Mercê das acções de divulgação e sensibilização, IPI regista 4 mil direitos ao ano

• O Instituto da Propriedade Industrial – IPI, entidade tutelada pelo Ministério da Indústria e Comércio, regista anualmente mais de quatro mil direitos relativos a criações para uso industrial e sinais distintivos de comércio. 

Os números referem-se a todo o país e justificam-se pelo aumento de acções de divulgação e sensibilização dos principais intervenientes e da comunidade em geral para a importância de assegurar as suas criações. 

A informação foi revelada ao “Notícias” pela directora geral desta instituição, Sheila Canda, à margem de um seminário sobre Propriedade Industrial para dotar jornalistas sobre a importância de proteger as criações do intelecto humano e seu contributo para o desenvolvimento económico e social do país.

 Na ocasião, disse que para o quinquénio em curso, foi estabelecido um objectivo plasmado no Plano Quinquenal do Governo (PQC), de registar 21 mil direitos. 

Com efeito, o Instituto fixou como meta específica anual o registo de, pelo menos, 4.200 patentes. 

“É com satisfação que verificamos uma melhoria na afluência aos nossos balcões, tendo conseguido atingir e até ultrapassar o objectivo pré-estabelecido. Este é o resultado do trabalho de divulgação que temos vindo a fazer e que tem trazido enormes resultados”, afirmou.

Em sequência, sublinha a presença maciça das Pequenas e Médias Empresas (PME). 

Isso deve-se ao aumento deste segmento na economia moçambicana, mas também ao trabalho coordenado com outros organismos, nomeadamente a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 

Disse que a OMPI é parceira do IPI desde a sua fundação, assim como a Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), sediada no Zimbabwe. 

As duas entidades colaboram em conjunto na promoção do sistema, além de participarem na identificação de produtos com potencial para serem registados. 

“No âmbito do registo das indicações geográficas, a ARI PO tem nos ajudado na identificação de mais produtos. 

Até então nós registamos o cabrito de Tete, mas temos a intenção de registar o camarão de Moçambique, que é da região do Banco de Sofala até Quelimane, os cafés de Ximanimane e do Gurué, entre outros produtos com características específicas que em outras regiões nós não podemos encontrar.”, disse Canda.

 Canda disse que o registo de marcas ajuda não só as empresas, mas também na identificação de marcas falsificadas. Embora a missão do IPI não inclua a inspecção, acredita na coordenação com Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAF)