
Com a decisão do Governo de prescindir da apresentação do certificado comprovando a vacinação completa da Covid-19 e o teste negativo da doença com validade de 72 horas pelos passageiros e tripulantes que chegam ao país, o sector ganha mais um impulso à sua recuperação depois da devastação sofrida com a pandemia.
Efectivamente, o Conselho de Ministros reunido na sua 12ª sessão ordinária, aprovou o decreto que revoga os números 2, 3, 4 e 5 do artigo 6 do Decreto nº 44/2022, de 1 de Setembro, relativo às medidas de contenção da propagação da doença. Foi também revogada a realização do teste rápido baseado em antigénio à entrada no país às expensas próprias para os que não apresentarem um certificado que comprove a vacinação completa contra a Covid-19 e anulada a medida os cidadãos com resultado positivo a cumprir o isolamento domiciliar às expensas próprias, segundo as normas das autoridades sanitárias.
Ainda no conjunto das decisões tornadas ontem pelo Conselho de Ministros, no âmbito do relaxamento das normas anti-Covid-19, as crianças de até 11 anos de idade ficam isentas de apresentar teste da doença ou certificado de vacinação completa ao entrar no território nacional.
Na mesma senda, todos os passageiros e tripulantes com sintomas, independentemente da idade, que estejam a entrar no país, já não serão obrigados a realizar teste contra a doença no ponto de entrada.
O alívio, segundo a explicação dada pelo governante, é uma tendência internacional e visa impulsionar o turismo, com a circulação de pessoas e outras actividades económicas, tendo por base a ideia de que as acções de sensibilização para a vacinação e o respeito por outras medidas de prevenção e contenção têm surtido efeitos.
Esclareceu o Porta-voz do Conselho de Ministros, Filimap Suaze, que Moçambique não está a fazer nada de diferente com os outros países da região, mas continua cauteloso. Prova disso, tal como indicou, não foi revogado todo o decreto e a cautela na aplicação dos alívios está a ser observada.
Referiu que, progressivamente, sedio aliviadas outras medidas de prevenção e contenção da doença ou serão reforçadas se a situação indicar para um ou outro sentido.
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