Milho Aproxima-Se Da Auto-Suficiência, Mas Arroz E Trigo Mantêm Forte Dependência Externa

Moçambique começa a aproximar-se de uma situação em que a procura interna de milho poderá ser satisfeita quase integralmente pela produção nacional, uma evolução com implicações relevantes para a agricultura, indústria alimentar, preços e utilização de divisas.

Segundo dados do Instituto de Cereais de Moçambique, citados esta quinta-feira pelo Notícias, a produção aumentou significativamente na actual campanha agrícola, ampliando a disponibilidade do cereal no mercado e reduzindo a necessidade de importações.

O milho consumido pelas famílias e utilizado por diferentes indústrias como matéria-prima já é, em grande medida, adquirido internamente.

Nas principais zonas moageiras, o aumento da oferta está igualmente a produzir um efeito visível sobre os preços.

O cereal, que era comercializado entre 20 e 23 meticais por quilograma em Janeiro e Fevereiro, passou a ser transaccionado em intervalos próximos de 12 a 18 meticais por quilograma.

A redução representa um dos sinais mais concretos de que o crescimento da produção está a produzir efeitos para além das estatísticas agrícolas.

Mais Oferta Nacional Começa A Alterar O Mercado

O Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique, Luís Jobe Fazenda, considera que a disponibilidade actualmente existente permite mudar a lógica utilizada na autorização das importações.

Em vez de importar primeiro e procurar posteriormente espaço para a produção nacional, a abordagem passa por satisfazer inicialmente a procura através do mercado interno e autorizar importações apenas para preencher o défice remanescente.

Segundo o responsável, os operadores que pretendam importar milho deverão demonstrar que não encontraram internamente as quantidades necessárias.

Nas grandes zonas moageiras de Nampula, Sofala e Niassa, uma parte importante da indústria já utiliza milho produzido nacionalmente.

A principal excepção continua a verificar-se na Cidade e Província de Maputo, onde determinadas indústrias de farinha recorrem ainda ao mercado sul-africano.

Isto revela que a aproximação da auto-suficiência não significa necessariamente que toda a procura possa ser satisfeita de forma eficiente em qualquer ponto do território.

Produzir milho em Nampula ou Niassa e colocá-lo competitivamente numa fábrica em Maputo envolve transporte, armazenagem, perdas, financiamento e tempo.

Por isso, a auto-suficiência física e a competitividade económica não são necessariamente a mesma coisa.

Produzir É Apenas Uma Parte Da Equação

Este aspecto é essencial para compreender a sustentabilidade do actual avanço.

Um país pode produzir milho suficiente em termos agregados e, simultaneamente, continuar a importar em determinadas regiões se o custo de transportar o cereal nacional superar o custo de aquisição externa.

A questão passa, portanto, a ser não apenas quanto milho Moçambique produz, mas quanto custa colocar esse milho na porta da indústria ou no mercado consumidor.

É aqui que entram factores como estradas rurais, armazenamento, sistemas de agregação de produção, transporte ferroviário e rodoviário, informação de mercado e financiamento da comercialização.

Uma cadeia agrícola competitiva exige que a produção consiga deslocar-se das zonas excedentárias para as deficitárias sem perder a vantagem de preço.

O próprio papel do Instituto de Cereais torna-se particularmente relevante nesta fase, uma vez que o aumento da produção exige capacidade para organizar mercados, armazenar excedentes e aproximar produtores dos grandes compradores.

Queda Do Preço É Uma Boa Notícia Para A Indústria

A redução do milho de níveis próximos de 20-23 meticais para 12-18 meticais por quilograma representa uma alteração importante na estrutura de custos da cadeia alimentar.

O milho é matéria-prima não apenas para consumo humano directo, mas também para rações, produção animal, indústria moageira e diferentes actividades agro-industriais.

Quando o preço da matéria-prima diminui devido ao aumento genuíno da oferta, os ganhos podem propagar-se ao longo da cadeia.

Moageiras enfrentam menores custos de aquisição.

Produtores de rações podem beneficiar de matéria-prima mais barata.

Aves, ovos e outros produtos cuja estrutura de custos depende significativamente da alimentação animal podem igualmente beneficiar.

Mas existe uma segunda dimensão.

Preços demasiado baixos, se não resultarem de ganhos de produtividade, podem reduzir o rendimento do agricultor e desincentivar a campanha seguinte.

O objectivo económico não deve ser simplesmente baixar o preço pago ao produtor.

Deve ser reduzir o custo unitário através de maior produtividade, permitindo que os consumidores paguem menos sem destruir a rentabilidade agrícola.

Auto-Suficiência Precisa De Ser Consolidada

A expressão “próximo da auto-suficiência” deve, por isso, ser interpretada com alguma prudência.

