Ministério dos Transportes e Comunicações avalia Reformas Estratégicas

• Mobilidade Verde e Inclusão Digital no Foco do 42º Conselho Coordenador do MTC

Um momento de balanço e planeamento estratégico
O 42º Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre entre os dias 20 e 21 de Dezembro de 2024, na Cidade de Maputo, destaca-se como uma oportunidade de avaliação das conquistas e desafios do sector durante o ciclo de governação 2020–2024. Sob o lema “Por uma mobilidade verde e inclusão digital”, o evento reúne especialistas, líderes governamentais e parceiros para, “balanço e prestação de contas” e traçar estratégias que alinhem o sector às prioridades de sustentabilidade, eficiência e inclusão.

Mobilidade: Reformas para um novo paradigma
No discurso de abertura, o Ministro Mateus Magala enfatizou os avanços e desafios na área da mobilidade urbana e de transportes de passageiros. “Iniciámos as reformas numa altura em que o sector clamava por soluções estruturais para resolver, de imediato e a médio prazo, o problema de transporte de passageiros, essencialmente, nos grandes centros urbanos, caracterizados pela baixa oferta, afectando o funcionamento de todas as outras actividades económicas e sociais”, destacou.

O Ministro sublinhou o compromisso do MTC em promover um novo paradigma, passando do uso predominante de automóveis particulares para sistemas de transporte de massa. “Propusemo-nos a estabelecer novos paradigmas de mobilidade, promovendo o uso de meios de transporte de massa, reconhecidas as vantagens em termos de descongestionamento de vias, melhoria da velocidade comercial, redução dos acidentes de viação e baixa poluição”, frisou.

A implementação do sistema BRT (Bus Rapid Transit), o reforço do transporte ferroviário de passageiros e a introdução de autocarros de maior capacidade foram apontados como acções prioritárias para este ano.

Segurança Rodoviária: Avanços e desafios persistentes
O sector dos transportes registou melhorias na segurança rodoviária, com uma redução de 20% nos índices de sinistralidade entre 2021 e 2023. Contudo, o Ministro alertou para o impacto continuado dos acidentes de viação: “Apesar destes resultados animadores, o sector continua preocupado com o elevado número de perdas humanas que ainda se registam. Exortamos a todos os participantes desta reunião a contribuírem com soluções concretas para acelerarmos o combate a este flagelo que se equipara ao ‘terrorismo da estrada’.”

Acessibilidade: Maximizar o potencial geoestratégico
O Ministro destacou a importância de aproveitar a localização estratégica de Moçambique para melhorar o acesso aos mercados globais através dos corredores de Maputo, Beira e Nacala. “Anunciámos e realizámos reformas profundas na ampliação e modernização das infra-estruturas de transporte, bem como na simplificação de procedimentos administrativos, com particular enfoque para a redução dos tempos de desembaraço das mercadorias nas nossas fronteiras”, afirmou.

Apesar de avanços significativos, Magala sublinhou a necessidade de tornar os corredores mais eficientes e atractivos: “Precisamos de uma análise profunda para maximizar a utilização e os ganhos económicos destes corredores.”

Conectividade: Digitalizar para incluir
O compromisso do Governo em digitalizar o país foi reiterado, com foco na expansão do acesso à internet. “É nossa expectativa que deste Conselho Coordenador saiam propostas concretas sobre como assegurar a meta de prover internet para todos os moçambicanos até 2030, proporcionando igual oportunidade de desenvolvimento a todos os cidadãos”, salientou o Ministro.

Reformas nas empresas públicas e desenvolvimento de capital humano
Na componente das reformas, foram implementadas mudanças significativas na gestão das empresas públicas e participadas, como as Linhas Aéreas de Moçambique, Telecom Moçambique e Transmarítima. O Ministro destacou a introdução de concursos internos para cargos de gestão, garantindo maior transparência e inclusão. “Precisamos de aperfeiçoar este mecanismo, considerando valores nobres como integridade e transparência, para permitir a identificação de melhores talentos para os desafios que temos pela frente.”

Consolidar avanços e preparar o futuro
Para Mateus Magala, 42º Conselho Coordenador do MTC, o último do actual ciclo de governação, deve “não apenas celebra as conquistas alcançadas, mas também reforçar o compromisso do sector em enfrentar os desafios remanescentes com inovação e colaboração”.

 Ao priorizar a mobilidade verde, a inclusão digital e a eficiência das infra-estruturas, o MTC quis reafirmar o seu papel como um motor do desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique.