Orçado em US$ 5 mil milhões, Governo e Parceiro Estratégico assinam Acordo de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa
- Num acto testemunhado pelo Presidente da República Filipe Nyusi, o Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), representado pelo Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), Electricidade de Moçambique (EDM), Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e o Parceiro Estratégico assinaram, hoje, em Maputo, dois Acordos de Parceria para Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa que formalizam a entrada do parceiro no projecto.
O Parceiro Estratégico, o consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, irá desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com um valor de investimento estimado em US$ 5 mil milhões.
O consórcio Franco-Japonês é o accionista maioritário, com por cento de participação no empreendimento, a Electricidade de Moçambique – EDM e a Hidroeléctrica de Cahora Bassa – HCB detém os restantes 30 por cento. O parceiro estratégico irá apoiar a EDM no desenvolvimento da linha de transporte de energia em alta tensão.
O projecto consistirá na construção de uma barragem e uma hidroeléctrica com capacidade de produção de 1.500MW durante a fase 1, no Rio Zambeze, na província de Tete, norte de Moçambique.
A hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa é vista como de vital importância para impulsionar a economia de Moçambique, prover energia limpa abundante e competitiva para os grandes projectos industriais, programa de electrificação e exportação do excedente para a região.
Mphanda Nkuwa é considerada um pilar central da estratégia de transição energética, recentemente aprovada pelo Governo de Moçambique para as próximas décadas.
Com estes acordos, para além do acesso ao capital privado competitivo e financiamento público concessional, os moçambicanos terão acesso às melhores práticas internacionais nos vários domínios, tecnologia comprovada e moderna, formação e certificação de quadros moçambicanos bem como empregos qualitativos de longo prazo.
A implantação do empreendimento irá também incluir iniciativas de reassentamento, compensação ambiental, desenvolvimento sócio-económico local e regional, em conformidade com as práticas, legislação nacional e internacional, com a assistência técnica dos parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras multilaterais.
“A assinatura dos presentes acordos é por si um marco histórico e uma demonstração, inquestionável, do compromisso do Governo para com este processo e o projecto”, considerou Carlos Yum, Director – Geral do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa.
Ao celebrar os acordos, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia e Energia, Carlos Zacarias destacou o potencial do projecto Mphanda Nkuwa para alavancar uma nova era de renascença de projectos hidroeléctricos em Moçambique para acelerar a transição energética e a industrialização verde.
“Este é o primeiro passo concreto para Moçambique capitalizar o imenso potencial hidroeléctrico do Rio Zambeze e demais recursos energéticos do país, prover electricidade de baixo custo para a nossa população e indústria, e posicionar-se como um exportador regional de energia limpa e renovável”, afirmou o Carlos Zacarias.
“Para a Ministra do Estado da França, Chrysoula Zacharopoulou, Moçambique é um parceiro estratégico na região: como nosso vizinho (as nossas costas ficam a apenas 400 km de distância!) e como nosso amigo. Acreditamos firmemente que o seu desenvolvimento sustentável é fundamental para a estabilidade e a prosperidade de toda a região. Este projecto constitui um exemplo poderoso da ambição que partilhamos com Moçambique: garantir que o nosso parceiro é capaz de fornecer energia limpa a todos os seus cidadãos; e explorar todo o seu potencial em energias renováveis. Confiamos que Moçambique em breve estará entre os líderes de energia hidroeléctrica na região!”, afirmou Zacharopoulou.
O cronograma do projecto prevê o início da operação da primeira turbina em 2031. A selecção do parceiro estratégico e a assinatura dos acordos resultam de um processo que iniciou em Junho de 2022.
Para além do Presidente da República e da Secretária de Estado do Governo francês, o evento de assinatura dos acordos de parceria para implementação do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa contou com a participação dos membros do Governo de Moçambique, representantes do Corpo Diplomático acreditados em Moçambique, representantes das empresas do consórcio, presidentes das empresas EDM, HCB e demais empresas públicas e empresários, entre nacionais e estrangeiros.
