Moçambique acolhe Conferência Nacional sobre Transformação Digital

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Evento reúne Governo, sector privado, academia e parceiros estratégicos para acelerar a modernização do Estado e a digitalização dos serviços públicos

Questões-Chave:
  • Moçambique recebe a Conferência Nacional sobre Transformação Digital nos dias 11 e 12 do mês em curso;
  • Fragmentação dos sistemas e morosidade administrativa continuam a travar a digitalização do Estado;
  • Governo aposta na transformação digital para reduzir custos e melhorar o ambiente de negócios;
  • Digitalização do Estado é encarada como motor de eficiência e desenvolvimento económico.

Moçambique vai acolher, nos dias 11 e 12 do mês em curso, a Conferência Nacional sobre Transformação Digital, um evento que se insere na estratégia do Governo de consolidar a digitalização como eixo estruturante da modernização do Estado e da melhoria da prestação de serviços públicos.

A conferência reunirá decisores públicos, representantes do sector privado, academia e parceiros estratégicos do sector das tecnologias, num momento em que o país procura alinhar a transformação digital com uma agenda mais ampla de reforma administrativa, eficiência institucional e fortalecimento da relação entre o Estado, os cidadãos e as empresas.

Segundo o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a agenda de transformação digital do Estado é transversal e contínua, envolvendo não apenas tecnologia, mas também governação, legislação, capacitação institucional e cooperação público-privada.

O governante explicou que a estratégia visa responder a desafios estruturais comuns a muitos países em desenvolvimento, entre os quais se destacam a fragmentação dos sistemas públicos, a existência de processos administrativos morosos e redundantes, bem como as dificuldades de acesso aos serviços públicos, sobretudo fora dos grandes centros urbanos.

Entre os principais obstáculos que Moçambique procura ultrapassar com a transformação digital estão: A baixa interoperabilidade entre plataformas do Estado, Custos administrativos elevados para cidadãos e empresas; Desigualdades no acesso a serviços públicos, associadas à localização geográfica; Déficits de inclusão digital e financeira; Limitações em matéria de transparência e previsibilidade administrativa

De acordo com o Ministro de Comunicação e Transformação Digital, Américo Muchanga, a digitalização deve ser entendida não como um fim em si mesmo, mas como um instrumento de reorganização do funcionamento do Estado. A agenda governamental de transformação digital inclui como metas prioritárias: Garantir que qualquer cidadão, em qualquer ponto do país, possa aceder aos serviços do Estado de forma simples, segura e eficiente; Reduzir deslocações desnecessárias e custos de contexto; Reforçar a transparência, rastreabilidade e previsibilidade administrativa; Promover a inclusão digital e financeira de cidadãos e empresas; Criar um ambiente mais favorável ao investimento e à inovação.

Do ponto de vista económico, a transformação digital é vista como um factor crítico de competitividade, com potencial para: Melhorar o ambiente de negócios, Reduzir a burocracia e os custos de transacção; Aumentar a produtividade da administração pública, Estimular o crescimento do sector das tecnologias de informação, Reforçar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

O Governo acredita que a modernização digital do Estado terá efeitos positivos na formalização da economia, no alargamento da base fiscal e na melhoria da qualidade das políticas públicas, contribuindo para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. A Conferência Nacional sobre Transformação Digital surge, assim, como uma plataforma estratégica de alinhamento, debate e concertação entre os diferentes actores, num momento em que Moçambique procura acelerar a sua transição para um Estado mais eficiente, transparente e orientado para o cidadão.

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