Pós-Dia do Trabalhador: Desemprego, produtividade e o desafio da requalificação: Moçambique debate futuro do trabalho

• Após as celebrações do 1.º de Maio, o foco recai sobre a modernização do mercado laboral, a qualificação da juventude e a transição digital nas empresas

Num contexto de crescimento económico moderado, mas com persistentes assimetrias no mercado laboral, economistas e representantes empresariais alertam para a urgência de uma nova abordagem às políticas de emprego e requalificação profissional em Moçambique.

• Taxa de desemprego entre jovens urbanos ultrapassa os 20%, segundo dados do INE
• APME e OIT apontam necessidade de acelerar programas de capacitação técnica e reconversão profissional
• PME’s defendem incentivos à contratação e flexibilização do ambiente laboral
• Digitalização, sector informal e economia verde surgem como novas frentes de empregabilidade

O 1.º de Maio de 2025 trouxe novamente à tona os desafios estruturais do mercado de trabalho moçambicano. Para além das comemorações e manifestações sindicais, permanece uma preocupação comum entre empregadores, trabalhadores e especialistas: a necessidade de um novo ciclo de políticas públicas que coloque o trabalho digno, a formação contínua e a modernização produtiva no centro da agenda nacional.

De acordo com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego juvenil nas áreas urbanas já supera os 20%, sendo mais acentuada entre jovens do sexo feminino e com baixos níveis de qualificação formal. Ao mesmo tempo, o emprego informal continua a absorver a maior parte da força de trabalho activa, especialmente nos sectores agrícola e do comércio informal.

A Associação das Pequenas e Medias Empresas (APME), interpelada pelo O.Económico, sublinha que é imperativo acelerar os programas de requalificação profissional, com ênfase nas novas competências exigidas pela transição digital, industrial e energética. “Há um descompasso entre o perfil do trabalhador que o mercado procura e o que o sistema educacional e de formação técnica está a produzir”, alerta, Osvaldo Maúte, Presidente da APME.

Por seu turno, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reitera que, sem uma aposta clara em emprego decente e segurança social inclusiva, Moçambique arrisca prolongar a armadilha da baixa produtividade e da exclusão económica.

Neste contexto, o Governo prevê no seu Programa Quinquenal (2025–2029) um conjunto de medidas reunidas no eixo “Emprego, Empreendedorismo, Auto-emprego e Trabalho Digno”. O objectivo do programa é claro: assegurar a absorção da força de trabalho nacional através da criação de empregos formais, promoção do empreendedorismo jovem, e transição gradual da economia informal.

As acções estratégicas preconizadas incluem:

• Expansão dos programas de formação técnico-profissional e de estágios pré-profissionais, tanto remunerados como não remunerados, alinhados às exigências reais do sector produtivo;
• Financiamento massificado de iniciativas juvenis e empreendedoras com potencial de gerar rendimento e postos de trabalho;
• Apoio financeiro e técnico a empresas emergentes e iniciativas locais em zonas urbanas e rurais;
• Criação de um Fundo de Desenvolvimento Económico e Social para impulsionar o emprego nas comunidades e diversificar a base produtiva nacional;
• Subvenções específicas para jovens mulheres, visando facilitar a sua transição do mercado informal para o formal.

Estas medidas demonstram a existência de uma intenção política de enfrentar estruturalmente o défice de emprego e inclusão económica. Contudo, analistas alertam para o risco de as intenções não se traduzirem em impacto concreto, caso não haja orçamentação eficaz, parcerias activas com o sector privado e mecanismos de acompanhamento e avaliação dos resultados.

As PME’s, que representam mais de 90% do tecido empresarial nacional, defendem igualmente que o sucesso de qualquer estratégia depende da sua adaptação ao contexto operativo real das empresas, onde o risco, a informalidade e a instabilidade fiscal ainda são entraves ao crescimento.

Osvaldo Maute, destaca que “emergem também novas frentes de empregabilidade — como a economia digital, as indústrias criativas, as energias renováveis e o agro-processamento —, que exigem um reposicionamento estratégico do ensino técnico-profissional, bem como programas de certificação e estágios em ambiente empresarial real”.

Com os novos instrumento de governação , designadamente o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e o Plano Economico e Social E Orçamento de Estado  (PESOE) 2025 espera-se que o Governo consiga garantir os meios institucionais e financeiros para tirar do papel as suas ambições, transformando-as em oportunidades concretas para milhares de moçambicanos.

Neste novo ciclo de governação, espera-se que o Governo coloque o emprego produtivo e sustentável como eixo estratégico transversal, promovendo parcerias com o sector privado e a sociedade civil.