Os dados divulgados pelo ICM mostram que a disponibilidade nacional aumentou substancialmente e que a dependência de importações diminuiu.

Mas consolidar a auto-suficiência exige observar vários ciclos agrícolas.

A produção moçambicana permanece fortemente dependente das condições meteorológicas, uma vez que apenas uma parcela reduzida da área agrícola beneficia de irrigação. A FAO tem assinalado esta dependência da chuva como uma das variáveis centrais das perspectivas para os cereais no País. (FAOHome)

Uma boa campanha pode aproximar rapidamente a produção da procura.

Uma seca, ciclone ou distribuição irregular das chuvas pode inverter essa posição na campanha seguinte.

Assim, o verdadeiro avanço estrutural ocorrerá quando o País conseguir produzir volumes próximos das necessidades nacionais de forma recorrente, independentemente de oscilações climáticas moderadas.

Arroz Mostra A Dimensão Do Caminho Ainda Por Percorrer

O contraste com o arroz é particularmente expressivo.

Segundo os dados apresentados pelo ICM e reproduzidos pelo Notícias, Moçambique produz actualmente cerca de 80 mil toneladas de arroz por ano.

O consumo é estimado em aproximadamente 680 mil toneladas.

A diferença obriga a importar perto de 600 mil toneladas anuais.

Isto significa que a produção nacional cobre pouco mais de uma décima parte das necessidades do mercado.

A situação demonstra que a substituição de importações não poderá ser obtida apenas através de decisões administrativas sobre quanto pode entrar no País.

O problema fundamental continua do lado da produção.

Para substituir 600 mil toneladas importadas, será necessário multiplicar a oferta nacional, aumentar a produtividade e garantir qualidade e preço capazes de competir com fornecedores internacionais.

Trigo Apresenta Um Desafio Diferente

No trigo, a dependência externa é ainda mais acentuada.

Moçambique importa aproximadamente 700 mil toneladas por ano, de acordo com o ICM.

Neste caso, a questão é estruturalmente diferente porque as condições agro-ecológicas nacionais, a escala da produção existente e a estrutura da indústria moageira tornam mais complexa uma substituição rápida das importações.

O novo regime de importação de arroz e trigo começou a ser operacionalizado pelo Instituto de Cereais durante 2026. O ICM afirma que o mecanismo pretende aumentar transparência, eficiência e previsibilidade do abastecimento, incluindo pré-registo dos operadores e manifestações de interesse antes da importação.

A importância económica destes dois cereais torna-se evidente na factura externa.

Segundo Jobe Fazenda, arroz e trigo representam conjuntamente aproximadamente 700 milhões de dólares de importações por ano.

US$700 Milhões Representam Também Procura De Divisas

Num contexto de restrições cambiais, a questão ganha uma dimensão que ultrapassa a agricultura.

Cada tonelada de arroz ou trigo comprada no exterior exige moeda estrangeira.

Uma factura anual de aproximadamente 700 milhões de dólares representa, portanto, uma procura significativa de divisas que poderia, em parte, ser reduzida se uma proporção maior dos alimentos consumidos fosse produzida internamente.

A substituição competitiva de importações possui, deste ponto de vista, três efeitos.

Reduz a necessidade de moeda estrangeira.

Aumenta a procura dirigida aos agricultores e empresas nacionais.

E mantém dentro da economia uma parcela maior do rendimento gerado pelo consumo doméstico.

Mas a palavra determinante é competitiva.

Substituir uma importação porque o produto nacional se tornou mais produtivo e mais barato produz um ganho económico sustentável.

Substituí-la exclusivamente através de restrições administrativas, mantendo custos nacionais muito superiores, pode apenas deslocar a factura do sector externo para o consumidor.

Decreto N.º 51/2025 Criou Uma Nova Arquitectura Comercial

É neste contexto que deve ser analisado o Decreto n.º 51/2025, de 29 de Dezembro.

O diploma introduziu restrições quantitativas temporárias à importação de diferentes produtos, incluindo arroz, trigo, milho e farinha de milho, entre outros bens.

As restrições podem assumir limites anuais ou trimestrais e sujeitam determinadas importações a licenças ou quotas. O regime foi inicialmente estabelecido por 12 meses, com possibilidade de revisão, redução, extensão ou revogação. 

O objectivo declarado inclui proteger a produção nacional e melhorar a gestão das reservas cambiais. 

No milho, o aumento da oferta doméstica cria condições mais favoráveis para que uma política deste tipo funcione sem provocar escassez.

Quando existe produto nacional suficiente, limitar importações pode direccionar a procura para os produtores internos.

O risco surge quando a restrição é aplicada sem que exista capacidade nacional suficiente para responder à procura.

