Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte vai beneficiar 40.000 pessoas com casas melhoradas e outras 324.000 com infraestruturas básicas

• O projecto está orçado em US$ 100 milhões (cem milhões de dólares americanos), a ser implementado durante 5 anos.

Desenhado para responder aos desafios impostos pelo crescimento urbano acelerado na zona norte de Moçambique que, em consequência tem vindo a sobrecarregar a capacidade das cidades da região, fundamentalmente, limitando a disponibilização de infraestruturas básicas, equipamentos sociais e provisão de habitação condigna,

O Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte (PDUNM), concebido no contexto e no alinhamento do Programa Habita Moçambique – Projecto Melhoria, do Governo, co-financiado pelo Banco Mundial, busca promover a melhoria de condições de vida da população, através da melhoria de ordenamento do território e a construção de infraestruturas básicas e equipamentos sociais.

O PDUNM vai atender a toda região do norte de Moçambique, tendo em conta as vulnerabilidades económico-social identificada.

Numa primeira fase o projecto será implementado nos Municípios de Pemba e Montepuez, na Província de Cabo Delgado e Nampula e Nacala Porto, na Província de Nampula, selecionados de entre 10 Municípios do Norte do país, com recurso critérios como, população, deslocados internos, nível de acesso a infraestruturas básicas equipamentos sociais e défice habitacional.

O projecto está orçado em US$ 100 milhões (cem milhões de dólares americanos), a ser implementado durante 5 anos.

De forma global o projecto irá beneficiar cerca 40.000 pessoas com casas melhoradas, assim como cerca de 324.000 pessoas irão se beneficiar de infraestruturas básicas (Água, estradas, energia e valas de drenagem), equipamentos sociais (creches, escolas primárias, centros de saúde, centros comunitários, parques de diversão e mercados).

A expectativa do Governo e do parceiro de desenvolvimento, o Banco Mundial, é que o projecto contribua de forma directa e significativa no aumento das capacidades de infraestruturas desses municípios e por conseguinte, irá melhorar o acesso dos cidadãos a esses serviços.

Espera-se igualmente que, durante a implementação do projecto, sejam gerados outros benefícios indirectos, com destaque para a geração de empregos fixos e sazonais, capacitação institucional dos municípios beneficiários em matérias de ordenamento de território, bem como a capacidade de arrecadação das receitas municipais.

Discursando no acto da assinatura do acordo, o Ministro das Obras Públicas, Habitação, Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, recomendou aos beneficiários e implementadores directos do projecto a se empenharem na implementação de medidas de impacto imediato, para que a breve trecho a população possa se beneficiar dos resultados.

“De igual modo recomendamos que o projecto atenda as necessidades específicas de cada Município que estejam fora da área de intervenção previamente definidas”. Concluiu Carlos Mesquita.