PESOE 2026 será o primeiro teste prático da nova lógica de planificação
Questões-Chave:
- RNP-2025 assinala mudança de paradigma rumo a uma governação orientada para resultados;
- Nova abordagem estrutura a planificação por programas e liga directamente plano, orçamento e impacto;
- Encontro promove convergência estratégica entre os níveis central, provincial e local;
- RNP-2025 Introduz Nova Cultura de Planificação Pública em Moçambique
- Governo aposta em capacitação técnica e matriz de responsabilização para garantir execução efectiva.
A Reunião Nacional de Planificação 2025 (RNP-2025), promovida pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, marcou um ponto de viragem na forma como o Estado moçambicano organiza os seus instrumentos de governação, colocando a planificação orientada por resultados no centro do novo ciclo político, com especial enfoque na preparação do PESOE 2026.
A Directora Nacional Adjunta de Planificação, Cristina Matusse, afirmou ao Semanário Económico que a nova abordagem “representa uma mudança estrutural, com impacto directo na gestão pública, na eficiência do investimento e, sobretudo, na vida dos cidadãos”.
“Estamos perante uma mudança de paradigma que visa consolidar uma cultura de gestão pública mais estratégica, responsável e orientada para a melhoria efectiva das condições de vida da população”, declarou.
A planificação por programas — com metas claras e indicadores definidos — procura assegurar que os recursos orçamentais estão alinhados com resultados concretos, deixando para trás a lógica processual e fragmentada.
Integração Vertical e Convergência Territorial
Um dos avanços destacados pela RNP-2025 foi a promoção da integração vertical entre planos nacionais, provinciais e locais, criando uma matriz comum de prioridades e metas. Segundo Matusse, este alinhamento é assegurado por instrumentos como guias metodológicos partilhados, plataformas de articulação intersectorial e a criação de uma linguagem comum na definição de indicadores.
“A RNP reforça a integração entre os planos nacionais, provinciais e locais, assegurando que todos trabalham com os mesmos pressupostos e metas estratégicas”, explicou.
PESOE 2026: O Primeiro Grande Teste
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 será a primeira grande aplicação da nova abordagem. A expectativa é que o plano traduza de forma coerente as prioridades nacionais em linhas orçamentais com impacto mensurável.
“O PESOE 2026 representa uma oportunidade crítica para consolidar uma cultura de planeamento baseada em resultados”, disse Matusse, sublinhando que o foco está na intersectorialidade e na qualidade do investimento público.
Cultura de Responsabilização e Monitoria
A reunião também procurou fortalecer a responsabilização institucional, estabelecendo uma matriz de monitoria com mecanismos claros de avaliação do desempenho. A capacitação técnica está a ser reforçada, sobretudo ao nível local, e haverá maior exigência de prestação de contas com base em metas assumidas colectivamente.
“A RNP promove um espaço de diálogo estruturado que reforça a assunção de compromissos e a prestação de contas com base em metas e indicadores partilhados.”
A operacionalização efectiva das recomendações será acompanhada por uma matriz de seguimento, a ser gerida pelo MPD, em articulação com os sectores e os níveis subnacionais.
