Quase 25% das exportações pagam dívidas em “mercados de fronteira” – UNCTAD

• Os países mais pobres já estão a gastar 23% das suas receitas para pagar a dívida.

A constatação é da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD que defende igualmente uma reforma da arquitectura financeira global. 

“Os países de baixo rendimento e de rendimento médio-baixo, muitas vezes referidos como mercados de fronteira, que se endividaram quando as taxas de juros estavam baixas e os investidores estavam muito interessados, gastam agora cerca de 23% e 13% das suas receitas de exportação, respectivamente, para pagar a sua dívida externa”, lê-se num comunicado da UNCTAD que alerta para uma crise no horizonte.

 “O aumento da dívida está a drenar recursos vitais para o desenvolvimento; cerca de 3,3 mil milhões de pessoas, quase metade da humanidade, está a viver em países que gastam mais dinheiro a pagar juros da dívida do que na educação ou na saúde”, diz a UNCTAD. 

“A situação é claramente insustentável”, disse a directora do gabinete de macroeconomia e política de desenvolvimento, Anastasia Nesvetailova, citada no comunicado, alertando que “enquanto uma crise sistémica de dívida, em que um número crescente de países passa de sobre-endividado para em incumprimento, paira no horizonte”.  

No seguimento da pandemia da Covid-19, a dívida externa dos países em desenvolvimento, onde se incluem todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – PALOP, aumentou de 15,7% para US$ 11,4 biliões, no final de 2022. 

Este aumento torna-se mais complexo de gerir devido à diversidade de financiadores, com o sector privado a ocupar um espaço que era tradicionalmente reservado aos bancos multilaterais de desenvolvimento e aos países mais ricos. 

Para Anastasia Nesvetailova, o problema não está no forte endividamento contraído pelos países desde a crise financeira de 2008 e depois da Covid-19, mas sim nas “faIhas estruturais da arquitectura global da dívida soberana, “que oferece apoio atrasado e desadequado aos países sobre-endividados”. 

Uma das principais propostas de reestruturação da arquitectura financeira da dívida, que é um dos principais apelos dos países africanos, é o aumento do financiamento concessional, ou seja, financiamento concedido a taxas de juro muito abaixo das praticadas pela banca comercial, e frequentemente com 0% de juros, e com prazos de paga mento mais dilatados. 

Outra proposta é a nova emissão de Direitos Especiais de Saque, que configura uma injecção de liquidez em moeda externa, através da emissão desta moeda exclusiva do Fundo Monetário Internacional, a que se junta também um aumento exponencial da transparência sobre os contratos que envolvem a contracção de dívida soberana.

No comunicado, a UNCTAD defende ainda a introdução de cláusulas relacionadas com choques externos ou climáticos, que accionem automaticamente uma suspensão dos pagamentos sem que isso implique a entrada em “default”, que basicamente exclui os países de acederem ao financiamento internacional, e ainda a criação de um regulador internacional da dívida soberana.