Moçambique à espera de 4.268 milhões de meticais em receitas fiscais do gás natural em 2024

O Estado moçambicano prevê encaixar no próximo ano 4.268 milhões de meticais em receitas fiscais do gás natural, segundo dados do Governo a que a Lusa teve na terça-feira, 14 de Novembro, acesso.

De acordo com os documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essas receitas, provenientes do Gás Natural Liquefeito (GNL) do projecto Coral Sul na Bacia do Rovuma, representam, contudo, apenas 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano.

As exportações de gás natural de Moçambique dispararam, em volume, 80,9%, no segundo trimestre, face a 2022, rendendo em valor US$336 milhões de dólares, segundo dados do banco central igualmente noticiados anteriormente pela Lusa.

De acordo com um relatório do Banco de Moçambique sobre a balança de pagamentos do País no segundo trimestre, trata-se de um encaixe de US$238,1 milhões de dólares, superior ao do período homólogo de 2022, explicado essencialmente “pelo incremento do volume exportado”. 

“A justificar, o início da exploração e exportação do gás da área 4 da bacia do Rovuma, visto que o preço internacional caiu em 64,1%”, lê-se.

Apesar deste incremento, o gás natural não destronou o carvão mineral como o principal produto de exportação de Moçambique, que rendeu ao país US$583,4 milhões de dólares no segundo trimestre.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma ‘joint venture’ em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão, cuja produção de gás natural arrancou em 2022. A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.

A Eni, concessionária da Área 4 do Rovuma, já discute com o Governo moçambicano o desenvolvimento de uma segunda plataforma flutuante, cópia da primeira e designada Coral Norte, para aumentar a extracção de gás, disse à Lusa, no início de Outubro, fonte da petrolífera italiana.

Este plano envolve, nomeadamente, a aquisição de uma segunda plataforma flutuante FNLG, para a área Coral Norte, idêntica à que opera na extracção de gás, desde meados de 2022, na área Coral Sul.

“A Eni está a trabalhar para o desenvolvimento do Coral Norte através de uma segunda FLNG em Moçambique, aproveitando a experiência e as lições aprendidas na Coral Sul FLNG, incluindo as relacionadas com custos e tempo de execução”, acrescentou a mesma fonte da petrolífera, operador delegado daquele consórcio.

Um documento divulgado anteriormente, elaborado pela firma moçambicana Consultec para a petrolífera Eni, aponta tratar-se de um investimento de sete mil milhões de dólares, sujeito à aprovação do Governo moçambicano.

Se o cronograma correr como previsto, a plataforma começará a produzir no segundo semestre de 2027, ou seja, poderá arrancar ainda antes dos projectos em terra, que dependem de implicações de segurança devido à insurgência armada em Cabo Delgado.

A Coral Norte ficará estacionada 10 quilómetros a norte da Coral Sul cuja produção arrancou em Novembro do ano passado, tornando-se no primeiro projecto a tirar proveito das grandes reservas da bacia do Rovuma.