PDUNM para promover o desenvolvimento urbano resiliente e sustentável das províncias de Cabo Delgado e Nampula
Financiado pelo Banco Mundial em US$ 100 milhões, o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte (PDUNM), constitui parte dos esforços de aproveitamento do potencial das cidades da região norte do País, que como descreveu Idah Pswarayi-Riddihough, A representante do Banco Mundial em Moçambique, é fundamental para o crescimento económico bem-sucedido e sustentável da região e também do País.
“Nampula e Cabo Delgado iniciaram o seu processo de urbanização tardiamente, mas essa urbanização teve lugar a um ritmo excepcionalmente elevado na última década, ultrapassando a média nacional. A velocidade e dimensão da urbanização no Norte exige uma ação decisiva para construir cidades sustentáveis, resilientes e inclusivas”. Afirmou Idah Pswarayi-Riddihough
O entendimento do Banco Mundial é que as cidades seleccionadas no projecto, nomeadamente, Pemba e Montepuez em Cabo Delgado, e Nampula e Nacala em Nampula, serão os principais motores de prosperidade nas suas respectivas regiões.
“Primeiro, como acolhedores de um grande número de pessoas deslocadas, essas cidades serão fundamentais na consolidação de uma recuperação pacífica pós-conflito; segundo, estas cidades são centros económicos centrais na região que, se bem equipadas, irão impulsionar a transformação estrutural do Norte; terceiro, situando-se em áreas altamente propensas a catástrofes naturais, o desenvolvimento resiliente dessas cidades estará na vanguarda do reforço da resiliência climática de milhares de cidadãos”. Fundamentou a Representante do Banco Mundial em Moçambique quando intervia no acto da assinatura do acordo.
Segundo ela, o projecto vai apoiar investimentos que ajudarão as cidades parceiras a enfrentar os desafios e constrangimentos mais prementes para melhorar o ambiente urbano e, mais importante ainda, dará ênfase a habitação resiliente e condigna para os agregados mais vulneráveis, juntamente como a segurança da posse de terra, especialmente para as mulheres.
“Com acesso a habitação condigna, bem como o acesso a terra segura permitirá às famílias colher benefícios multigeracionais, uma vez que estas famílias serão mais capazes de investir na saúde e na educação que poderá conduzir a sair da pobreza”. Afirmou
O projecto deverá se concentrar na implantação de infraestruturas básicas nos bairros de baixa renda selecionados, tais como a extensão do abastecimento de água, estradas, iluminação pública e infraestruturas sociais fundamentais, tais como escolas e centros comunitários para as comunidades.
“As infraestruturas são um factor essencial para o desenvolvimento económico e, em última instância, necessário para aumenta a competitividade das cidades”. Disse Idah Pswarayi-Riddihough
O projecto também visa apoiar o reforço das capacidades dos governos municipais, aprofundando o compromisso do governo nacional com a decentralização.
Nessa perspectiva, é convicção do financiador, o Banco Mundial, que a obtenção desses resultados exigirá um forte engajamento e colaboração de todas as instituições relevantes a nível nacional e municipal, bem como dos parceiros de desenvolvimento.
