas entre Moçambique e União Europeia devem aliviar a demanda pelos produtos feitos à base de minérios e contribuir para a aceleração da industrialização do país, pois não há motores eléctricos sem grafite, nem baterias sem lítio, muito menos magnetos sem areias pesadas.
“Neste contexto, as empresas Europeias devem capitalizar sinergias que adicionem valor a Moçambique e ao mesmo tempo abra novos mercados para os produtos Europeus”.
As infra-estruturas eficientes e financeiramente comportáveis, são um desafio para é outro dos desafios da economia moçambicana e Max Tonela encoraja as empresas europeias a fazer da situação uma oportunidade de investimento, aproveitando a localização geoestratégica.
O Ministro da Economia e Finanças disse que o Governo tem desencadeado reformas para assegurar o aproveitamento do potencial não explorado e promover um crescimento mais acelerado e inclusivo da economia. Uma das reformas é o lançamento do pacote de medidas de aceleração económica em 2022.
Disse que “o PAE – Pacote de Medidas de Aceleração Económica tem uma componente fiscal que visa melhorar a competitividade de sectores chave e incentivos para aumentar a apetência do sector privado a investir mais.
Referiu-se a lei da migração quer foi revista com o objectivo de assegurar uma maior mobilidade de pessoas que pretendem investir e visitar o país, com a isenção completa de vistos para cidadãos oriundos de 27 países, dos quais 15 Europeus, e tornado mais expedito o acesso ao visto com a introdução do e-visa no início deste ano.
“Foi também revista a Lei Cambial que vem assegurar a simplificação dos procedimentos para o repatriamento de capitais, tendo em vista tornar o nosso País ainda mais competitivo na atracção de investimento directo estrangeiro”. Acrescentou sobre as medidas tomada pelo Governo para tornar Moçambique cada vez mais atractivo ao investimento privado.
Max Tonela indicou também a revisão das leis do trabalho e do investimento, que versaram a remoção de barreiras ao investimento identificadas pelo sector privado entre outras medidas.
“Com o mesmo intuito, foram desenvolvidas iniciativas de reformas visando a melhoria da estabilidade macroeconómica, o reforço da governação e da transparência para promover o crescimento inclusivo e robusto da nossa economia”. Sublinhou.
“Neste quadro estamos a trabalhar com parceiros financeiros bilaterais e multilaterais, entre os quais o Fundo Monetário Internacional com o qual fechamos em Maio de 2022 um programa de três anos que serve de sinalizador para melhorar a credibilidade internacional do Moçambique no mercado financeiro global”.
Tonela não tem dúvida de que uma economia mais forte e inclusiva depende da construção contínua de instituições fortes e inclusivas por isso continuará prosseguir com o programa de reformas económicas para reduzir as barreiras e tornar Moçambique mais atractivo ao investimento privado, considerado vital para o desenvolvimento sustentável do País.
