PAE tem medidas de impacto imediato, outras são de alcance a médio e longo prazo
O Coordenador Adjunto do Gabinete de Coordenação de Reformas Económicas do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), João Macaringue, disse que na sua composição o PAE comporta medidas de impacto imediato, mas outros, os sus resultados serão visíveis a médio e longo prazo, ou seja, depois do horizonte de dois anos estabelecido pelo pacote constituído por vinte medidas.
Coordenador Adjunto do Gabinete de Coordenação de Implementação do PAE, João Macaringue
“Quando Sua Excelência o Presidente da República lançou essas medidas, ele dizia que eram de validade de 2 anos. Mas tinha a plena consciência de que isto é um processo de construção gradativo e progressivo”, disse João Macaringue.
Sobre o horizonte de dois anos, disse que o período é também considerado alicerce para que o ímpeto de transformação ocorra independentemente do ciclo de governação. Daí que na divisão das medidas existam quelas que oferecem resultados imediato, são os casos das medidas, 6, 8, 11, 12 e 13, para além do pacote fiscal que comporta as medidas, 1,2,3,4 e 5.
Exemplificando mencionou a medida “6”, sobre a qual através de um decreto conjunto dos Ministérios da Economia e Finanças e dos Recursos Minerais e Energia, o Governo estabeleceu um mecanismo de fixação de preços de referência na exportação de recursos minerais, uma acção que visa o fortalecimento da supervisão das operações de exportação dos recursos naturais.
A medida visa combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar os benefícios da exploração mineral para o país. O decreto entrou em vigor a 19 de junho de 2023, e utiliza os preços de mercado internacionais como referência.
No quadro dessa medida está em processo de contratação de empresa supervisionar as quantidades e especificações de minerais exportados pelas empresas de mineração, concluindo assim o ciclo de medidas robustas para reduzir os riscos fiscais e combater a evasão fiscal na exportação de recursos nacionais.
Para além da “Medida 6”, citou as medidas, 8, 12 e 13 cujos resultados ou impactos já são sentidos.
“Mas há outras que são autênticas maratonas de trabalho”, disse sobre aquelas medidas cujo alcance são a médio e longor prazo. Nessa perspectiva, são exemplos a que se refere aos biocombustíveis.
“Biocombustíveis passa por necessariamente estruturar todo o processo, identificar as áreas produtivas, estabelecer o equilíbrio entre a produção para o mercado e a produção para o consumo das populações para não criar problemas. Passa igualmente por definir quais são os canais de distribuição e transformação e o utilizador final”, explicou sobre a extensão temporal dessa e outras medidas, cujo o impacto não acontecerá dois anos apos o lançamento do PAE.
“Este é um processo que está iniciado, está-se a rever agora o quadro legal, está-se a rever a estratégia que tinha sido definida nessa altura, de modo de ajustar aquilo que é o tempo que passou até hoje. Portanto, como vê, há medidas que de facto podemos oferecer agora, mas há aquelas que vão servir, os efeitos vão protrair para o futuro”. Disse o Coordenador Adjunto do Gabinete de Coordenação de Implementação do PAE.
Instado a responder sobre o futuro do PAE, João Macaringue Admitiu ser difícil prever:
“Porque depende um pouco da visão do Governo, vai depender também do timoneiro que vier e da percepção que tiver sobre isso. Mas julgo que pelos inputs que têm sido dados à economia, me parece que seja difícil não prever a possibilidade de continuar a ter esse instrumento para fazer essa actividade. Pode ser que o PAE, pode ser qualquer outra coisa, mas é uma experiência que tem que ser capitalizada e utilizada para mais longe do que dois anos.
