Juízes ameaçam com greve geral a partir de 09 de Agosto

A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou na terça-feira, 09/07, uma greve geral de um mês a partir do dia 09 de Agosto, por, segundo diz, falta de resposta do Governo ao caderno reivindicativo da classe.

“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer sinal das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a assembleia geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar uma greve geral, à escala nacional”, avança-se num comunicado da associação.

“A assembleia geral da AMJ volta a reunir-se esta semana para definir os detalhes do processo, em especial, a concretização daquilo que serão os serviços mínimos a serem atendidos pelos juízes durante a greve”, avança-se na nota.

A decisão foi tomada por aquele órgão em reunião realizada no dia 06 deste mês.

A AMJ diz que o encontro tinha como objectivo principal apreciar o ponto de situação do processo de reivindicação dos direitos dos juízes iniciado formalmente em Maio, com o envio do caderno reivindicativo às autoridades competentes.

Os juízes moçambicanos reclamam uma alegada “depreciação do seu estatuto” e falhas de enquadramento na aplicação da Nova Tabela Salarial (TSU), que tem sido alvo de forte contestação por parte de outras classes profissionais, como médicos e professores, que chegaram a convocar greves em protesto contra atrasos salariais e cortes.

Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo, o seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês para 15,8 mil milhões de meticais/mês.

A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, “mais do que o esperado”, o Fundo Monetário Internacional (FMI), no contexto da avaliação ao programa de assistência a Moçambique.