Professores ameaçam boicotar exames especiais por pagamento de horas extra
Os professores moçambicanos intensificaram as suas reivindicações laborais, ameaçando boicotar os exames especiais agendados para os alunos das 10.ª e 12.ª classes que não realizaram as provas nacionais em Dezembro. A exigência é clara: o pagamento das horas extraordinárias em atraso desde 2022, incluindo os anos de 2023 e 2024.
Marcos Mulima, porta-voz da Associação Nacional dos Professores (Anapro), foi categórico em declarações à Lusa: “Primeiro que paguem todas as horas extras em atraso, depois vamos controlar os exames especiais. Do contrário, vão dizer que estamos a boicotar os exames, enquanto estamos a exigir os nossos direitos”. Os exames estão marcados para decorrer entre os dias 20 e 24 de Janeiro, mas o clima de tensão ameaça comprometer o processo.
As exigências não se limitam ao pagamento em atraso. Os professores reivindicam também um melhor enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), ferramenta implementada para harmonizar salários na função pública, mas que tem sido alvo de críticas por alegadas desigualdades e inconsistências.
Para além dos exames especiais, o início do ano lectivo para o ensino geral e técnico-profissional está igualmente em risco. Segundo a Anapro, caso o Governo não salde as dívidas até 20 de Janeiro, está prevista uma paralisação geral, o que poderá afectar tanto os exames como a abertura das escolas.
O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) anunciou que os exames especiais destinam-se a alunos inscritos da 10.ª e 12.ª classes que não realizaram as provas finais em Dezembro, bem como a candidatos externos. No entanto, este esforço para garantir o direito à avaliação surge num contexto de tensões pós-eleitorais que marcaram o país.
Em Dezembro, pelo menos 32 escolas sofreram paralisações devido a greves de professores, que impediram a realização de exames finais. O clima tenso foi exacerbado pelos protestos relacionados com o desfecho das eleições gerais de Outubro. A proclamação da vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, gerou manifestações massivas de apoiantes de Venâncio Mondlane, que contestam os resultados. Os confrontos entre manifestantes e forças de segurança resultaram em centenas de mortos, feridos e detenções.
Apesar da gravidade da situação, o porta-voz da Anapro garantiu que os professores não cederão a pressões, ameaças ou perseguições enquanto as suas reivindicações não forem atendidas. Com os prazos a aproximarem-se, o Governo enfrenta um impasse que poderá ter impactos severos no sistema de ensino e na estabilidade social.