Nesse caso, o resultado pode ser menor disponibilidade e pressão sobre os preços.

O Milho Pode Tornar-Se Um Caso De Substituição Competitiva

É precisamente por esta razão que o comportamento recente do milho merece atenção.

O cereal nacional não está aparentemente a ganhar espaço apenas porque uma norma dificulta a importação.

Está a ganhar mercado porque existe maior disponibilidade e preço mais baixo.

Esta distinção é fundamental.

A melhor política de substituição de importações é aquela que, depois de algum tempo, deixa de precisar de protecção porque a produção nacional consegue competir por si mesma.

Se o milho moçambicano consegue chegar às moageiras em quantidade suficiente, com qualidade adequada e preço competitivo, a importação deixa naturalmente de ser a primeira opção.

Este é um cenário economicamente mais robusto do que simplesmente proibir ou limitar a entrada de produto estrangeiro.

O Próximo Ganho Terá De Vir Da Produtividade

O Instituto de Cereais pretende reduzir a dependência externa através do aumento da produtividade, financiamento à produção, apoio à comercialização e melhoria da capacidade de armazenamento.

No início do ano, o ICM revelou também estar a procurar mobilizar mais de 100 milhões de dólares para apoiar produção agrícola, comercialização, reabilitação e construção de armazéns e criação de uma reserva alimentar estratégica superior a 100 mil toneladas. 

Este tipo de intervenção aproxima-se mais da raiz do problema.

A produtividade agrícola determina quanto alimento pode ser produzido utilizando determinada quantidade de terra, trabalho, capital e insumos.

Quando o rendimento por hectare aumenta, o agricultor pode vender a preços mais competitivos e ainda assim preservar ou aumentar o rendimento.

É esse processo que torna a substituição de importações economicamente sustentável.

Do Milho Para O Arroz Será Necessário Um Salto Maior

O progresso do milho oferece uma demonstração importante, mas não deve criar a percepção de que a mesma evolução ocorrerá automaticamente noutras culturas.

No arroz, a diferença entre 80 mil toneladas produzidas e 680 mil consumidas é demasiado grande para ser preenchida apenas com pequenos incrementos anuais.

Será necessário ampliar área produtiva onde for economicamente adequado, melhorar sementes, irrigação, mecanização, controlo de perdas pós-colheita e acesso dos produtores aos mercados.

Será também necessário assegurar que o arroz nacional apresente características de qualidade procuradas pelos consumidores e pela distribuição.

Produção agrícola não concorre apenas em quantidade.

Concorre igualmente em consistência, qualidade, embalagem, disponibilidade durante todo o ano e preço.

A Meta Não Deve Ser Importar Zero

Existe ainda uma distinção importante entre auto-suficiência e segurança alimentar.

Uma economia não precisa necessariamente de produzir internamente 100% de todos os alimentos que consome para ser segura.

O comércio internacional permite que países se especializem onde possuem melhores condições produtivas e importem produtos que outros conseguem produzir de forma mais eficiente.

A questão económica para Moçambique é reduzir dependências excessivas e vulnerabilidades evitáveis.

Importar uma parcela do consumo pode ser perfeitamente racional.

Depender do exterior para quase todo o consumo de um produto essencial, num contexto de escassez de divisas e volatilidade dos mercados mundiais, representa uma vulnerabilidade maior.

É esta diferença que torna o progresso do milho relevante.

Milho Mostra Que A Estrutura Pode Mudar

Se a evolução actualmente observada for consolidada, o milho poderá tornar-se um exemplo de como uma cadeia agrícola nacional consegue passar de dependência parcial do exterior para uma situação próxima do equilíbrio entre produção e consumo.

Mas a próxima etapa será mais exigente do que aumentar a colheita num único ano.

Será necessário garantir regularidade, produtividade, armazenamento, circulação entre regiões e capacidade da indústria para utilizar matéria-prima nacional de forma competitiva.

Ao mesmo tempo, arroz e trigo continuarão a representar uma importante saída de divisas e uma das áreas onde a política agrícola e comercial terá de produzir resultados mais profundos.

O dado economicamente mais relevante é, por isso, duplo.

Moçambique começa a demonstrar que pode aproximar-se da auto-suficiência numa das suas principais culturas alimentares. Mas a factura anual de cerca de 700 milhões de dólares em arroz e trigo mostra que a transformação estrutural da produção de cereais está ainda longe de estar concluída.

O desafio agora será fazer com que o avanço no milho deixe de ser apenas o resultado de uma boa campanha e se transforme numa capacidade produtiva permanente — e, sempre que as condições económicas o permitam, replicar essa trajectória noutras cadeias onde a dependência externa continua elevada.