Moçambique Reafirma Compromisso com a Erradicação da Pobreza e o Trabalho Digno
Na Cimeira de Doha, a Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi reconheceu que, apesar dos avanços económicos e sociais alcançados nas últimas décadas, Moçambique continua a enfrentar níveis elevados de pobreza extrema, comprometendo-se com uma estratégia centrada na inclusão social, no emprego e na dignidade humana.
- Moçambique reafirma os compromissos assumidos em Copenhaga em 1995, centrados na erradicação da pobreza e na promoção do trabalho digno;
- A Primeira-Ministra destaca a persistência da pobreza extrema e da informalidade laboral como desafios centrais;
- O Governo aposta na implementação coordenada do ENDE 2025-2044 e do PQG 2025-2029, orientados para o crescimento inclusivo e diversificação económica;
- Moçambique apela ao reforço da cooperação internacional e do multilateralismo para alcançar um desenvolvimento social equitativo.
Moçambique voltou a colocar o combate à pobreza no centro da agenda nacional e internacional. Ao intervir na Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, em Doha, a Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi afirmou que, apesar dos progressos registados ao longo de 30 anos, “muitos moçambicanos ainda vivem no limiar da pobreza extrema”, razão pela qual o Governo mantém como prioridade a criação de emprego, a protecção social e a promoção de uma economia diversificada e inclusiva.
Doha: Um Apelo Global à Justiça e Inclusão Social
A Cimeira, organizada pelas Nações Unidas, reúne líderes e decisores para reavaliar os compromissos assumidos há trinta anos na Declaração de Copenhaga sobre Desenvolvimento Social. Na sua intervenção plenária, Maria Benvinda Levi sublinhou que o encontro representa “uma excelente oportunidade para reafirmar os dez compromissos assumidos colectivamente em 1995 e renovar a determinação de acelerar acções que assegurem dignidade e oportunidades iguais para todos”.
A Primeira-Ministra destacou o papel das agências das Nações Unidas na promoção de políticas públicas de combate à pobreza e defendeu que a solidariedade internacional e o multilateralismo são “condições indispensáveis” para enfrentar desafios globais crescentes como as desigualdades, a insegurança alimentar e o desemprego estrutural.
Moçambique Entre Avanços e Persistência da Pobreza Extrema
Na intervenção de fundo, a chefe do Governo reconheceu que o país tem registado “avanços económicos, sociais e tecnológicos significativos”, mas que esses ganhos “ainda não se traduzem nos impactos desejados”.
Apesar do crescimento económico médio superior a 4 % na última década, a pobreza extrema continua a afectar milhões de cidadãos, sobretudo nas zonas rurais. A informalidade laboral, a baixa remuneração e a falta de protecção social permanecem desafios estruturantes, atingindo de forma mais severa as mulheres e os jovens.
O Governo reitera, assim, o compromisso de construir “uma sociedade justa, inclusiva e resiliente”, sustentada em políticas que garantam a melhoria efectiva das condições de vida e o acesso equitativo a serviços básicos de qualidade.
Emprego e Trabalho Digno no Centro das Prioridades Nacionais
Entre as medidas em curso, a Primeira-Ministra destacou o Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), que assegura transferências monetárias regulares a idosos, pessoas com deficiência severa e indivíduos com doenças crónicas. Sublinhou ainda os esforços em prol da educação inclusiva e do aumento da empregabilidade, factores que “concorrem para a redução da pobreza e para o reforço da dignidade humana”.
No quadro do ENDE 2025-2044 e do PQG 2025-2029, o Governo aposta na diversificação produtiva e na promoção de sectores com maior potencial de criação de emprego e geração de rendimento, como a agricultura, a indústria transformadora e os serviços.
“Estamos determinados em assegurar que todos os moçambicanos tenham acesso a oportunidades e serviços básicos de qualidade, no âmbito da construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, declarou Levi.
Reforçar o Multilateralismo e a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável
A líder do Executivo reafirmou o apoio de Moçambique à Declaração de Doha, documento final da Cimeira, que reafirma os compromissos de Copenhaga e está alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para Levi, a resposta aos desafios actuais exige um “renovado espírito de cooperação global”, que permita harmonizar políticas de desenvolvimento, promover a partilha de conhecimento e canalizar recursos para os países mais vulneráveis.
“É nossa convicção de que esta abordagem permitirá a transformação social e económica de Moçambique, contribuindo para um futuro mais próspero e equitativo para todos”, concluiu a Primeira-Ministra.
