O Governo colocou terça-feira 3.509 milhões de meticais numa única emissão de Obrigações do Tesouro, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), com a procura a exceder a oferta.
Em causa está uma operação para subscrição direta pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT) de até 3.509 milhões de meticais – que foi totalmente preenchida -, relativa à oitava série de Obrigações do Tesouro 2023, sendo a primeira operação do género em setembro.
A procura global desta emissão foi 4.369 milhões de meticais, “tendo a relação procura e oferta sido de 124,51%, com a taxa mínima de 16,000% e a máxima de 21,000%”, numa operação com maturidade de 10 anos e taxa juro fixa de 16%.
Moçambique já colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 28.910 milhões de meticais em Obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 7.738 milhões de meticais (113 milhões de euros) até final do ano.
De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) – dívida pública emitida com maturidades mais longas – para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (526,4 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.
Dados da Bolsa de Valores de Moçambique compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 14 emissões – incluindo reaberturas de emissões programadas – em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 80% do limite legal de endividamento por OT para este ano.
Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março.
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos”.
Prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de obrigações de Tesouro de maturidade longa”.
